Prefeitura realiza audiência pública referente ao Programa de Regularização Fundiária em Porto Franco
Agricultura
PORTO FRANCO - Nesta segunda-feira (27), foi realizada uma audiência pública referente ao Programa de Regularização Fundiária – REURB, que teve como objetivo tratar da 1ª etapa da REURB- Vila Expansão.
O programa trata-se de um conjunto de medidas jurídicas, sociais, urbanísticas e ambientais para regularizar imóveis, integrando-os às cidades e dando o título de propriedade.
A iniciativa é da prefeitura de Porto Franco em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça e o Núcleo de Governança Fundiária, através da REURB, que estará entregando os títulos de propriedade para os moradores da Vila Expansão.
Além do registro da propriedade, a regularização fundiária devolve a dignidade a quem se beneficia dela.
Estiveram presentes, o prefeito Deoclides Macedo, a secretária da SMAS, Margareth Macedo, a sua adjunta Eth Milhomem, equipe da Assistência Social.
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