PORTO FRANCO - Nesta quarta-feira (06), a Prefeitura de Porto Franco realizou um evento de grande importância para gestores públicos, contadores, integrantes e técnicos CPL, profissionais do Direito e toda  comunidade interessada nos trâmites legais do setor público. 

O Simpósio sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos 14.133/2021 reuniu autoridades, especialistas e interessados para discutir as mudanças e atualizações na legislação que rege as licitações e contratos públicos.

A mesa de abertura foi composta pelo prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o presidente da AGEMSUL, Vagtonio Brandão. 

A presença dessas autoridades destacou a relevância do evento e a preocupação do município em promover a transparência e o alinhamento com as normativas vigentes.

Durante o evento, a dra. Regiane Presot, especialista em Direito Administrativo, proferiu palestra esclarecedora sobre as "Alterações no Regime Jurídico da Contratação Direta".

O Simpósio ocorreu no auditório do Campus Darcy Ribeiro, proporcionando um ambiente para a troca de conhecimentos e experiências entre os participantes. 

O debate aberto e as discussões aprofundadas durante as palestras refletiram o compromisso da Administração Municipal em garantir a eficiência e a legalidade nas contratações e licitações realizadas em Porto Franco.

Em sua fala, o prefeito Deoclides Macedo destacou a importância do Simpósio como um espaço de aprendizado e atualização para todos os envolvidos na gestão pública. “Estamos aqui para compreender as mudanças na legislação e garantir que nossas práticas estejam alinhadas com as novas diretrizes. A transparência e a eficiência são valores fundamentais para a Administração Municipal e eventos como este nos ajudam a fortalecer esses princípios que regem a administração ".

O Simpósio reforça o comprometimento da Prefeitura em promover uma gestão pública responsável, transparente e em conformidade com as normativas legais mais recentes, garantindo, assim, o uso adequado dos recursos públicos em prol do desenvolvimento sustentável do município.

Estiveram presentes ainda, a vice-prefeita Ivana Brito, procuradora do município, Neirivan Rodrigues , a presidente da CPL, Jailma Cirqueira, o secretário de Saúde Marco Aurélio Gonzaga , a diretora da Casa da Mulher Maranhense, Gabriela Bomfim, contadores , secretários de outros municípios.