Prefeitura de Porto Franco fortalece ações de ressocialização com novas parcerias no sistema prisional
Ressocialização e inclusão social.
Nesta quinta-feira (18), Porto Franco recebeu o juiz de Direito do TJMA e coordenador de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário da UMF, Douglas de Melo, o secretário de Administração Penitenciária (SEAP), Murilo Andrade, e membros do Conselho Penitenciário Estadual para uma importante agenda voltada à ressocialização e inclusão social.
A comitiva, acompanhada pelo prefeito Deoclides Macedo, realizou vistoria na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco (UPRPF), onde foram discutidas as parcerias já existentes com a Prefeitura de Porto Franco, como a fábrica de blocos, ações do Escritório Social e o trabalho de internos nos serviços do município, além do avanço nas tratativas para novas iniciativas.
Entre os destaques, estão a instalação de uma malharia no presídio, voltada à produção de uniformes escolares, a adesão do município ao Programa de Atenção Integral à Saúde Prisional -PINASP , e a ampliação das vagas do convênio entre o município e a SEAP, destinado à geração de empregos para egressos do sistema penitenciário.
Na oportunidade, o prefeito sancionou, com a presença do presidente da Câmara de Vereadores, Van Silva, e da equipe jurídica, a Lei Municipal que cria o Fundo Municipal para Políticas Penais, reforçando o compromisso do município com o fortalecimento das políticas públicas para o setor. A agenda foi concluída com visita à Fábrica de Bloquetes.
O prefeito destacou as parcerias com o Governo do Maranhão, a SEAP e o TJMA em prol da ressocialização. “Estamos trabalhando para transformar o sistema prisional em um espaço de oportunidades. Avançamos na discussão para a possível instalação de uma malharia aqui no presídio. Além disso, buscamos ampliar a assistência médica aos internos, por meio de uma parceria com o Ministério da Saúde, e aumentar a participação de mais detentos nos trabalhos de infraestrutura do município".
O juiz Douglas de Melo Martins ressaltou mais essa parceria. “É fundamental parcerias que os municípios se envolvam nas políticas de reinserção social. Porto Franco dá um exemplo importante ao investir em programas que unem educação, trabalho e inclusão. O sistema prisional deve ser não apenas um espaço de punição, mas também de transformação e ressocialização”.
Também estiveram presentes, o diretor local da unidade prisional, Santiago; o supervisor de Planejamento do Estado, Aniston Chagas; o presidente do Conselho Penitenciário do Estado, José Ribamar Queiroz; assessora jurídica penitenciária, Keila Patrícia, oficial de gabinete; Marcella Campos; técnico judiciário, Miguel Figueredo, o secretário municipal de Planejamento, Fortunato Macedo, o secretário de Educação, Neurivaldo Araújo, além da equipe do Escritório Social.
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