PORTO FRANCO - A Prefeitura, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, promoveu, nesta quarta-feira (10), a solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares de Porto Franco. 

O ato reuniu os cinco membros do Conselho Tutelar para o mandato 2024/2028. O Conselho Tutelar é fundamental para zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A programação aconteceu na sede do SCFV, congregando conselheiros tutelares e membros do CMDCA. 

Durante a ocasião, o prefeito Deoclides Macedo parabenizou os novos conselheiros, destacando o compromisso da gestão com a proteção das crianças e adolescentes. "Proteger e defender os direitos dessa parcela da população é dever de todos nós. Parabenizo a todos os conselheiros empossados, desejando sucesso. Seguimos unidos com os órgãos de proteção e a Secretaria de Assistência Social, na qual o Conselho Tutelar está integrado, visando prestar serviços em prol desse público. Contem sempre com o apoio e todo suporte de nossa gestão."

A presidente do CMDCA, Josiane Abreu, também parabenizou os conselheiros e reforçou a importância da participação da população. "Parabéns aos conselheiros empossados. Desejo sucesso! Estamos juntos em prol do melhor. Desejo bom trabalho e à população reforço a importância de informar pelo telefone (99) 9 8122-4099, denuncie todo ato negligente contra crianças e adolescentes. Procure o Conselho Tutelar."

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os conselheiros tutelares, eleitos pela população, têm a atribuição de atender crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados ou ameaçados.

Estiveram presentes na cerimônia, o promotor de Justiça Eduardo André Lopes, a secretária da SMAS, Margareth Macedo, sua adjunta Eth Milhomem, a Secretária-adjunta  da SEMED, Marcilene Sousa,  conselheiros, a diretora de ensino da SEMED, Ivone Ribeiro, representando as crianças e adolescentes Ana Ruth e Gustavo Marinho. Também estavam presentes outros representantes de órgãos municipais e a comunidade em geral.