PORTO FRANCO - Nesta quarta-feira (25), aconteceu, na Sala do Empreendedor, um treinamento sobre o Programa de Regularização Fundiária - REURB, fruto de pareceria entre a Prefeitura de Porto Franco e o Tribunal de Justiça do Estado, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). 

O instrutor da ESMAM, Daniel Pereira de Souza, foi o responsável pelo treinamento, que teve como objetivo, foi capacitar os profissionais do Judiciário, gestores, servidores municipais, técnicos e outros atores envolvidos no processo de regularização fundiária.

O prefeito Deoclides Macedo e o representante do Núcleo de Governança Fundiária, Daniel Souza, firmaram um compromisso para a execução do primeiro projeto piloto de REURB de interesse social. Este projeto abrangerá os moradores do bairro Vila Expansão.

Na ocasião, Daniel Souza destacou a efetivação da regularização fundiária no município. “Em Porto Franco, a regularização é resultado do comprometimento do prefeito Deoclides, do desembargador Froz Sobrinho e do coordenador do Núcleo de Governança Fundiária, juiz Douglas Lima”.

O prefeito agradeceu destacando a importância da parceria. “Projeto muito importante, agradeço ao desembargador Froz Sobrinho, ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, e ao coordenador do Programa,  Douglas da Guia, pelo apoio no processo de regularização fundiária em nosso município”.

O evento contou com a presença da vice-prefeita Ivana Brito, da procuradora Neirivan Rodrigues, da secretária da SMAS, Margareth Macedo, da sua adjunta Eth Milhomem, do vereador Rubens de Sá, assessores e técnicos da Procuradoria, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento, da Receita Municipal e representantes do Cartório do 1º Ofício e de escritórios de georreferenciamento.