Cidadania

PORTO FRANCO GANHA NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Na manhã desta sexta-feira (25), foi entregue à população, o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado. O Núcleo, localizado à Travessa Boa Vista, ao lado do Fórum, foi construído por meio de uma parceria entre Prefeitura e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e será mais um ponto de acesso democrático à Justiça na cidade, destinado a atender aos moradores de Porto Franco e região.

O prefeito Deoclides Macedo ficou entusiasmo com o novo local de acesso jurídico gratuito à Justiça. 

“Para nós, é de extrema alegria podermos estar recebendo o Núcleo da Defensoria Pública. A nossa gestão sempre buscou democratizar o acesso aos serviços nas mais diversas áreas. Com a implantação deste serviço, ofertado sobretudo aos mais humildes, poderemos caminhar com passos largos rumo à construção de uma sociedade muito mais justa e democrática.”

Para o defensor público-geral do Estado do Maranhão, Dr. Alberto Bastos, o momento foi de grande importância para a interiorização do acesso à Justiça.

 “Ontem, entregamos o Núcleo de Estreito e, hoje, o de Porto Franco. Ambos comportarão demandas judiciais das cidades de Campestre, São João do Paraíso e Lajeado. Esse projeto ajuda a descentralizar os serviços e estima-se que serão impactados cerca de mais de 100 mil moradores desta região.”

Durante a solenidade, o defensor titular de Porto Franco, João Paulo Aguiar, ressaltou que o projeto só foi possível pela união da sociedade civil, do poder público e da Defensoria Pública.

 “A obra que estamos vendo aqui hoje, só foi possível por meio de uma iniciativa da sociedade civil, que solicitou um orçamento estadual para a construção do local, da doação de um terreno pela Prefeitura de Porto Franco e do Projeto Econúcleos, da Defensoria Pública”.

Estiveram presentes, o defensor titular de Porto Franco João Paulo Aguiar, o juiz da Comarca de Estreito, Dr. José Francisco de Sousa, o promotor de Justiça da Comarca de Porto Franco, Dr. Eduardo André de Aguiar, a vice-presidente da subseção da OAB de Estreito, Alessandra Baleeiro, a vice-prefeita, Ivana Brito, o presidente da Câmara Municipal, Van, advogados, secretários, vereadores e demais autoridades locais.

 

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