[
    {
        "NumeroPrecesso": "022",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o palco, sonoriza\u00e7\u00e3o, Ilumina\u00e7\u00e3o e demais estruturas para atender as festividades de eventos do Calend\u00e1rio Cultural do munic\u00edpio de Porto Franco",
        "DataAbertura": "27\/05\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "003",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para fornecimento de materiais de limpeza e de copa e cozinha, destinados a atender as necessidades do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE do Munic\u00edpio de Porto Franco.",
        "DataAbertura": "14\/05\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "021",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Loca\u00e7\u00e3o de Artigos de Decora\u00e7\u00e3o e Ornamenta\u00e7\u00e3o para atender as demandas e eventos culturais do munic\u00edpio de Porto Franco-MA.",
        "DataAbertura": "15\/05\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "014",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresas para forma\u00e7\u00e3o em rob\u00f3tica educacional, com materiais pedag\u00f3gicos para docentes e alunos, fornecimento de kits de rob\u00f3tica, equipamentos e mobili\u00e1rio para montagem de 02 (duas) salas Maker, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco-MA.",
        "DataAbertura": "15\/05\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Suspensa"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "002",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de pe\u00e7as, acess\u00f3rios e m\u00e3o de obra destinada \u00e0 frota de motocicletas pertencentes ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "14\/04\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "009",
        "Objeto": "Sele\u00e7\u00e3o de empresa do setor da constru\u00e7\u00e3o civil para estrutura\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o e submiss\u00e3o de proposta de empreendimento habitacional de interesse social no \u00e2mbito do Programa Minha Casa, Minha Vida \u2013 FAR, com previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de 100 (cem) unidades habitacionais, no Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "20\/04\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "057",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Visual, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA.",
        "DataAbertura": "17\/03\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "074",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas, no Sistema de Registro de Pre\u00e7os \u2013 SRP, para atender \u00e0s necessidades da rede municipal de Assist\u00eancia Social de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "20\/03\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "001",
        "Objeto": "1.1.\tContrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de computadores e perif\u00e9ricos, impressoras e rede de internet e manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva dos equipamentos de inform\u00e1tica do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Porto Franco - SAAE",
        "DataAbertura": "17\/03\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "073",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "19\/03\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "072",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "18\/03\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "011",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos destinados \u00e0s atividades complementares da rede municipal de ensino e de prepara\u00e7\u00e3o para o SAEB e SEAMA",
        "DataAbertura": "23\/02\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "013",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, produ\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de eventos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos e servi\u00e7os correlatos para o carnaval de Porto Franco\/2026",
        "DataAbertura": "12\/02\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "008",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com a banda de renome nacional denominada \u201cBANDA CALCINHA PRETA\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Porto Franco\/2026 neste munic\u00edpio",
        "DataAbertura": "13\/02\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "007",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional denominado \u201cCARLA CRISTINA\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Porto Franco\/2026 neste munic\u00edpio",
        "DataAbertura": "11\/02\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "014",
        "Objeto": "Pr\u00e9-Qualifica\u00e7\u00e3o para sele\u00e7\u00e3o de empresas para implanta\u00e7\u00e3o de Projeto de Educa\u00e7\u00e3o 4.0 (educa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, tecnol\u00f3gica e digital), alinhado \u00e0 Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Digital (PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educa\u00e7\u00e3o Maker e aprendizado STEAM, contemplando, principalmente, materiais pedag\u00f3gicos e forma\u00e7\u00e3o em Rob\u00f3tica Educacional, software de programa\u00e7\u00e3o visual, atendendo as necessidades  da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco-MA",
        "DataAbertura": "25\/02\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Nenhum",
        "Situacao": "Aberta"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "005",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional denominado \u201cJHER\u00ca\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Porto Franco\/2026, neste munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "11\/02\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "004",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional denominado \"MATHEUS FERNANDES\", para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades do carnaval de Porto Franco\/2026.",
        "DataAbertura": "13\/02\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "069",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia cl\u00ednica do parque tecnol\u00f3gico do Hospital e Maternidade Aderson Marinho, inclu\u00eddos consertos, ajustes e calibra\u00e7\u00e3o com fornecimento de pe\u00e7as de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "11\/02\/2026",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "010",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show musical com a artista de renome nacional Fabricia e Banda, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do carnaval de Porto Franco\/2026",
        "DataAbertura": "09\/02\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "063",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e suprimentos de inform\u00e1tica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "06\/03\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "003",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais hidr\u00e1ulicos e de constru\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s necessidades do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "30\/01\/2026",
        "Exercicio": "2026",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "055",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de advocacia, com vasto hist\u00f3rico e especializa\u00e7\u00e3o no acompanhamento e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de alta complexidade no Direito Tribut\u00e1rio, notadamente em defesas administrativas fiscais perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), especificamente na assun\u00e7\u00e3o integral de defesa administrativa e\/ou judicial do munic\u00edpio distribu\u00eddas em exig\u00eancias de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias decorrentes dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N\u00ba. 11234-720.326\/2025-96 e n\u00ba. 11234-720.327\/2025-31, com foco particular na complexa mat\u00e9ria das contribui\u00e7\u00f5es sociais devidas pelos entes federativos, nos termos e condi\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia",
        "DataAbertura": "22\/10\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "067",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Evang\u00e9lico com a dupla de renome nacional \u201cJEFFERSON E SUELLEN\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 e Anivers\u00e1rio de 106 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "14\/01\/2026",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "059",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Cat\u00f3lico com o artista de renome nacional denominado \u201cHUGO SANTOS\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 e comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio de 106 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "19\/11\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "065",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Art\u00edstico com a Banda denominado \u201cBANDA MAGN\u00cdFICOS\u201d nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 (SHOW DA VIRADA) e comemora\u00e7\u00e3o do ANIVERS\u00c1RIO DE 106 ANOS de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "09\/12\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "060",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Art\u00edstico com a Dupla Sertaneja denominado \u201cTHIAGO & LUAN\u201d nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 (SHOW DA VIRADA) e comemora\u00e7\u00e3o do ANIVERS\u00c1RIO DE 106 ANOS de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "19\/12\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "058",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Cat\u00f3lico com o artista de renome nacional denominado \u201cJONHY MENDES E BANDA\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 e Anivers\u00e1rio de 106 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "19\/12\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "051",
        "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os regulares de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, melhoria, amplia\u00e7\u00e3o e acompanhamento integral do Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "29\/10\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "054",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Gospel com a artista de renome nacional denominada \u201cMIDIAN LIMA\u201d nas festividades de Comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Evang\u00e9lico comemorado no dia 31 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "15\/12\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "043",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de filtros e \u00f3leos lubrificantes destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "05\/01\/2026",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "050",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de manuten\u00e7\u00e3o em geral dos pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "03\/11\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Revogada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "044",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, baterias, c\u00e2maras de ar e protetores destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "30\/10\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "039",
        "Objeto": "REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA, EXAMES E CIRURGIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADERSON MARINHO, BEM COMO ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE PORTO FRANCO, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 03\/2024\/SES.",
        "DataAbertura": "16\/10\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "046",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o",
        "DataAbertura": "15\/10\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "045",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Caminh\u00e3o Bau Refrigerado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA.",
        "DataAbertura": "10\/09\/2025",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "029",
        "Objeto": "Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial, por meio do Projeto Cidade Empreendedora - Categoria PREMIUM, nos Eixos Estrat\u00e9gicos da Gest\u00e3o Municipal, de acordo com as necessidades do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "22\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "037",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e materiais de consumo para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "03\/10\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "038",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e outros equipamentos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA.",
        "DataAbertura": "30\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "034",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "26\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "042",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Parque Infantil, do tipo Playground para atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "18\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "040",
        "Objeto": "fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, incluindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de motocicletas, ve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, para atender as demandas da frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Porto Franco.",
        "DataAbertura": "18\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Maior desconto",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "048",
        "Objeto": "Servi\u00e7os de PAVIMENTA\u00c7\u00c3O em tratamento superficial duplo (T.S.D.), drenagem profunda e recapeamento asf\u00e1ltico em concreto asf\u00e1ltico usinado a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas no munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "16\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "024",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA.",
        "DataAbertura": "09\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "032",
        "Objeto": "Assessoria e servi\u00e7os educacionais, consultoria t\u00e9cnica, administrativa e pedag\u00f3gica especializada para apoio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Franco - MA",
        "DataAbertura": "12\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "030",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Hospedagem em hot\u00e9is na Cidade de Porto Franco para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "22\/08\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "021",
        "Objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em consultoria, treinamento, loca\u00e7\u00e3o de sistemas de cadastramento e realiza\u00e7\u00e3o de sorteio dos candidatos a benefici\u00e1rios das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (PMCMV) em conformidade com a PORTARIA MCID N\u00ba 738, DE 22 DE JULHO DE 2024.",
        "DataAbertura": "04\/08\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Melhor combina\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnica e pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "036",
        "Objeto": "Fornecimento de combust\u00edveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, para abastecimento da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os municipais, ve\u00edculos alugados e outros a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Porto Franco-MA.",
        "DataAbertura": "05\/08\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Maior desconto",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "024",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA",
        "DataAbertura": "17\/07\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Revogada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "028",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "24\/07\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "009",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, institui\u00e7\u00e3o financeira sob a forma de empresa p\u00fablica, dotada de personalidade jur\u00eddica de direito privado,  para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros e outras aven\u00e7as de Direitos",
        "DataAbertura": "19\/02\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Nenhum",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "022",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com a Banda de renome nacional denominado \u201cREY VAQUEIRO\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o da 28\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE PORTO FRANCO E REGI\u00c3O\/2025",
        "DataAbertura": "02\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Nenhum",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "023",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Musical com a artista de renome nacional denominada \u201cKLESSINHA\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o da 28\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE PORTO FRANCO E REGI\u00c3O\/2025 na cidade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "02\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "nenhum",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "002",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na confec\u00e7\u00e3o de uniformes sob medida, de interesse do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Porto Franco - SAAE",
        "DataAbertura": "27\/06\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "001",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de expediente para atender \u00e0s necessidades do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "27\/06\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "031",
        "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para os Servi\u00e7os de Recupera\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica (Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos) em Concreto Betuminoso Usinado \u00e0 Quente (CBUQ) nas vias urbanas existentes no munic\u00edpio de Porto Franco.",
        "DataAbertura": "03\/07\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "026",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o cantor de renome nacional denominado \u201cKELVY PABLO\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o de Porto Franco\/2025-\u201cEntre fogueira e bal\u00f5es, Porto Franco celebra tradi\u00e7\u00f5es\u201d neste munic\u00edpio de Porto Franco\/MA;",
        "DataAbertura": "02\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Nenhum",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "018",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com a banda de renome nacional denominada \u201cFUL\u00d4 DE MANDACAR\u00da\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o de Porto Franco\/2025 na cidade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "02\/09\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "nenhum",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "017",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para composi\u00e7\u00e3o do enxoval do beb\u00ea, para atender os benef\u00edcios socioassistenciais eventuais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "13\/06\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "016",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente para atender \u00e0s necessidades administrativas e operacionais da rede municipal de sa\u00fade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "11\/06\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "013",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Frota, associado a uma ampla rede credenciada de oficinas, com vistas a atender as necessidades de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva da frota de ve\u00edculos oficiais e m\u00e1quinas pesadas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "02\/06\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO",
        "Situacao": "Suspensa"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "015",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Paes e Bolos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "22\/04\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "046",
        "Objeto": "Pr\u00e9-Qualifica\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Recupera\u00e7\u00e3o de Pavimento Asf\u00e1ltica (Tapa-Buracos) em Concreto Betuminoso Usinado \u00e0 Quente (CBUQ) e\/ou execu\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD) nas vias urbanas existentes solicitada pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana deste munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "31\/03\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "014",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "11\/04\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "2111005",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9riais m\u00e9dico-hospitalares, medicamentos e correlatos para a rede municipal de sa\u00fade de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "16\/04\/2025",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "013",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "01\/04\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "007",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "28\/03\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "006",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "27\/03\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "010",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional denominado \u201cALANZINHO COREANO\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades do Carnaval\/2025 \u2013 \u201cO Melhor dos Carnavais!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "28\/02\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "005",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional \u201cMANO WALTER\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades do Carnaval\/2025 \u2013 \u201cO Melhor dos Carnavais!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "28\/02\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "048",
        "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para loca\u00e7\u00e3o de estruturas diversas, equipamentos, m\u00e3o de obra especializada e bandas para apresenta\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos, visando atender aos diversos eventos a serem realizados no Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "30\/10\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENO PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "002",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional \u201cERIC LAND\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval\/2025 \u2013 \u201cO Melhor dos Carnavais!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "28\/02\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "045",
        "Objeto": "aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE",
        "DataAbertura": "27\/02\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "PRE\u00c7O FIXADO NO EDITAL",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "043",
        "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO FRANCO.",
        "DataAbertura": "21\/02\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "031",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Agenciamento de Passagens A\u00e9reas Nacionais e Terrestres (rodovi\u00e1rias) nacionais, intermunicipais e interestaduais, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, reserva, marca\u00e7\u00e3o, remarca\u00e7\u00e3o, e cancelamento com fornecimento do bilhete eletr\u00f4nico da passagem, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "26\/06\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "049",
        "Objeto": "Constitui objeto da presente licita\u00e7\u00e3o o Registro de Pre\u00e7os para Contr?ta\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema On Line atrav\u00e9s de Software de Gest\u00e3o Escolar com manuten\u00e7\u00e3o corretiva, evolutiva e suporte t\u00e9cnico cont\u00ednuo, para atender a rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "30\/08\/2021",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "033",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Buffet, Coquetel e Coffe Break para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA",
        "DataAbertura": "10\/02\/2025",
        "Exercicio": "2025",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "039",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Evang\u00e9lico com a Cantora de renome nacional denominada \u201cVALESKA MAYSSA\u201d nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2024 e Anivers\u00e1rio de 105 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "12\/12\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "038",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show com a Banda de renome nacional denominada \u201cCHICABANA\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2024 e Anivers\u00e1rio de 105 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "25\/11\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "037",
        "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Cat\u00f3lico com a Banda denominada \u201cANJOS DE RESGATE\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2024 e Anivers\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "22\/11\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "035",
        "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Gospel com a artista de renome nacional denominada \u201cSTELLA LAURA\u201d nas festividades de Comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Evang\u00e9lico celebrado no dia 31\/10\/2024 neste munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "23\/10\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "032",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o palco, sonoriza\u00e7\u00e3o, Ilumina\u00e7\u00e3o e demais estruturas para atender as festividades de eventos do Calend\u00e1rio Cultural do munic\u00edpio de Porto Franco",
        "DataAbertura": "13\/12\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "002",
        "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de motor bombas e pain\u00e9is e aquisi\u00e7\u00e3o de motor bombas, pain\u00e9is e pe\u00e7as de interesse do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "12\/12\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "036",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Ornamenta\u00e7\u00e3o e Decora\u00e7\u00e3o em geral, para atender as demandas dos eventos culturais do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "04\/12\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "016",
        "Objeto": "1.1.\tContrata\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rio individual ou sociedade empres\u00e1ria especializada na Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos, sem motorista e com fornecimento de combust\u00edvel pela Administra\u00e7\u00e3o para atender as demandas de \u00f3rg\u00e3os e secretarias do munic\u00edpio de Porto Franco \u2013 MA",
        "DataAbertura": "02\/12\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "026",
        "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO FRANCO \u2013 MA",
        "DataAbertura": "28\/11\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "020",
        "Objeto": "Credenciamento de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para o Fornecimento de Marmitas, Refei\u00e7\u00f5es \u201cSelf-Service\u201d e Lanches para atender as necessidades das secretarias municipais de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "21\/10\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "PRE\u00c7O FIXADO NO EDITAL",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "022",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos para atender as demandas Did\u00e1tico Pedag\u00f3gico do Projeto de implanta\u00e7\u00e3o de atividades educacionais para os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental I (5\u00b0 ano) e Fundamental II (9\u00b0 ano) da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "06\/08\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "031\/2024",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de manuten\u00e7\u00e3o em geral dos pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "11\/10\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO POR LOTE",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "029",
        "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO DO POVOADO COIT\u00c9 E ASSENTAMENTO MARAVILHA COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CAL\u00c7AMENTO DE VIAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO",
        "DataAbertura": "30\/09\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "023",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissional para realizar consultoria educacional para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com avalia\u00e7\u00e3o para equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e estudantes de 1\u00ba e 2\u00ba ano do ensino fundamental, com devolutiva e forma\u00e7\u00e3o para professores e gestores, com foco na gest\u00e3o de resultados educacionais, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia",
        "DataAbertura": "29\/07\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "028",
        "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO RIO TOCANTINS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO FRANCO - 2\u00aa ETAPA",
        "DataAbertura": "19\/09\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "027",
        "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO RIO TOCANTINS (1\u00aa ETAPA)",
        "DataAbertura": "19\/09\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "026",
        "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO FRANCO \u2013 MA",
        "DataAbertura": "18\/09\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO",
        "Situacao": "Fracassada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "018",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de colet\u00e2nea de material l\u00fadico para creche para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco",
        "DataAbertura": "31\/07\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "014",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o dos Livros Did\u00e1ticos, Cole\u00e7\u00e3o Caderno do Futuro de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica para atender as demandas dos alunos do 1\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "02\/09\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Finalizada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "007",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "12\/08\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "009",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "09\/08\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "018",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de colet\u00e2nea de material l\u00fadico para creche para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "31\/07\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "008",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o, sob demanda, de combust\u00edveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10) por meio de empresa que possua unidades (posto de combust\u00edvel) pr\u00f3prias, para abastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais e alugados pertencentes \u00e0 Prefeitura Municipal de Porto Franco \u2013 MA",
        "DataAbertura": "23\/07\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MAIOR DESCONTO",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "021",
        "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de Palco, Ilumina\u00e7\u00e3o, Sonoriza\u00e7\u00e3o e demais estruturas para atender os eventos, de pequeno, m\u00e9dio e grande porte do Calend\u00e1rio Cultural do munic\u00edpio de Porto Franco",
        "DataAbertura": "05\/06\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "011",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o",
        "DataAbertura": "28\/06\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "047",
        "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical e Horizontal da cidade de Porto Franco, conforme especifica\u00e7\u00f5es constante neste Termo de Refer\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para atendimento das necessidades do munic\u00edpio de Porto Franco \u2013 MA",
        "DataAbertura": "17\/06\/2024",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "047",
        "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da cidade de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "14\/06\/2024",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "006",
        "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO FRANCO \u2013 MA",
        "DataAbertura": "01\/07\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "012",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Parque Infantil, do tipo Playground para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "14\/06\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "053",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "27\/09\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "004",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "20\/03\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "007",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "05\/06\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Suspensa"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "004",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Ensino NAME para atender as demandas dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Porto Franco-MA, para o ano letivo de 2024",
        "DataAbertura": "15\/04\/2026",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "005",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios, incluindo traslados e fornecimento de Urnas Funer\u00e1rias, para atender a Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA",
        "DataAbertura": "15\/05\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "057",
        "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas, Legumes e Verduras, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "11\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "002",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, sem motorista, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "03\/04\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Revogada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "095",
        "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APOIO LOGISTICO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRIDA DA VIRADA, PREVISTA PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO\/MA.",
        "DataAbertura": "27\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "098",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em eventos de grande e pequeno porte para atender as demandas do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "28\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "001",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar, atrav\u00e9s de empresa especializada em transporte de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, n\u00e3o pavimentadas e vicinais no Munic\u00edpio de Porto Franco- MA.",
        "DataAbertura": "15\/02\/2024",
        "Exercicio": "2024",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "100",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Musical com a Cantora de renome nacional \u201cMARCIA A FENOMENAL\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval\/2024 \u2013 \u201cA tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 aqui!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "29\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "099",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Musical com a Banda de renome nacional \u201cCHICLETE COM BANANA\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval\/2024 \u2013 \u201cA tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 aqui!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "28\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "092",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Confec\u00e7\u00e3o de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "23\/01\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "086",
        "Objeto": "Execu\u00e7\u00e3o do PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, na modalidade PREMIUM, no munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "26\/03\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "069",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para atender as demandas de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Franco",
        "DataAbertura": "25\/01\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Revogada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "009",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Servi\u00e7os especializados para a manuten\u00e7\u00e3o da frota de motocicletas do SAAE do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA",
        "DataAbertura": "16\/01\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Em Andamento"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "087",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza P\u00fablica para o Munic\u00edpio de Porto Franco.",
        "DataAbertura": "12\/01\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "091",
        "Objeto": "Registro de Pre\u00e7os para Aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e3es e Bolos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "10\/01\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "089",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Gospel com a Artista de renome nacional denominada \u201cSHIRLEY CARVALHAES\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de R\u00e9veillon\/2024 e comemora\u00e7\u00e3o dos 104 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "15\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "COTRATA\u00c7\u00c3O DE TAREFA",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "081",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o especializada para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico de provas e de provas e t\u00edtulos para provimento efetivo dos cargos criados por lei, ou, que vierem ser objeto de vac\u00e2ncia formalizada por ato administrativo do Poder Executivo, bem como para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva no Munic\u00edpio de Porto Franco, Estado do Maranh\u00e3o, e, tamb\u00e9m, de Processo Seletivo Interno para Gestores Escolares da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco, Estado do Maranh\u00e3o.",
        "DataAbertura": "11\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "088",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "21\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "068",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de  empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Visual para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "20\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "074",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Esportivos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "15\/01\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "059",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Mec\u00e2nicos e guincho para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "20\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Adjudicada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "083",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas para atender as demandas dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "15\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "074",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "20\/03\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "075",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios, incluindo translados e fornecimento de Urnas Funer\u00e1rias, para atender as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do Municipio de Porto Franco - MA",
        "DataAbertura": "07\/02\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "066",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "12\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "082",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pamonhas e Derivados do Milho, para atender as demandas do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar das escolas da rede municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "12\/01\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "062",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Mec\u00e2nicos e Guincho para atender as demandas da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "07\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "073",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "11\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "080",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "05\/12\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "035",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Baterias, Lubrificantes e Filtros em geral para manuten\u00e7\u00e3o da frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "23\/08\/2021",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "078",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show com a Banda de renome nacional \"CALCINHA PRETA\" para apresenta\u00e7\u00e3o musical nas festividades do R\u00e9veillon\/2024 do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "24\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "077",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Cat\u00f3lico com o Artista de renome nacional denominado \u201cPADRE ANTONIO MARIA\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o musical nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o dp R\u00e9veillon\/2024 no munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "24\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "075",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Hospedagem no munic\u00edpio para atender \u00e0s demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "28\/11\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "091",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do munic\u00edpio de Porto Franco, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Conv\u00eanio n\u00ba. 919024\/2021, celebrado com Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica",
        "DataAbertura": "19\/06\/2024",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Cancelada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "005",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Natureza Continuada De Suporte T\u00e9cnico-operacional Visando A Promo\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o E Coordena\u00e7\u00e3o De Eventos Culturais Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Porto Franco\/ma.",
        "DataAbertura": "03\/03\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "013",
        "Objeto": "Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es, Marmitex, Self Service e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o",
        "DataAbertura": "04\/04\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "04",
        "Objeto": "Fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios para merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Franco \u2013 MA",
        "DataAbertura": "02\/03\/2020",
        "Exercicio": "2020",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "015",
        "Objeto": "Confec\u00e7\u00e3o De Totem Dispensador De \u00c1Lcool Em Gel Padronizado, Incluindo Tapetes Sanitizantes E Term\u00f4metro Medidor De Temperatura Para Utiliza\u00e7\u00e3o Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma, Como Medida De Preven\u00e7\u00e3o E Combate Ao Covid-19.",
        "DataAbertura": "28\/03\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "037",
        "Objeto": "a Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos para atender os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "26\/05\/2021",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "037",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical Banda Z\u00e9 Vaqueiro \"Estilizado\u201d para as festividades do Carnaval do ano de 2020 no Munic\u00edpio de Porto Franco - MA",
        "DataAbertura": "21\/01\/2020",
        "Exercicio": "2020",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "033",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical (Banda Rubynho oz Bambaz ) para as festividades do Carnaval do ano de 2020 no Munic\u00edpio de Porto Franco - MA",
        "DataAbertura": "13\/01\/2020",
        "Exercicio": "2020",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "064",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Livros Did\u00e1ticos Para Atender As Demandas Did\u00e1tico Pedag\u00f3gico Do Projeto De Implanta\u00e7\u00e3o De Atividades Educacionais Complementares Para Os Alunos Da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental I (2\u00ba E 5\u00b0 Ano) E Fundamental Ii (9\u00b0 Ano) Da Rede Municipal De Ensino De Porto Franco\/ma",
        "DataAbertura": "16\/06\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "035",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Livros Para Atender As Demandas Dos Alunos Da Educa\u00e7\u00e3o Infantil Do Munic\u00edpio De Porto Franco-ma, Para O Ano Letivo De 2023",
        "DataAbertura": "12\/04\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "007\/2023",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Pesquisa E Compara\u00e7\u00e3o De Pre\u00e7os No Sistema On Line Do \u201cBanco De Pre\u00e7os\u201d Com Base Nos Pre\u00e7os Praticados Pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica",
        "DataAbertura": "03\/03\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "086\/2023",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Assessoria Jur\u00eddica Para Atender As Demandas Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma, Conforme Especifica\u00e7\u00f5es Constante Do Projeto B\u00e1sico.",
        "DataAbertura": "13\/01\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "055",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Cursos de Idiomas para atendimento dos alunos do Ensino fundamental",
        "DataAbertura": "23\/08\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "035",
        "Objeto": "Apresenta\u00e7\u00e3o Musical da Banda FORROZ\u00c3O TROPYK\u00c1LIA, nas festividades de abertura da realiza\u00e7\u00e3o da 25\u00ba EXPOFRAM\/2022",
        "DataAbertura": "06\/05\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "011",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros destinados a atender as demandas dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos-EJA da Rede Municipal de Ensino de Porto Franco-MA, para o ano letivo de 2022",
        "DataAbertura": "22\/03\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "076",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Ornamenta\u00e7\u00e3o e Decora\u00e7\u00e3o Natalina da Vila de Natal e da cidade em geral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o",
        "DataAbertura": "13\/11\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "063",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e3es e Bolos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "07\/11\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Revogada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "106",
        "Objeto": "fornecimento de  objetos mobili\u00e1rios para o Centro de Acolhimento e Triagem do COVID 19 no  Munic\u00edpio  de Porco Franco, Estado do Maranh\u00e3o, com objetivo de acender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco, estado do Maranh\u00e3o",
        "DataAbertura": "22\/10\/2023",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "25010001",
        "Objeto": "O presente contrato tem por Objeto a Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para instala\u00e7\u00f5es e funcionamento do Centro ele 'friagem e Acolhimento (CAT) ela COVID-19 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou eventual outro estabelecimento de sa\u00fade vinculado diretamente ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco, Estado do Maranh\u00e3o .",
        "DataAbertura": "22\/10\/2023",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "15002001",
        "Objeto": "O presente contrato tem por objeto a loca\u00e7\u00e3o de um Conjunto Radiol\u00f3gico M\u00f3vel, XRAD=MED 200 125KV \/200MA, an 2019, com mesa radiol\u00f3gica e Buck mural, conforme Termo de Refer\u00eancia.",
        "DataAbertura": "22\/10\/2023",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "090",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de \u00c1lcool em Gel 70%, Antiss\u00e9ptico, secagem instant\u00e2nea e hidrata\u00e7\u00e3o, embalagem econ\u00f4mica de 5 litros, para a\u00e7\u00f5es e medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19), para suprir as necessidades Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de porto Franco -MA.",
        "DataAbertura": "22\/10\/2023",
        "Exercicio": "2020",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "089",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em tecido 100% algod\u00e3o - Reutiliz\u00e1vel, para a\u00e7\u00f5es e medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA.",
        "DataAbertura": "22\/10\/2023",
        "Exercicio": "2020",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "080",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mat\u00e9rias de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco - MA, no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19,",
        "DataAbertura": "22\/10\/2023",
        "Exercicio": "2020",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "053",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Utens\u00edlios para Cozinha para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "26\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "052",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "25\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O  POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "058",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "23\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Revogada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "065",
        "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o das Obras de Amplia\u00e7\u00e3o e Readequa\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares da rede municipal do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "17\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR GLOBAL",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "072",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os Remanescentes para Conclus\u00e3o da Quadra Escolar Coberta com Vesti\u00e1rio do Col\u00e9gio Militar 2 de Julho \u2013 Unidade XXXI (Erc\u00edlia Bento)",
        "DataAbertura": "10\/11\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR LOTE",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "071",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.",
        "DataAbertura": "05\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "056",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00f3veis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "25\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "064",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos Musicais para atender as demandas da BAMPORTO - Fanfarra Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "29\/09\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "061",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de hospedagem de sistema de gerenciamento de conte\u00fado e base de dados de suporte ao Portal Oficial da Prefeitura de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "16\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "046",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco",
        "DataAbertura": "05\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "038",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais B\u00e1sicos de Constru\u00e7\u00e3o e Ferragens para atender as demandas de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "04\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "040",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE",
        "DataAbertura": "11\/10\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "002",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de vale alimenta\u00e7\u00e3o\/refei\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de cart\u00e3o magn\u00e9tico, a ser fornecido por empresa especializada, destinados aos servidores SAAE do Munic\u00edpio de Porto Franco-MA",
        "DataAbertura": "20\/07\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "048",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina, Su\u00edna e Peixes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco.",
        "DataAbertura": "21\/09\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "019",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 919024\/2021, celebrado com Uni\u00e3o, por Interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Munic\u00edpio de Porto Franco\/Ma.",
        "DataAbertura": "18\/07\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "024",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Serralheria, com fornecimento de materiais para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco",
        "DataAbertura": "20\/09\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "039",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de Reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco.",
        "DataAbertura": "06\/09\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "037",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "05\/09\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "046",
        "Objeto": "Constitui o Objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Maquinas Pesadas para o Munic\u00edpio de Porto Franco Ma.",
        "DataAbertura": "18\/08\/2023",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "011",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e1o de loca\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel localizado na Rua Joaquim Pereira, no 226, Centro, nesta cidade de Porto Franco\/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, na qual funcionar\u00e1 o Conselho Tutelar.",
        "DataAbertura": "06\/01\/2020",
        "Exercicio": "2020",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "031",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (g\u00e1s de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13-Botij\u00e3o de 13 kg e cilindro de P-45-Botij\u00e3o de 45 kg, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco.",
        "DataAbertura": "30\/08\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "014",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo \u201cSplit\u201d e refrigeradores com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco.",
        "DataAbertura": "29\/08\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Homologada"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "034",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no Fornecimento de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (g\u00e1s de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13-Botij\u00e3o de 13 kg e cilindro de P-45-Botij\u00e3o de 45 kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.",
        "DataAbertura": "01\/09\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "058",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Etapa\/Servi\u00e7os remanescentes para conclus\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da Orla do Rio Tocantins no Munic\u00edpio de Porto Franco, nos termos do Contrato de Repasse origin\u00e1rio n\u00ba 0\/2017\/MTUR\/CAIXA \u2013 Processo n\u00ba 2654.1039786-72\/2017 e das Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias",
        "DataAbertura": "25\/08\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Suspensa"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "029",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o na moderniza\u00e7\u00e3o informacional, cujo objetivo \u00e9 promover o gerenciamento da Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, acompanhado de garantias t\u00e9cnicas que ir\u00e3o apoiar a operacionaliza\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Porto Franco\/MA",
        "DataAbertura": "10\/07\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "049",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Remanescentes de Revitaliza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Etapa da Orla do Rio Tocantins no munic\u00edpio de Porto Franco, nos termos do Contrato de Repasse n\u00ba 870557\/2018\/MTUR\/CAIXA \u2013 N\u00ba Opera\u00e7\u00e3o-1055046-94\/MTUR\/CEF e das Planilhas Or\u00e7ament\u00e1rias",
        "DataAbertura": "25\/08\/2023",
        "Exercicio": "2023",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O GLOBAL",
        "Situacao": "Suspensa"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "029",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Loca\u00e7\u00e3o De 02 Usinas De G\u00e1s Oxig\u00eanio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma",
        "DataAbertura": "28\/04\/2021",
        "Exercicio": "2021",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "056",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Para Fornecimento De Software De Contabilidade Aplicada Ao Setor P\u00fablico Em Geral, Com Terminal Do Software De Contabilidade Aplicada Ao Setor P\u00fablico Para A Secretaria Municipal De Sa\u00fade, Folha De Pagamento, Portal Da Transpar\u00eancia, Licita\u00e7\u00f5es E Contratos E Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Porto Franco\/ma",
        "DataAbertura": "09\/12\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o Global",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "028",
        "Objeto": "o Registro de Pre\u00e7os para eventual e futur contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores para atender as demandas de transporte do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA,",
        "DataAbertura": "19\/04\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "MENOR PRE\u00c7O POR ITEM",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "030",
        "Objeto": "aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE, conforme especifica\u00e7\u00f5es dos g\u00eaneros aliment\u00edcios descritos",
        "DataAbertura": "05\/07\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "22",
        "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Livros Para Atender As Demandas Dos Alunos Da Educa\u00e7\u00e3o Infantil Do Munic\u00edpio De Porto Franco-ma, Para O Ano Letivo De 2022",
        "DataAbertura": "25\/03\/2022",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Menor Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    },
    {
        "NumeroPrecesso": "070",
        "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Cont\u00ednuos De Coleta, Transporte E Destina\u00e7\u00e3o Final Dos Res\u00edduos Dos Servi\u00e7os De Sa\u00fade \u2013 Rss Dos Grupos \u201cA\u201d, \u201cB\u201d E \u201cE\u201d Gerados Nas Unidades Vinculadas A Secretaria Municipal De Sa\u00fade Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma.",
        "DataAbertura": "16\/03\/2023",
        "Exercicio": "2022",
        "Modalidade": "",
        "Tipo": "Adesao Ata de Registro de Pre\u00e7o",
        "Situacao": "Conclu\u00edda"
    }
]