﻿Numero;DataContrato;Objeto;Exercicio;ValorGlobal;NomeCredor;Tipo
021;2026-03-10;"&nbsp;Renovação do contrato
original por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência com início em 10 de março de 2026 e termo final em
10 de março de 2027.";2026;831.780,00;"JHS SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA";Aditivo
016;2026-03-10;"&nbsp;Renovação do contrato
original por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência com início em 10 de março de 2026 e termo final em
10 de março de 2027.";2026;547.680,00;"JHS SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA";Aditivo
022;2026-03-25;"&nbsp;Prorrogar o prazo do presente contrato por mais 06 (seis) meses, ficando a nova
vigência com início em 25 de março de 2026 e término em 25 de setembro de 2026.";2026;0,00;"ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO";Aditivo
064;2026-04-02;"&nbsp;<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Renovação do contrato original por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência com início em 02 de abril de 2026 e termo final em 02 de abril de 2027.</span>";2026;5.085.868,00;"FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA";Aditivo
064;2025-04-03;"&nbsp;<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Renovação do contrato original por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência com início em 03 de abril de 2025 e termo final em 03 de abril de 2026.</span>";2025;5.085.868,00;"FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA";Aditivo
1504001;2026-04-15;"&nbsp;Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Porto Franco - MA";2026;215.110,00;"LUKMAN REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA";Contrato
035;2026-01-29;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2026;125.961,00;"K N SILVA MATOS";Contrato
126;2026-01-14;"Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze)
meses, ficando a nova vigência com início em 14 de janeiro de 2026 e termo final em 14 de janeiro de 2027";2024;2.246.000,00;"ENGESERV CONSTRUTORA LTDA";Aditivo
082;2026-04-02;"Aquisição do Sistema de Ensino NAME para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil do Município de Porto Franco - MA.";2024;470.875,44;"GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";Aditivo
082;2025-04-03;"Aquisição do Sistema de Ensino NAME para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil do Município de Porto Franco - MA.";2024;450.871,84;"GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";Aditivo
020;2026-01-12;"&nbsp;Aquisição de
Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos
Humanos de Porto Franco/MA";2026;15.000,00;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
019;2026-01-12;"&nbsp;Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Porto Franco/MA";2026;37.500,00;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
016;2026-01-12;"&nbsp;Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco/MA";2026;60.000,00;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
018;2026-01-12;"&nbsp;Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana de Porto Franco/MA";2026;514.476,50;"J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA";Contrato
017;2026-01-12;"&nbsp;&nbsp;Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto
Franco/MA";2026;494.692,00;"J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA";Contrato
012;2026-01-12;"&nbsp;Aquisição de Materiais de
Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de
Porto Franco/MA";2026;129.235,75;"J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA";Contrato
015;2026-01-12;"&nbsp;Aquisição de Materiais de Construção
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco/MA";2026;561.115,00;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
014;2026-01-12;"&nbsp;Aquisição de Materiais de Construção para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2026;91.021,75;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
013;2026-01-12;"&nbsp;Aquisição de Materiais de Construção
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2026;213.274,00;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
034;2026-03-05;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Buffet, Coquetel e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco /MA.</span>";2026;194.962,00;"M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Contrato
033;2026-03-05;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Buffet, Coquetel e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direito Humanos de Porto Franco /MA.</span>";2026;118.244,80;"M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Contrato
032;2026-03-05;"&nbsp;<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Buffet, Coquetel e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco /MA.</span>";2026;182.767,00;"M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Contrato
019;2026-01-05;"&nbsp;Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) ao valor inicialmente contratado.";2025;45.691,75;"M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Aditivo
0403002;2026-02-20;"prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando
a ter início em 05 de março de 2026 e término em 04 de março de 2027.";2026;305.987,50;"CIA DO ADESIVO L TOA";Aditivo
0403002;2025-03-03;"prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando
a ter início em 05 de março de 2025 e término em 04 de março de 2026.";2025;305.987,50;"CIA DO ADESIVO L TOA";Aditivo
038;2026-02-27;"<div>Prorrogação da vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, ficando a nova vigência com início em 01</div><div>de março de 2026 e termo final em 01 de maio de 2026.</div>";2026;0,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Aditivo
038;2025-12-05;"<div>Acrescentar o valor de R$ 74.250,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), que corresponde ao</div><div>acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado</div>";2025;74.250,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Aditivo
038;2025-02-28;"<div>Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência com início em 28</div><div>de fevereiro de 2025 e termo final em 01 de março de 2026.</div>";2025;297.000,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Aditivo
031;2026-03-11;"Aquisição de Pães e Bolos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2026;515.590,00;"IVO DE QUEIROZ FIRMO";Contrato
030;2026-02-20;"Aquisição de Pneus, baterias, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2026;58.540,48;"O P DE FARIAS LTDA";Contrato
029;2026-02-20;"Aquisição de Pneus, baterias, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2026;442.105,93;"AUTOCAP PEÇAS E SEERVIÇOS LTDA";Contrato
028;2026-02-20;"Aquisição de Pneus, baterias, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2026;196.758,44;"O P DE FARIAS LTDA";Contrato
027;2026-02-20;"Aquisição de Pneus, baterias, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2026;2.864,92;"AUTOCAP PEÇAS E SEERVIÇOS LTDA";Contrato
026;2026-02-23;"Aquisição de Pneus, baterias, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2026;4.000,00;"PNEU ZERO LTDA";Contrato
025;2026-02-20;"Aquisição de Pneus, baterias, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2026;62.698,51;"O P DE FARIAS LTDA";Contrato
024;2026-02-20;"Aquisição de Pneus, baterias, câmaras de ar e protetores destinados aos veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2026;62.504,70;"AUTOCAP PEÇAS E SEERVIÇOS LTDA";Contrato
117;2025-10-21;"Acrescentar o valor de R$ 8.127,53 ( oito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), que corresponde ao acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado.<div>Prorrogar o prazo do presente contrato por mais 180 ( cento e oitenta) dias, ficando a nova vigência do contrato original, com início em 21 de outubro de 2025 e término em 19 de abril de 2026.</div>";2024;8.127,53;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Aditivo
116;2025-10-21;"Acrescentar o valor de R$ 2.949,47 ( dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que corresponde ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado.<div>Prorrogar prazo do presente contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a nova vigência do contrato original, com início da vigência em 22 de outubro de 2025 e término em 19 de abril de 2026.</div>";2024;2.949,47;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Aditivo
122;2025-10-20;"Prorrogar o prazo do presente contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a nova vigência do contrato original, com início em 21 de outubro de 2025 e término em 18 de abril de 2026";2024;;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Aditivo
121;2025-10-20;"Prorrogar o prazo do presente contrato por mais 180 ( cento e oitenta) dias, ficando a nova vigência do contrato original, com início em 22 de outubro de 2025 e término em 19 de abril de 2026.";2024;;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Aditivo
112;2025-10-21;"<p class=""MsoNormal"" style=""margin-top:0cm;margin-right:6.2pt;margin-bottom:.1pt;
margin-left:-.25pt;text-align:justify;text-indent:36.25pt;line-height:106%""><span style=""font-size:12.0pt;line-height:106%;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
color:#2A2A2A;mso-ansi-language:PT-BR"">Prorrogar o prazo do presente contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a nova vigência do contrato
original, com início </span><span style=""font-size:12.0pt;line-height:106%;
font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:
PT-BR"">em </span><span style=""font-size: 12pt; line-height: 106%; font-family: &quot;Arial Nova&quot;, sans-serif; color: rgb(42, 42, 42);"">21 de<b> </b>outubro de 2025</span><span style=""font-size:12.0pt;line-height:106%;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
color:#2A2A2A;mso-ansi-language:PT-BR""> e término em 18 de abril de 2026</span><span style=""font-size:12.0pt;line-height:106%;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
color:#171717;mso-ansi-language:PT-BR""><b>&nbsp;<o:p></o:p></b></span></p>

<p class=""MsoNormal"" style=""text-indent:-.5pt;line-height:107%""><b><span style=""font-size:12.0pt;line-height:107%;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
color:#171717;mso-ansi-language:PT-BR"">&nbsp;&nbsp;</span><span lang=""PT"">&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;&nbsp;</span></b><span style=""font-size:12.0pt;
line-height:107%;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:
&quot;Arial Nova&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;color:#171717;mso-ansi-language:
PT-BR""><o:p></o:p></span></p>";2024;;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Aditivo
111;2025-10-22;"<p class=""MsoNormal"" style=""margin-top:0cm;margin-right:6.2pt;margin-bottom:.1pt;
margin-left:-.25pt;text-align:justify;text-indent:36.25pt;line-height:106%""><span style=""font-size:12.0pt;line-height:106%;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
color:#2A2A2A;mso-ansi-language:PT-BR"">Prorrogar o prazo do presente contrato
por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a nova vigência do contrato
original, com início </span><span style=""font-size:12.0pt;line-height:106%;
font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:
PT-BR"">em </span><span style=""font-size: 12pt; line-height: 106%; font-family: &quot;Arial Nova&quot;, sans-serif; color: rgb(42, 42, 42);"">22 de outubro de 2025</span><span style=""font-size:12.0pt;line-height:106%;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
color:#2A2A2A;mso-ansi-language:PT-BR""> e término em 19 de abril de 2026.
</span><span style=""font-size:12.0pt;line-height:106%;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial Nova&quot;;
color:#171717;mso-ansi-language:PT-BR""><b>&nbsp;</b><o:p></o:p></span></p>";2024;;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Aditivo
005;2026-01-21;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2026;556.781,50;"ALMEIDA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
006;2026-01-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2026;111.590,00;"COMASA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA";Contrato
002;2026-01-16;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2026;1.084.380,75;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
004;2026-01-01;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2026;478.737,84;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
001;2026-01-16;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2026;908.213,75;"K N SILVA MATOS";Contrato
127;2025-05-22;"Prorrogar o prazo da vigência do presente contrato por mais 12(doze) meses, ficando a nova vigência, com início em 22 de maio de 2025 e término em 22 de maio de 2026";2024;93.418,52;"ROTA CONSTRUÇÕES LTDA";Aditivo
022;2026-02-13;"Aquisição de Livros Didáticos destinados às atividades complementares da rede municipal de ensino e de preparação para o SAEB e SEAMA";2026;1.945.672,50;"E G DELMONDES";Contrato
023;2026-02-12;"Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, produção e execução de eventos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos e serviços correlatos para o carnaval de Porto Franco/2026";2026;583.261,00;"V H DA S COSTA ALVES";Contrato
010;2026-02-09;"realização de Show Musical com a banda de renome nacional denominada “BANDA CALCINHA PRETA”, para apresentação nas festividades de realização do Carnaval de Porto Franco/2026 neste município";2026;550.000,00;"FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA";Contrato
007;2026-01-27;"Realização de Show Musical com o artista de renome nacional denominado ""MATHEUS FERNANDES"", para apresentação nas festividades do carnaval de Porto Franco/2026.";2026;390.000,00;"Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA";Contrato
1812001;2026-01-15;"REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTA, EXAMES E CIRURGIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADERSON MARINHO, BEM COMO ADEQUAÇÕES NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE PORTO FRANCO, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024/SES.";2025;152.000,00;"ENGESERV CONSTRUTORA LTDA";Contrato
009;2026-01-27;"realização de Show Musical com o artista de renome nacional denominado “CARLA CRISTINA”, para apresentação nas festividades de realização do Carnaval de Porto Franco/2026 neste município";2026;230.000,00;"ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA";Contrato
008;2026-01-23;"Realização de Show Musical com o artista de renome nacional denominado “JHERÊ”, para apresentação nas festividades de realização do Carnaval de Porto Franco/2026, neste município de Porto Franco/MA";2026;120.000,00;"CENTRAL DA FOLIA, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA";Contrato
2101001;2026-01-21;"Contratação dos serviços de engenharia clínica do parque tecnológico do Hospital e Maternidade Aderson Marinho, incluídos consertos, ajustes e calibração com fornecimento de peças de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Porto Franco/MA.";2026;59.400,00;"VIMARTECH MANUTENÇÕES LTDA";Contrato
011;2026-01-28;"Realização de Show musical com a artista de renome nacional Fabricia e Banda, para apresentação nas festividades de realização do carnaval de Porto Franco/2026";2026;50.000,00;"FABRICIA E BANDA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA";Contrato
1012001;2025-12-10;"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de água e outros equipamentos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA.";2025;42.319,13;"AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA";Contrato
110;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;36.347,45;"ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";Contrato
100;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;66.451,17;"COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA";Contrato
095;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;12.820,65;"ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
104;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;55.900,00;"REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA";Contrato
102;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA</span>";2025;4.472,00;"REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA";Contrato
094;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA</span>";2025;26.360,01;"COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA";Contrato
101;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA</span>";2025;7.269,49;"ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";Contrato
105;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Educação de Porto Franco - MA</span>";2025;158.365,66;"COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA";Contrato
103;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Educação de Porto Franco - MA</span>";2025;5.128,26;"ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
107;2025-12-17;"Aquisição de móveis e eletrodomésticos para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Educação de Porto Franco - MA</span>";2025;22.135,60;"ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";Contrato
077;2025-10-23;"Contratação dos serviços de advocacia, com vasto histórico e especialização no acompanhamento e resolução de questões de alta complexidade no Direito Tributário, notadamente em defesas administrativas fiscais perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), especificamente na assunção integral de defesa administrativa e/ou judicial do município distribuídas em exigências de contribuições previdenciárias decorrentes dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº. 11234-720.326/2025-96 e nº. 11234-720.327/2025-31, com foco particular na complexa matéria das contribuições sociais devidas pelos entes federativos, nos termos e condições constantes no Termo de Referência";2025;96.000,00;"WALBER MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA";Contrato
111;2025-12-23;"Realização do Show Evangélico com a dupla de renome nacional “JEFFERSON E SUELLEN” para apresentação nas festividades de realização do Réveillon/2026 e Aniversário de 106 anos de Emancipação Política do município de Porto Franco/MA";2025;190.000,00;"LL VILAS EVENTOS LTDA";Contrato
0310002;2024-10-03;"Contratação de empresa para prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo “Split” e refrigeradores com fornecimento de peças de reposição, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco.";2024;145.098,00;"M. QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI";Contrato
091;2025-11-25;"realização do Show Católico com o artista de renome nacional denominado “HUGO SANTOS” para apresentação nas festividades de realização do Réveillon/2026 e comemoração do Aniversário de 106 anos de Emancipação Política do município de Porto Franco/MA";2025;35.000,00;"KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODUÇÃO";Contrato
092;2025-12-12;"realização do Show Artístico com a Banda denominado “BANDA MAGNÍFICOS” nas festividades de realização do Réveillon/2026 (SHOW DA VIRADA) e comemoração do ANIVERSÁRIO DE 106 ANOS de Emancipação Política do município de Porto Franco/MA";2025;470.000,00;"BANDA MAGNIFICOS PRODUÇÕES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA";Contrato
087;2025-11-25;"realização do Show Artístico com a Dupla Sertaneja denominado “THIAGO &amp; LUAN” nas festividades de realização do Réveillon/2026 (SHOW DA VIRADA) e comemoração do ANIVERSÁRIO DE 106 ANOS de Emancipação Política do município de Porto Franco/MA";2025;40.000,00;"FICA AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA";Contrato
079;2025-11-18;"Realização do Show Católico com o artista de renome nacional denominado “JONHY MENDES E BANDA” para apresentação nas festividades de realização do Réveillon/2026 e Aniversário de 106 anos de Emancipação Política do município de Porto Franco/MA.";2025;60.000,00;"INSTITUTO ALBERIONE (COMEP)";Contrato
1012002;2025-12-10;"Aquisição de bebedouros, purificadores de água e materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Porto Franco (MA)";2025;134.760,55;"AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA";Contrato
0312001;2025-12-03;"fornecimento de peças e acessórios, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as demandas da frota de veículos da secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco.";2025;1.032.347,66;"AUTOGIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA";Contrato
083;2025-10-30;"contratação de empresa especializada para realização de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral do Sistema de Iluminação Pública do município de Porto Franco/MA";2025;3.032.208,00;"M. HENRIQUE F. REGO LTDA";Contrato
076;2024-10-22;"Realização do Show Gospel com a artista de renome nacional denominada “MIDIAN LIMA” nas festividades de Comemoração do Dia do Evangélico comemorado no dia 31 de outubro de 2025, no município de Porto Franco/MA";2025;180.000,00;"LL VILAS EVENTOS LTDA";Contrato
056;2025-11-12;"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de água e outros equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA.";2025;19.730,81;"AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA";Contrato
085;2025-11-12;"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de água e outros equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco - MA.";2025;56.375,18;"AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA";Contrato
084;2025-11-12;"Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de água e outros equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco - MA.";2025;37.278,43;"AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA";Contrato
082;2025-11-12;"Aquisição de bebedouros, purificadores de água e materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;40.864,00;"AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA";Contrato
081;2025-11-12;"Aquisição de bebedouros, purificadores de água e materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;96.467,40;"AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA";Contrato
080;2025-11-12;"Aquisição de bebedouros, purificadores de água e materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de&nbsp; Porto Franco/MA";2025;67.517,80;"AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA";Contrato
090;2025-11-24;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas,
veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as demandas da frota de
veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Porto
Franco-MA</span>";2025;103.657,79;"AUTOGIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA";Contrato
089;2025-11-24;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas,
veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as demandas da frota de
veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Porto Franco-MA</span>";2025;515.959,20;"AUTOGIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA";Contrato
088;2025-11-24;"<span lang=""PT"" style=""font-size:11.0pt;font-family:
"" arial="""" mt"",sans-serif;mso-fareast-font-family:""arial="""" mt"";mso-bidi-font-family:="""" ""arial="""" mt"";mso-ansi-language:pt;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="""" ar-sa""="""">Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Peças e Acessórios,
incluindo a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as
demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Administração</span>";2025;701.587,33;"AUTOGIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA";Contrato
1011001;2025-11-10;"<div>Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender às necessidades administrativas dos diversos setores da Administração da área da saúde do município de Porto Franco, Estado do Maranhão</div>";2025;504.095,60;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
1711004;2025-11-17;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2025;370.623,30;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
1711003;2025-11-17;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2025;140.207,18;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
1711002;2025-11-17;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2025;239.737,20;"K N SILVA MATOS";Contrato
1711001;2025-11-17;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2025;173.869,50;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
2310003;2025-10-23;"Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente para atender às necessidades administrativas e operacionais da rede municipal de saúde de Porto Franco/MA";2025;80.837,35;"ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA";Contrato
2310002;2025-10-23;"Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente para atender às necessidades administrativas e operacionais da rede municipal de saúde de Porto Franco/MA";2025;251.874,05;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
2310001;2025-10-23;"Aquisição de Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente para atender às necessidades administrativas e operacionais da rede municipal de saúde de Porto Franco/MA";2025;708.771,36;"R. C.  LIMA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
1610001;2025-10-16;"<div>fornecimento contínuo de derivados de petróleo: gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para abastecimento da frota de veículos oficiais, veículos locados de pessoa física ou jurídica e outros veículos a serviço da Administração</div>";2025;1.263.760,00;"J M COMBUSTIVEIS LTDA";Contrato
094;2025-10-30;"<p class=""MsoNormal"" style=""text-align:justify;mso-pagination:widow-orphan;
mso-layout-grid-align:none""><span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:Arial;mso-bidi-font-family:Arial;mso-ansi-language:
PT-BR"">Constitui objeto do presente termo aditivo a renovação do Contrato
original por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência com início a partir
de </span><b><span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:SimSun;mso-fareast-theme-font:minor-fareast;mso-bidi-font-family:
Arial;color:#2A2A2A;mso-ansi-language:PT-BR"">01 de novembro de 2025</span></b><span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:
SimSun;mso-fareast-theme-font:minor-fareast;mso-bidi-font-family:Arial;
color:#2A2A2A;mso-ansi-language:PT-BR""> e término em <b>01 de novembro de 2026.</b></span></p>";2023;109.000,00;"M. DA S. MESQUITA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA";Aditivo
071;2025-10-07;"Serviços de PAVIMENTAÇÃO em tratamento superficial duplo (T.S.D.), drenagem profunda e recapeamento asfáltico em concreto asfáltico usinado a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas no município de Porto Franco/MA.";2025;3.350.000,00;"ROTA CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
075;0205-10-01;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA.";2025;282.457,00;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
074;2025-10-01;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco - MA.";2025;386.250,60;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
073;2025-10-01;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco - MA.";2025;435.946,20;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
072;2025-09-10;"Aquisição de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;370.055,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
070;2025-09-10;"Aquisição de Carnes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;256.125,00;"J. C. CARVALHO";Contrato
069;2025-09-09;"Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco - Ma.";2025;29.520,00;"LUKMAN REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA";Contrato
068;2025-09-09;"Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco - Ma.";2025;136.210,00;"LUKMAN REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA";Contrato
067;2025-09-09;"Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco - Ma.";2025;560.970,00;"LUKMAN REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA";Contrato
066;2025-09-05;"Contratação de serviços de Hospedagem em hotéis na Cidade de Porto Franco para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.";2025;31.698,50;"MARTINS E RICCI LTDA";Contrato
065;2025-09-05;"Contratação de serviços de Hospedagem em hotéis na Cidade de Porto Franco para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração.";2025;377.884,40;"MARTINS E RICCI LTDA";Contrato
064;2025-09-01;"Serviços de Recuperação de Pavimentação Asfáltica (Operação Tapa-Buracos) em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) nas vias urbanas existentes no município de Porto Franco.";2025;1.808.371,15;"ROTA CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
057;2025-09-17;"Aquisição de 01 (um) Caminhão Bau Refrigerado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Franco - MA.";2025;541.500,00;"EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA";Contrato
047;2025-07-04;"Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial, por meio do Projeto Cidade Empreendedora - Categoria PREMIUM, nos Eixos Estratégicos da Gestão Municipal, de acordo com as necessidades do Município de Porto Franco/MA.";2025;80.672,50;"SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO – SEBRAE/MA";Contrato
905001;2025-09-09;"Aquisição de 01 (um) Parque Infantil, do tipo Playground para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Franco/MA";2025;53.883,00;"ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMÉRCIO E PLASTICO LTDA";Contrato
062;2025-08-05;"<span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial Nova&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:Arial;mso-bidi-font-family:Arial;mso-ansi-language:
PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA"">C</span><span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:
Ecofont_Spranq_eco_Sans;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:PT-BR;
mso-bidi-language:AR-SA"">ontratação dos serviços técnicos profissionais de
consultoria educacional para prestação de serviços de avaliação para atender a equipe
da Secretaria Municipal de Educação e estudantes da rede municipal do 1º ao 9º
ano do Ensino Fundamental, com devolutiva e formação para professores e
gestores, com foco na gestão de resultados educacionais.</span>";2025;216.000,00;"WESGLY DE M. SALES - QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL";Contrato
063;2025-08-11;"Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos órgãos da Administração, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura e órgãos municipais, veículos alugados e outros a serviço dos órgãos do Município de Porto Franco-MA.";2025;1.169.110,00;"J M COMBUSTIVEIS LTDA";Contrato
061;2025-08-11;"Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos órgãos da Administração, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura e órgãos municipais, veículos alugados e outros a serviço dos órgãos do Município de Porto Franco-MA.";2025;1.618.600,00;"J M COMBUSTIVEIS LTDA";Contrato
060;2025-08-11;"Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos órgãos da Administração, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura e órgãos municipais, veículos alugados e outros a serviço dos órgãos do Município de Porto Franco-MA.";2025;216.482,00;"J M COMBUSTIVEIS LTDA";Contrato
059;2025-08-11;"Fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos órgãos da Administração, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura e órgãos municipais, veículos alugados e outros a serviço dos órgãos do Município de Porto Franco-MA.";2025;853.702,00;"J M COMBUSTIVEIS LTDA";Contrato
058;2025-08-07;"Aquisição de produtos para composição do enxoval do bebê, para atender os benefícios socioassistenciais eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA.";2025;68.400,00;"HIPERMARCAS DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
1107003;2024-12-30;"Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vigência com inicio em 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, para execução do saldo contratual de R$ 102.826.26 (cento e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos)";2022;102.826,26;"WC VIAGENS E TURISMO EIRELI";Aditivo
056;2025-06-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;23.962,80;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
055;2025-06-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;24.714,00;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
041;2025-05-21;"Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em consultoria, treinamento, locação de sistemas de cadastramento e realização de sorteio dos candidatos a beneficiários das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (PMCMV) em conformidade com a PORTARIA MCID Nº 738, DE 22 DE JULHO DE 2024.";2025;44.465,00;"B E R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";Contrato
053;2025-06-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;3.157,40;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
052;2025-06-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;38.678,90;"K N SILVA MATOS";Contrato
054;2025-06-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;4.610,50;"K N SILVA MATOS";Contrato
051;2025-06-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;47.715,25;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
050;2025-06-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;35.515,20;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
049;2025-06-18;"Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;76.128,90;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
000;2025-02-11;"Contratação da empresa a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado,&nbsp; para Prestação de Serviços Financeiros e outras avenças de Direitos";2025;97.977,72;"SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO – SEBRAE/MA";Contrato
1106002;2025-06-11;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2025;215.525,65;"FIRMO E AMARAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA";Contrato
1106001;2025-06-11;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2025;251.868,75;"TOCANTINS GÁS LTDA";Contrato
1106001;2025-06-11;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2025;251.868,75;"TOCANTINS GÁS LTDA";Contrato
0906002;2025-06-09;"Aquisição de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA.";2025;215.939,00;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
0906001;2025-06-09;"Aquisição de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA.";2025;111.120,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
0406002;2025-06-04;"Aquisição de Carnes e Peixes in Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2025;312.642,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
0406001;2025-06-04;"Aquisição de Carnes e Peixes in Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2025;150.450,00;"J. C. CARVALHO";Contrato
042;2025-06-05;"Contratação do Show Musical com a artista de renome nacional denominada “KLESSINHA”, para apresentação nas festividades de realização da 28ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PORTO FRANCO E REGIÃO/2025 na cidade de Porto Franco/MA";2025;85.000,00;"KS PRODUÇÕES LTDA";Contrato
040;2025-05-30;"Realização de Show Musical com a Banda de renome nacional denominado “REY VAQUEIRO”, para apresentação nas festividades de realização da 28ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PORTO FRANCO E REGIÃO/2025";2025;240.000,00;"REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISRTICAS LTDA";Contrato
048;2025-06-17;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO.";2025;649.950,83;"CONSTRUTORA RINCAO LTDA";Contrato
046;2025-06-05;"Realização de Show Musical com o cantor de renome nacional denominado “KELVY PABLO”, para apresentação nas festividades de realização do São João de Porto Franco/2025-“Entre fogueira e balões, Porto Franco celebra tradições” neste município de Porto Franco/MA;";2025;120.000,00;"AD SHOWS E EVENTOS LTDA";Contrato
023;2025-04-28;"realização de Show Musical com a banda de renome nacional denominada “FULÔ DE MANDACARÚ”, para apresentação nas festividades de realização do São João de Porto Franco/2025 na cidade de Porto Franco/MA";2025;170.000,00;"DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA";Contrato
045;2025-05-28;"Aquisição de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;183.200,00;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
044;2025-05-28;"Aquisição de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria&nbsp; Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;15.881,00;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
043;2025-05-28;"Aquisição de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;6.974,40;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
0505001;2025-05-05;"<div>O objeto do presente instrumento é locação de veículos, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco - MA</div>";2025;1.527.360,00;"JHS SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA";Contrato
041;2025-02-28;"Acrescentar à Cláusula Quinta – Do valor, a seguinte
SUBCLÁSULA:
Subcláusula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 56.835,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco
reais), que corresponde ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado";2024;56.835,00;"CIA DO ADESIVO L TOA";Aditivo
039;2025-02-28;"Acrescentar à Cláusula Quinta – Do valor, a seguinte
SUBCLÁSULA:
Subcláusula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 137.675,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e
cinco reais), que corresponde ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.";2025;137.675,00;"CIA DO ADESIVO L TOA";Aditivo
040;2025-02-28;"Acrescentar à Cláusula Quinta – Do valor, a seguinte
SUBCLÁSULA:
Subcláusula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 18.244,63 (dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e
sessenta e três centavos), que corresponde ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente
contratado.";2024;18.244,63;"CIA DO ADESIVO L TOA";Aditivo
049;2025-02-28;"<div>Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência com início em 28 de fevereiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2026.</div>";2024;0;"STILUS FASHION LTDA";Aditivo
048;2025-03-04;"<div>Acrescentar à Cláusula Quinta -</div><div>Do valor, a seguinte SUBCLÁSULA:</div><div>Subc/áusula Primeira: Acrescentar o valor do contrato a importância de R$ 11. 734,08 (onze</div><div>mil, setecentos e trinta e quatro reais e oito centos), que corresponde ao percentual de 25%</div><div>(vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.</div>";2024;11.734,08;"STILUS FASHION LTDA";Aditivo
047;2025-02-28;"<div>Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vigência com início em 28 de fevereiro de 2025 e término em 28 de fevereiro de 2026</div>";2024;0;"STILUS FASHION LTDA";Aditivo
044;2025-02-27;"<div>Acrescentar à Cláusula Quinta -</div><div>Do valor, a seguinte SUBCLÁSULA:</div><div>Subcláusula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 24.562,50 (vinte e quatro mil,</div><div>quinhentos e sessenta e dois mil, e cinquenta centavos), que corresponde ao percentual de</div><div>25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.</div>";2024;24.562,50;"L BARROS FILHO";Aditivo
043;2025-02-27;"<div>Acrescentar à Cláusula Quinta -</div><div>Do valor, a seguinte SUBCLÁSULA:</div><div>Subcláusula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 19.887,50 (dezenove mil, oitocentos e</div><div>oitenta e sete reais, cinquenta centavos), que corresponde ao acréscimo de 25% (vinte e</div><div>cinco por cento) do valor inicialmente contratado.</div>";2024;19.887,50;"L BARROS FILHO";Aditivo
042;2025-02-27;"<div><font color=""rgba(0, 0, 0, 0.87)"" face=""Roboto, sans-serif""><span style=""letter-spacing: 0.1px;"">Acrescentar à Cláusula Quinta -</span></font></div><div><font color=""rgba(0, 0, 0, 0.87)"" face=""Roboto, sans-serif""><span style=""letter-spacing: 0.1px;"">Do valor, a seguinte SUBCLÁSULA:</span></font></div><div><font color=""rgba(0, 0, 0, 0.87)"" face=""Roboto, sans-serif""><span style=""letter-spacing: 0.1px;"">Subcláusula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 81.350,00 (oitenta e um mil,</span></font></div><div><font color=""rgba(0, 0, 0, 0.87)"" face=""Roboto, sans-serif""><span style=""letter-spacing: 0.1px;"">trezentos e cinquenta reais), que corresponde ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento)</span></font></div><div><font color=""rgba(0, 0, 0, 0.87)"" face=""Roboto, sans-serif""><span style=""letter-spacing: 0.1px;"">do valor inicialmente contratado.</span></font></div>";2024;81.350,00;"L BARROS FILHO";Aditivo
028;2025-04-14;"Aquisição de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da&nbsp;&nbsp;Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;370.055,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
027;2025-04-15;"Aquisição de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;256.125,00;"J. C. CARVALHO";Contrato
026;2025-04-16;"Aquisição de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;25.433,78;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
025;2025-04-15;"Aquisição de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;2.561,25;"J. C. CARVALHO";Contrato
024;2025-04-14;"Aquisição de Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;78.030,00;"ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES DO SUL DO MARANHÃO";Contrato
037;2025-05-20;"Aquisição de Pães e Bolos para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social e direitos humanos de Porto Franco/MA.";2025;37.360,50;"IVO DE QUEIROZ FIRMO";Contrato
038;2025-05-20;"&nbsp;Aquisição de pães e bolos para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Porto Franco /MA.&nbsp;";2025;515.590,00;"IVO DE QUEIROZ FIRMO";Contrato
030;2025-04-15;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;75.493,46;"TOCANTINS GÁS LTDA";Contrato
031;2025-04-15;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;2.955,26;"TOCANTINS GÁS LTDA";Contrato
029;2025-04-15;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;7.522,48;"TOCANTINS GÁS LTDA";Contrato
033;2025-04-15;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2025;51.600,00;"FIRMO E AMARAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA";Contrato
032;2025-04-15;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2025;3.763,94;"FIRMO E AMARAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA";Contrato
034;2025-04-15;"Aquisição de gás de cozinha – GLP (botijão 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2025;2.747,95;"FIRMO E AMARAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA";Contrato
1501001;2025-01-17;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">O presente Contrato tem por objeto a contratação de sociedade empresária ou empresário individual para fornecer materiais médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, medicamentos, psicotrópicos e correlatos, para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Porto Franco, Estado do Maranhão</span>";2025;1.376.999,40;"CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA";Contrato
022;2025-03-25;"aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE";2025;3.023.435,00;"ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO";Contrato
021;2025-03-10;"Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos, sem motorista e com fornecimento de combustível pela Administração para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco – MA";2025;831.780,00;"JHS SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA";Contrato
020;2025-02-07;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública para o Município de Porto Franco.";2024;6.797.491,80;"MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA";Aditivo
020;2025-02-28;"Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Buffet, Coquetel e Coffe Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos";2025;118.244,80;"M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Contrato
019;2025-02-28;"Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Buffet, Coquetel e Coffe Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação";2025;182.767,00;"M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Contrato
018;2025-02-28;"Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Buffet, Coquetel e Coffe Break para atender as demandas da Secretaria Municipal Administração";2025;194.962,00;"M & M SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Contrato
001;2025-01-07;"Prestação de serviços de manutenção de motor bombas e painéis e aquisição de motor bombas, painéis e peças de interesse do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Franco/MA";2025;161.860,92;"G REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA";Contrato
017;2025-03-10;"<div>Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco/MA</div>";2025;1.088.160,00;"JHS SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA";Contrato
016;2025-03-10;"<div>contratação de empresa especializada na Locação de Veículos, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco-MA</div>";2025;547.680,00;"JHS SERVICOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA";Contrato
001;2025-02-10;"Contratação de empresa especializada em serviços de locação palco, sonorização, Iluminação e demais estruturas para atender as festividades de eventos do Calendário Cultural do município de Porto Franco";2025;1.802.426,21;"L. A. CARVALHO EVENTOS";Contrato
014;2025-02-13;"Realização de Show Musical com o artista de renome nacional denominado “ALANZINHO COREANO”, para apresentação nas festividades do Carnaval/2025 – “O Melhor dos Carnavais!” na cidade de Porto Franco/MA";2025;250.000,00;"COREANO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA";Contrato
015;2025-02-25;"contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de estruturas diversas, equipamentos, mão de obra especializada e bandas para apresentação de shows artísticos, visando atender aos diversos eventos a serem realizados no Município de Porto Franco/MA";2025;708.462,60;"T M G LTDA";Contrato
003;2025-02-10;"Realização de Show Musical com o artista de renome nacional “MANO WALTER”, para apresentação nas festividades do Carnaval/2025 – “O Melhor dos Carnavais!” na cidade de Porto Franco/MA";2025;280.000,00;"NOVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA";Contrato
002;2025-02-10;"Realização de Show Musical com o artista de renome nacional “ERIC LAND”, para apresentação nas festividades de realização do Carnaval/2025 – “O Melhor dos Carnavais!” na cidade de Porto Franco/MA";2025;300.000,00;"ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA";Contrato
013;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
font-family:&quot;Helvetica&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;mso-bidi-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-bidi-theme-font:minor-bidi;
color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Porto Franco/MA</span>";2025;60.000,00;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
012;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
font-family:"" helvetica"",sans-serif;mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="""" minor-latin;mso-bidi-font-family:""times="""" new="""" roman"";mso-bidi-theme-font:minor-bidi;="""" color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="""" en-us;mso-bidi-language:ar-sa""="""">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA</span>";2025;37.500,00;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
011;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
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color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>";2025;15.000,00;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
010;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
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color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Porto Franco/MA</span>";2025;514.476,50;"J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA";Contrato
009;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
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EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA</span>";2025;494.692,00;"J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA";Contrato
008;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
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EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>";2025;129.235,75;"J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA";Contrato
007;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
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EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Porto Franco/MA</span>";2025;561.115,00;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
005;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
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EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e
Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>";2025;91.021,75;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
006;2025-01-10;"<span style=""font-size:10.0pt;line-height:107%;
font-family:&quot;Helvetica&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
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color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Materiais de Construção para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA</span>";2025;213.274,00;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
004;2025-01-10;"Contratação dos Serviços de Hospedagem no município para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2025;116.000,00;"MARTINS E RICCI LTDA";Contrato
1107004;2024-12-30;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vigência com início em 31 de dezembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2025, com renovação da contratação originária no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).</span>";2022;65.000,00;"WC VIAGENS E TURISMO EIRELI";Contrato
1107001;2024-12-30;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Constitue objeto do presente termo a prorrgação do prazo do presente contrato, ficando a nova vigência com início em 31 de dezembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2025, com renovação da contratação originária no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).</span>";2022;190.000,00;"WC VIAGENS E TURISMO EIRELI";Aditivo
1107002;2024-12-30;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vigência com início em 31 de dezembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2025, com renovação da contratação originária no valor global estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).</span>";2022;105.000,00;"WC VIAGENS E TURISMO EIRELI";Contrato
0301007;2024-12-30;"<div>DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a</div><div>nova vigência com início em 02 de janeiro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025.</div>";2022;36.000,00;"DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA";Aditivo
038;2024-10-02;"<div>Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vigência com início em 03 de outubro de 2024 e término em até 31 de dezembro de 2024</div>";2023;0;"G. L. COUTINHO LTDA";Aditivo
037;2024-10-02;"<div>Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vigência com início em 03 de outubro de 2024 e término em até 31 de dezembro de 2024</div>";2023;0;"G. L. COUTINHO LTDA";Aditivo
133;2024-12-26;"Contratação de empresa especializada para realização dos serviços comuns de engenharia de Construção de CICLOVIA no Município de Porto Franco-MA";2024;518.600,95;"ROTA CONSTRUCOES LTDA";Contrato
00201001;2024-12-11;"<div>Acrescentar, à Cláusula Quinta - Do Valor, a seguinte SUBCLÁUSULA: ""SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Acrescentar o valor de R$ 256.409,87 (duzentos e cinquenta e seis reais, quatrocentos e nove reais e oitenta e sete centavos), que se trata de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado.""</div>";2024;256.409,87;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Aditivo
3010002;2024-10-25;"<div>Acrescentar, à Cláusula Quinta - Do Valor, a seguinte SUBCLÁUSULA: ""SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - Acrescentar o valor de R$ 35.596,25 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), que se trata de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado.&nbsp;</div>";2023;35.596,25;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Aditivo
3010001;2024-10-25;"Acrescentar, a cláusula quinta - do valor, a seguinte subcláusula: ""SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - acrescentar o valor de R$ 35.422,50 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), que se trata de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado.""&nbsp;";2023;35.422,50;"A K R MACIEL";Aditivo
131;2024-12-12;"realização do Show Evangélico com a Cantora de renome nacional denominada “VALESKA MAYSSA” nas festividades de realização do Réveillon/2024 e Aniversário de 105 anos de Emancipação Política do município de Porto Franco/MA";2024;140.000,00;"LL VILAS EVENTOS LTDA";Contrato
129;2024-11-25;"realização do Show com a Banda de renome nacional denominada “CHICABANA” para apresentação nas festividades de realização do Réveillon/2024 e Aniversário de 105 anos de Emancipação Política do município de Porto Franco/MA";2024;450.000,00;"CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA";Contrato
128;2024-11-22;"Realização do Show Católico com a Banda denominada “ANJOS DE RESGATE” para apresentação nas festividades de realização do Réveillon/2024 e Aniversário de Emancipação Política do município de Porto Franco/MA";2024;120.000,00;"ERALDO SILVA MATOS-ME";Contrato
123;2024-10-25;"Realização do Show Gospel com a artista de renome nacional denominada “STELLA LAURA” nas festividades de Comemoração do Dia do Evangélico celebrado no dia 31/10/2024 neste município de Porto Franco/MA";2024;63.000,00;"LL VILAS EVENTOS LTDA";Contrato
130;2024-12-06;"Aquisição de Materiais para Ornamentação e Decoração em geral, para atender as demandas dos eventos do calendário cultural do município de Porto Franco/MA";2024;479.999,95;"CS CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA";Contrato
082;2024-10-02;"Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e Acessórios de reposição para atender as demandas da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;105.100,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Contrato
084;2024-10-02;"Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e Acessórios de reposição para atender as demandas da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;53.805,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Aditivo
083;2024-10-02;"Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e Acessórios de reposição para atender as demandas da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;40.800,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Aditivo
0201001;2024-01-02;"Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2024;1.025.639,50;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA";Contrato
094;2024-11-01;"<span style=""font-size:12.0pt;font-family:"" arial"",sans-serif;="""" mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;color:#2a2a2a;="""" mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:ar-sa""="""">Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, ficando a
nova vigência com início em 01 de novembro de 2024 e término em 01 de novembro de
2025</span>";2023;109.000,00;"M. DA S. MESQUITA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA";Contrato
103;2024-10-31;"Contratação de empresa visando a execução dos serviços Remanescentes para Conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade XXXI (Ercília Bento)";2023;;"DOMÍNIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA";Aditivo
127;2024-11-18;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO DO POVOADO COITÉ E ASSENTAMENTO MARAVILHA COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DE VIAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO";2024;373.674,06;"ROTA CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
126;2024-11-14;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO – MA";2024;2.246.000,00;"ENGESERV CONSTRUTORA LTDA";Contrato
0111001;2024-11-01;"<div>Forrnecimento contínuo de derivados de petróleo: gasolina comum, diesel S-500 e diesel S- 10, sob demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para abastecimento da frota de veículos oficiais, veículos locados de pessoa física ou jurídica e outros veículos a serviço da Administração CONTRATANTE</div>";2024;304.161,56;"j m combustiveis ltda";Contrato
125;2024-11-19;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TOCANTINS NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO - 2ª ETAPA";2024;274.298,41;"SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
124;2024-11-19;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO TOCANTINS (1ª ETAPA)";2024;194.363,52;"SAMBAIBA CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
1710001;2024-10-17;"Aquisição de Carnes Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco/MA";2024;112.200,00;"J. C. CARVALHO";Contrato
095;2024-10-10;"Aquisição de Pamonhas e Derivados do Milho, para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar das escolas da rede municipal de Porto Franco/MA";2023;270.000,00;"M M MARTINS LTDA";Contrato
107;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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Municipal de Educação de Porto Franco/MA</span>.";2024;56.196,50;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
106;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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Municipal de Educação de Porto Franco/MA</span>.";2024;38.866,25;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
105;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:"" calibri"",sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:="""" calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;="""" mso-bidi-font-family:""times="""" new="""" roman"";mso-bidi-theme-font:minor-bidi;="""" mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:ar-sa""="""">Secretaria
Municipal de Educação de Porto Franco/MA</span>.";2024;239.685,40;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
104;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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Municipal de Educação de Porto Franco/MA</span>.";2024;59.931,60;"GCL – DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA";Contrato
103;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>.";2024;15.843,40;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
102;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>.";2024;29.457,70;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
101;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:"" calibri"",sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:="""" calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;="""" mso-bidi-font-family:""times="""" new="""" roman"";mso-bidi-theme-font:minor-bidi;="""" mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:ar-sa""="""">Secretaria
Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>.";2024;130.507,60;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
100;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>.";2024;19.567,10;"GCL – DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA";Contrato
096;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Administração de Porto Franco/MA</span>.";2024;9.547,00;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
097;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Secretaria
Municipal de Administração de Porto Franco/MA</span>.";2024;1.920,50;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
098;2024-10-30;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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Municipal de Administração de Porto Franco/MA</span>.";2024;137.711,00;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
099;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Expediente para atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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Municipal de Administração de Porto Franco/MA</span>";2024;19.868,20;"GCL – DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA";Contrato
122;2024-10-21;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição
de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Porto Franco/MA.</span>";2024;232.063,90;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
121;2024-10-17;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Porto Franco/MA.</span>";2024;161.246,44;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
120;2024-10-17;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Porto Franco/MA.</span>";2024;21.958,70;"GCL – DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA";Contrato
119;2024-10-17;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Porto Franco/MA.</span>";2024;82.140,00;"FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
118;2024-10-17;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação
de Porto Franco/MA.</span>";2024;4.429,80;"COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA";Contrato
117;2024-10-21;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição
de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA.</span>";2024;32.510,15;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
116;2024-10-17;"Aquisição de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA.";2024;11.797,90;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
115;2024-10-17;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA.</span>";2024;6.572,50;"GCL – DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA";Contrato
114;2024-10-22;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição
de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>";2024;11.923,40;"FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
113;2024-10-22;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição
de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA</span>";2024;210,10;"COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA";Contrato
112;2024-10-21;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição
de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
de Porto Franco/MA</span>";2024;44.234,32;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
111;2024-10-22;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição
de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
de Porto Franco/MA</span>";2024;60.178,05;"J. M. SUPERMERCADO LTDA";Contrato
110;2024-10-22;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
de Porto Franco/MA</span>";2024;4.975,78;"GCL – DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA";Contrato
109;2024-10-22;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição
de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
de Porto Franco/MA</span>";2024;21.488,24;"FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
108;2024-10-22;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
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de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração
de Porto Franco/MA</span>";2024;990,20;"COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA";Contrato
092;2024-08-29;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2024;155.697,00;"CARVALHO & BONFIM LTDA";Contrato
093;2024-08-29;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2024;593.884,00;"MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA";Contrato
094;2024-08-22;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2024;559.530,68;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
091;2024-08-22;"Aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação";2024;1.216.902,00;"K N SILVA MATOS";Contrato
089;2024-08-16;"Aquisição de Livros Didáticos para atender as demandas Didático Pedagógico do Projeto de implantação de atividades educacionais para os alunos da Educação Fundamental I (5° ano) e Fundamental II (9° ano) da rede municipal de ensino de Porto Franco/MA";2024;302.510,00;"INOVE EDUCACIONAL LTDA";Contrato
090;2024-07-31;"Contratação de serviços profissional para realizar consultoria educacional para a prestação de serviços com avaliação para equipe da Secretaria de Educação e estudantes de 1º e 2º ano do ensino fundamental, com devolutiva e formação para professores e gestores, com foco na gestão de resultados educacionais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência";2024;64.000,00;"WESGLY DE MATOS SALES";Contrato
087;2024-08-05;"<span style=""font-size:11.0pt;font-family:&quot;Arial MT&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial MT&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial MT&quot;;mso-ansi-language:
PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Fornecimento contínuo
de derivados de petróleo: gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob
demanda da Administração Contratante, para abastecimento da frota de veículos
oficiais, veículos locados de pessoa física ou jurídica e outros veículos a
serviço da Administração Contratante</span>";2024;183.120,00;"j m combustiveis ltda";Contrato
086;2024-08-05;"<span style=""font-size:11.0pt;font-family:&quot;Arial MT&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Arial MT&quot;;mso-bidi-font-family:&quot;Arial MT&quot;;mso-ansi-language:
PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">Fornecimento contínuo
de derivados de petróleo: gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob
demanda da Administração Contratante,
para abastecimento da frota de veículos oficiais, veículos locados de pessoa
física ou jurídica e outros veículos a serviço da Administração CONTRATANTE</span>";2024;443.010,00;"j m combustiveis ltda";Contrato
088;2024-08-05;"<span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:Arial;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">fornecimento contínuo de derivados de petróleo:
gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob demanda da Administração Contratante, para
abastecimento da frota de veículos oficiais, veículos locados de pessoa física
ou jurídica e outros veículos a serviço da Administração CONTRATANTE</span>";2024;1.496.400,00;"j m combustiveis ltda";Contrato
085;2024-08-05;"<span style=""font-size:12.0pt;font-family:"" arial"",sans-serif;="""" mso-fareast-font-family:arial;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:="""" en-us;mso-bidi-language:ar-sa""="""">Fornecimento contínuo de derivados de petróleo:
gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob demanda da Administração Contratante, para
abastecimento da frota de veículos oficiais, veículos locados de pessoa física
ou jurídica e outros veículos a serviço da Administração CONTRATANTE</span>";2024;1.030.560,00;"j m combustiveis ltda";Contrato
806001;2024-08-06;"Aquisição de coletânea de material lúdico para creche para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco";2024;57.500,00;"S. R. DA SILVA LIVROS";Contrato
084;2024-07-31;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:111%;
font-family:"" arial="""" nova"",sans-serif;mso-fareast-font-family:arial;mso-bidi-font-family:="""" arial;color:black;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;="""" mso-bidi-language:ar-sa""="""">Aquisição dos Livros Didáticos, Coleção Caderno do
Futuro de Língua Portuguesa e Matemática para atender as demandas dos alunos do
1º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município de Porto Franco/MA</span><br>";2024;377.608,00;"IBEP – INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS LTDA";Contrato
088/2023;2023-10-10;"<span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA"">fornecimento de Refeições, Marmitex, Self
Service e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração</span><br>";;61.704,91;"MATHEUS MIRANDA MARINHO";Contrato
618001;2024-06-19;"Aquisição de Parque Infantil, do tipo Playground para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Município de Porto Franco/MA";2024;57.000,00;"AQUARELA PARQUES LTDA";Contrato
0703001;2024-03-04;"Contratação de empresa especializada na Confecção de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde";2024;130.590,00;"L BARROS FILHO";Contrato
083;2024-06-13;"<div>Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para Prestação de Serviços Funerários, incluindo traslados e fornecimento de Urnas Funerárias, para</div><div>atenderas demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Porto Franco - MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência</div>";2024;626.000,00;"PAX CRISTO REI LTDA";Contrato
016/2024;2024-02-05;"Prestação dos Serviços de Locação de Palco, Iluminação, Sonorização e demais estruturas para atender os eventos, de pequeno, médio e grande porte do Calendário Cultural do município de Porto Franco";2024;713.125,00;"L. A. CARVALHO EVENTOS";Contrato
2102001;2023-12-29;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">OBJETO DO ADITIVO. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, ficando a nova vigência com início em 02 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024.</span>";2022;676.164,63;"H. DOS SANTOS BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS";Contrato
2102001;2022-02-28;"Prestação de Serviços de Sinalização Vertical e Horizontal da cidade de Porto Franco, conforme especificações constante neste Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para atendimento das necessidades do município de Porto Franco – MA";2022;676.164,63;"H. DOS SANTOS BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS";Contrato
103;2024-03-31;"<span style=""font-size:11.0pt;line-height:115%;
font-family:"" arial"",sans-serif;mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="""" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="""" ar-sa""="""">Objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato original disposto na
CLAUSULA QUINTA, conforme prorrogação constante do Termo de COMPROMISSO
ORIGINÁRIO Nº PAC2-08141/2014 – FNDE/MEC com termo inicial em 31 de março de
2024 e termo final em 31 de outubro de 2024</span>";2023;;"DOMÍNIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA";Aditivo
1011013;2023-11-09;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;9.858,00;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Aditivo
1011012;2023-11-09;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;32.030,00;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Aditivo
1011009;2023-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;30.509,50;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
1011007;2023-11-09;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;53.087,00;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Aditivo
1011006;2023-11-09;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;58.666,75;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Aditivo
1011005;2023-11-09;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;45.669,75;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Aditivo
1011004;2023-11-09;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;11.552,50;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Aditivo
1011003;2023-11-09;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;31.006,00;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Aditivo
1011002;2023-11-09;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;8.297,75;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
1011013;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;39.432,00;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Contrato
1011009;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;122.038,00;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
1011008;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;28.238,50;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
1011010;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;59.060,00;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Contrato
1011006;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;234.667,50;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
1011005;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;182.679,50;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
1011007;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;212.348,60;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Contrato
1011012;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;128.120,00;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
1011011;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;23.906,50;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
1011003;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;124.024,50;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
1011002;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;33.191,50;"SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA";Contrato
1011004;2022-11-10;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2022;46.210,00;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Contrato
093;2024-02-06;"contratação de empresa para realização das Obras de Ampliação e Readequação de Unidades Escolares da rede municipal do município de Porto Franco/MA.";2023;723.377,93;"SAMBAIBA CONSTRUÇÕES L TDA";Aditivo
039;2024-04-04;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;36.055,17;"G. L. COUTINHO LTDA";Aditivo
037;2024-04-04;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;212.725,49;"G. L. COUTINHO LTDA";Aditivo
038;2024-04-04;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;111.771,02;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
042;2023-04-05;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;208.603,54;"LIDER CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
041;2023-04-05;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;78.226,33;"LIDER CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
040;2023-04-05;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;234.678,99;"LIDER CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
039;2023-04-05;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;144.220,67;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
038;2023-04-05;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;447.084,08;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
037;2023-04-05;"Aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas de execução de serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;850.901,95;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
063;2023-03-01;"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Mecânicos e Guincho para atender as demandas da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2024;280.050,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Contrato
062;2023-03-01;"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Mecânicos e Guincho para atender as demandas da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2024;49.800,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Contrato
061;2023-03-01;"Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Mecânicos e Guincho para atender as demandas da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2024;51.900,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Contrato
082;2024-04-03;"Aquisição do Sistema de Ensino NAME para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil do Município de Porto Franco-MA, para o ano letivo de 2024";2024;429.147,00;"GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";Contrato
0603001;2024-04-18;"Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa E Comparação De Preços No Sistema On-line Do “Banco De Preços” Com Base Nos Preços Praticados Pela Administração Pública";2023;11.960,00;"NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA";Aditivo
081;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:PT-BR;
mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;940,00;"V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA";Contrato
080;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size: 16px;"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;4.972,00;"V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA";Contrato
079;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:
AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;5.983,00;"V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA";Contrato
078;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:PT-BR;
mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;44.673,00;"TECHNO SOLUCOES LTDA";Contrato
077;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size: 16px;"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;28.045,00;"TECHNO SOLUCOES LTDA";Contrato
076;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:
AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;67.123,00;"TECHNO SOLUCOES LTDA";Contrato
075;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:PT-BR;
mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;14.999,54;"PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA";Contrato
074;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size: 16px;"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;12.790,65;"PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA";Contrato
073;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:"" arial"",sans-serif;mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="""" minor-latin;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:="""" ar-sa""="""">SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;17.537,39;"PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA";Contrato
072;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:PT-BR;
mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;18.900,00;"MR TECH INFORMATICA LTDA";Contrato
071;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size: 16px;"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;9.450,00;"MR TECH INFORMATICA LTDA";Contrato
070;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:
AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO&nbsp;</span>de Porto Franco/MA";2024;28.350,00;"MR TECH INFORMATICA LTDA";Contrato
069;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:"" arial"",sans-serif;mso-fareast-font-family:calibri;mso-fareast-theme-font:="""" minor-latin;color:black;mso-themecolor:text1;mso-ansi-language:pt-br;="""" mso-fareast-language:en-us;mso-bidi-language:ar-sa""="""">SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;97.320,49;"IPE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA";Contrato
068;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:
AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;31.251,46;"IPE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA";Contrato
067;2024-04-26;"Aquisição de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;mso-fareast-font-family:Calibri;mso-fareast-theme-font:
minor-latin;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;mso-bidi-language:
AR-SA"">SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;115.216,49;"IPE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA";Contrato
002/2024;2024-02-19;"Contratação do Show Musical com a Cantora de renome nacional “MARCIA A FENOMENAL” para apresentação nas festividades de realização do Carnaval/2024 – “A tradição é aqui!” na cidade de Porto Franco/MA";2024;200.000,00;"MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA";Contrato
001/2024;2024-01-15;"Contratação do Show Musical com a Banda de renome nacional “CHICLETE COM BANANA” para apresentação nas festividades de realização do Carnaval/2024 – “A tradição é aqui!” na cidade de Porto Franco/MA";2024;290.000,00;"Barão Produções Musicais e Artísticas LTDA";Contrato
092;2024-04-11;"Contratação de instituição especializada para fins de prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público de provas e de provas e títulos para provimento efetivo dos cargos criados por lei, ou, que vierem ser objeto de vacância formalizada por ato administrativo do Poder Executivo, bem como para formação de cadastro de reserva no Município de Porto Franco, Estado do Maranhão, e, também, de Processo Seletivo Interno para Gestores Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco, Estado do Maranhão.";2023;0;"SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA-FSADU";Aditivo
037;2024-03-22;"Aquisição de Móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Porto Franco/MA";2024;143.640,00;"ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA";Contrato
036;2024-03-08;"Aquisição de Móveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Porto Franco/MA";2024;1.904.500,00;"NOVE8 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA";Contrato
066;2024-04-09;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos</span>";2024;139.961,69;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
065;2024-04-09;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração</span>";2024;165.969,50;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
064;2024-04-03;"Contratação de serviços de transporte escolar, através de empresa especializada em transporte de alunos da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no Município de Porto Franco- MA.";2024;5.085.868,00;"FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA";Contrato
0403002;2024-03-04;"Contratação de  empresa especializada para prestação de serviços de Comunicação Visual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco";2024;302.987,50;"CIA DO ADESIVO L TOA";Contrato
015;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e<br>Direitos Humanos de Porto Franco";2024;16.319,96;"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";Contrato
014;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco";2024;48.959,88;"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";Contrato
013;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco";2024;155.039,62;"MICROTECNICA INFORMATICA LTDA";Contrato
059;2024-04-01;"<span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:&quot;Times New Roman&quot;;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
PT-BR;mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para
atender as demandas de climatização da Secretaria Municipal de Educação de
Porto Franco/MA</span>";2024;112.798,57;"GO VENDAS ELETRONICAS LTDA";Contrato
009;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco";2024;134.727,48;"GO VENDAS ELETRONICAS LTDA";Contrato
008;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e<br>Direitos Humanos de Porto Franco";2024;10.223,80;"GO VENDAS ELETRONICAS LTDA";Contrato
007;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco";2024;63.818,28;"GO VENDAS ELETRONICAS LTDA";Contrato
006;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco";2024;171.760,00;"EMPECO LTDA";Contrato
005;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco";2024;62.730,16;"BT COMÉRCIO INTELIGENTE L TOA";Contrato
004;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco";2024;6.134,28;"BT COMÉRCIO INTELIGENTE L TOA";Contrato
003;2024-02-06;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e<br>Direitos Humanos de Porto Franco";2024;2.044,76;"BT COMÉRCIO INTELIGENTE L TOA";Contrato
058;2024-04-01;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e<br>Direitos Humanos de Porto Franco";2024;15.243,05;"GO VENDAS ELETRONICAS LTDA";Contrato
057;2024-04-01;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco";2024;48.777,76;"GO VENDAS ELETRONICAS LTDA";Contrato
056;2024-04-01;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assistência Social e<br>Direitos Humanos de Porto Franco";2024;16.641,69;"BT COMÉRCIO INTELIGENTE L TOA";Contrato
055;2024-04-01;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco";2024;98.209,29;"BT COMÉRCIO INTELIGENTE L TOA";Contrato
054;2024-04-01;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco";2024;46.053,90;"BT COMÉRCIO INTELIGENTE L TOA";Contrato
053;2024-04-01;"Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administração de Porto<div>Franco/MA</div>";2024;67.200,00;"EMPECO LTDA";Contrato
052;2024-03-26;"<div>Aquisição de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatização da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA</div>";2024;110.240,00;"EMPECO LTDA";Contrato
049;2024-03-01;"Aquisição de Materiais de Esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal Educação de Porto Franco/MA";2024;277.111,00;"STILUS FASHION LTDA";Contrato
048;2024-03-04;"Aquisição de Materiais de Esportivos para atender as demandas da&nbsp;<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos</span>&nbsp;de Porto Franco/MA";2024;48.936,35;"STILUS FASHION LTDA";Contrato
047;2024-03-01;"Aquisição de Materiais de Esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA";2024;197.555,80;"STILUS FASHION LTDA";Contrato
0403001;2024-03-04;"<div>Constitui objeto do presente contrato de fornecimento de Carne Bovina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco</div>";2024;233.805,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
041;2024-03-01;"<div>Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Comunicação Visual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA</div>";2024;227.340,00;"CIA DO ADESIVO L TOA";Contrato
040;2024-03-01;"Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Comunicação Visual para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Porto Franco/MA";2024;72.978,50;"CIA DO ADESIVO L TOA";Contrato
039;2024-03-01;"<div>Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Comunicação Visual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Porto Franco/MA</div>";2024;550.700,00;"CIA DO ADESIVO L TOA";Contrato
1910001;2024-01-11;"Aquisição de Carnes Bovina, Suína e Peixes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco.";2023;55.414,25;"SUPERMERCADO NELORE";Aditivo
0502001;2024-02-05;"Aquisição de Carnes Bovina, Suína e Peixes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco.";2024;159.850,00;"J. C. CARVALHO";Contrato
1910001;2023-10-19;"Aquisição de Carnes Bovina, Suína e Peixes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco.";2023;221.657,00;"SUPERMERCADO NELORE";Contrato
3010001;2023-10-30;"Aquisição de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco";2023;141.690,00;"A K R MACIEL";Contrato
3010002;2023-10-30;"Aquisição de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco";2023;142.385,00;"LLG COMERCIO SERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI";Contrato
046;2024-03-06;"Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos";2024;209.727,85;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
045;2024-03-06;"Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração";2024;43.377,58;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
032;2024-02-28;"Aquisição de Utensílios para Cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Franco/MA";2024;10.592,77;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
027;2024-02-16;"Aquisição de Carnes Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2024;546.750,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
026;2024-02-16;"Aquisição de Carnes Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de&nbsp;<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:Arial;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;
mso-bidi-language:AR-SA"">Assistência Social de&nbsp;</span>Porto Franco/MA";2024;10.700,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
024;2024-02-16;"Aquisição de Carnes Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2024;382.500,00;"J. C. CARVALHO";Contrato
029;2024-02-16;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:&quot;Calibri&quot;,sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:Arial;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:EN-US;
mso-bidi-language:AR-SA"">Aquisição de Pães e Bolos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA</span>";2024;867.875,00;"IVO DE QUEIROZ FIRMO";Contrato
031;2024-02-16;"Aquisição de Frutas, Legumes e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2024;287.465,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
030;2023-02-16;"&nbsp;Aquisição de Frutas, Legumes e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA.";2024;26.676,30;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
028;2024-02-16;"Aquisição de Pães e Bolos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2024;62.640,00;"IVO DE QUEIROZ FIRMO";Contrato
028;2024-02-16;"<span style=""font-size:12.0pt;line-height:115%;
font-family:"" calibri"",sans-serif;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:="""" calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;="""" mso-bidi-font-family:arial;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:en-us;="""" mso-bidi-language:ar-sa""="""">Aquisição de Pães e Bolos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA.</span><br>";;62.640,00;"IVO DE QUEIROZ FIRMO";Contrato
025;2024-02-16;"Aquisição de Carne Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2024;12.000,00;"J. C. CARVALHO";Contrato
038;2024-03-01;"Aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Porto Franco/MA";2024;297.000,00;"SUPERMERCADO NELORE LTDA";Contrato
035;2024-02-28;"Aquisição de Utensílios para Cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA";2024;4.900,00;"ALEXON DE J F MAGALHÃES LTDA";Contrato
034;2024-02-28;"Aquisição de Utensílios para Cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Franco/MA.";2024;23.450,00;"PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIZADAS DOMESTICAS LTDA";Contrato
033;2024-02-28;"Aquisição de Utensílios para Cozinha para atender as demandas da&nbsp;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Munícipio de Porto Franco..";2024;131.325,00;"WELSON BARBOSA DA SILVA";Contrato
044;2024-02-27;"Contratação de empresa especializada na Confecção de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos";2024;98.250,00;"L BARROS FILHO";Contrato
043;2024-02-27;"Contratação de empresa especializada na Confecção de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da&nbsp;<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Secretaria Municipal de Administração</span>";2024;79.550,00;"L BARROS FILHO";Contrato
042;2024-02-27;"Contratação de empresa especializada na Confecção de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">&nbsp;Secretaria Municipal de Educação</span>";2024;325.400,00;"L BARROS FILHO";Contrato
022;2024-02-08;"Fornecimento de Refeições, Marmitex, Self Service e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.";2024;45.438,79;"MATHEUS MIRANDA MARINHO";Contrato
020;2024-02-07;"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza Pública para o Município de Porto Franco.";2024;6.797.491,80;"MT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA";Contrato
023;2024-02-08;"Fornecimento de Refeições, Marmitex, Self Service e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação";2024;74.711,27;"MATHEUS MIRANDA MARINHO";Contrato
105;2023-12-27;"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGISTICO PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA DA VIRADA, PREVISTA PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO/MA.";2023;57.510,00;"IMPERSPORTS COMERCIO LTDA";Contrato
101;2023-11-20;"Execução do PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, na modalidade PREMIUM, no município de Porto Franco/MA";2023;85.000,00;"SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO – SEBRAE/MA";Contrato
104;2023-12-14;"Contratação do Show Gospel com a Artista de renome nacional denominada “SHIRLEY CARVALHAES” para apresentação nas festividades de Réveillon/2024 e comemoração dos 104 anos de emancipação política do município de Porto Franco/MA";2023;65.000,00;"CODE IMAGEM MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA";Contrato
092;2023-10-26;"<span style=""font-size:12.0pt;font-family:&quot;Arial&quot;,sans-serif;
mso-fareast-font-family:Arial;mso-ansi-language:PT-BR;mso-fareast-language:
EN-US;mso-bidi-language:AR-SA"">contratação de instituição especializada para
fins de prestação de serviços de planejamento, organização e realização de
Concurso Público de provas e de provas e títulos para provimento efetivo dos
cargos criados por lei, ou, que vierem ser objeto de vacância formalizada por
ato administrativo do Poder Executivo, bem como para formação de cadastro de reserva
no Município de Porto Franco</span>";2023;303.400,00;"SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA-FSADU";Contrato
103;2023-12-07;"Contratação de empresa visando a execução dos serviços Remanescentes para Conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade XXXI (Ercília Bento)";2023;475.637,86;"DOMÍNIOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA";Contrato
0210001;2023-10-02;"Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e Acessórios de Reposição para atender as demandas da Frota de Veículos Automotores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Franco.";2023;678.300,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Contrato
084;2023-10-02;"Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e Acessórios de reposição para atender as demandas da Frota de Veículos Automotores da&nbsp;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS";2023;215.220,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Contrato
082;2023-10-02;"Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e Acessórios de reposição para atender as demandas da Frota de Veículos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco/MA";2023;420.400,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Contrato
083;2023-10-02;"Contratação de empresa especializada para Aquisição de Peças e Acessórios de reposição para atender as demandas da Frota de Veículos Automotores da&nbsp;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";2023;163.200,00;"MILVOLTS PEÇAS LTDA";Contrato
1404001;2023-04-14;"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco";2023;377.049,40;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
045;2023-04-14;"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco";2023;139.961,69;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
044;2023-04-14;"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco";2023;152.154,13;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
043;2023-04-14;"Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Gráficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco";2023;165.969,50;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
0903001;2023-03-09;"Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Funerários, incluindo translados e fornecimento de Urnas Funerárias, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade do Municipio de Porto Franco - MA";2023;424.703,70;"PAX CRISTO REI LTDA";Contrato
0410003/2022;2023-08-31;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Medicina especializada para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Franco/MA</span><br>";;1.643.868,00;"UNICENTRO - CENTRO MEDICO DE ANESTESIA LTDA";Aditivo
0410002/2022;2023-08-31;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Medicina especializada para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Franco/MA</span><br>";;1.151.340,00;"UNICENTRO - CENTRO MEDICO DE ANESTESIA LTDA";Aditivo
0410001/2022;2023-08-31;"<span style=""color: rgba(0, 0, 0, 0.87); font-family: Roboto, sans-serif; letter-spacing: 0.1px;"">Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Medicina especializada para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Franco/MA</span><br>";;1.313.156,28;"INSTITUTO DE PROMOCAO E ASSISTENCIA A SAUDE MISERICORDIAE VULTUS";Aditivo
102;2023-11-23;"Aquisição de Materiais para Ornamentação e Decoração Natalina da Vila de Natal e da cidade em geral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração";2023;212.488,80;"CS CABRAL EMPREENDIMENTOS L TOA";Contrato
094;2023-11-01;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de hospedagem de sistema de gerenciamento de conteúdo e base de dados de suporte ao Portal Oficial da Prefeitura de Porto Franco/MA";2023;109.000,00;"M. DA S. MESQUITA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA";Contrato
100;2023-11-14;"Aquisição de Materiais Básicos de Construção e Ferragens para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação&nbsp;do Município de Porto Franco/MA";2023;93.428,10;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
099;2023-11-14;"Aquisição de Materiais Básicos de Construção e Ferragens para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Porto Franco/MA";2023;31.142,70;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
098;2023-11-14;"Aquisição de Materiais Básicos de Construção e Ferragens para atender as demandas de Infraestrutura do Município de Porto Franco/MA";2023;186.856,20;"RODRIGO BANDEIRA DA SILVA";Contrato
097;2023-11-14;"Aquisição de Materiais Básicos de Construção e Ferragens para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Porto Franco/MA";2023;63.448,30;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
096;2023-11-14;"Aquisição de Materiais Básicos de Construção e Ferragens para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Porto Franco/MA";2023;190.344,90;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
095;2023-11-14;"Aquisição de Materiais Básicos de Construção e Ferragens para atender as demandas de Infraestrutura do Município de Porto Franco/MA";2023;380.689,80;"G. L. COUTINHO LTDA";Contrato
093;2023-11-06;"contratação de empresa para realização das Obras de Ampliação e Readequação de Unidades Escolares da rede municipal do município de Porto Franco/MA.";2023;2.896.606,39;"SAMBAIBA CONSTRUÇÕES L TDA";Contrato
087;2023-10-23;"Contratação do Show com a Banda de renome nacional ""CALCINHA PRETA"" para apresentação musical nas festividades do Réveillon/2024 do município de Porto Franco/MA.";2023;250.000,00;"FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LIDA";Contrato
086;2023-10-23;"Contratação do Show Católico com o Artista de renome nacional denominado “PADRE ANTONIO MARIA” para apresentação musical nas festividades de realização dp Réveillon/2024 no município de Porto Franco/MA";2023;110.000,00;"EMPRESA CANÁ PRODUÇÕES & MS LTDA";Contrato
091;2023-10-16;"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE";2023;1.448.401,00;"ASSOCIAÇÃO DOS  PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO";Contrato
081;2023-10-03;"Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo ""Split"" e Refrigeradores com fornecimento de peças de reposição, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação";2023;14.170,00;"HIDROZON - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";Contrato
080;2023-10-03;"Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo ""Split"" e Refrigeradores com fornecimento de peças de reposição, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação";2023;184.890,00;"M. QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI";Contrato
079;2023-10-03;"Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo ""Split"" e Refrigeradores com fornecimento de peças de reposição, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos";2023;14.660,00;"HIDROZON - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";Contrato
078;2023-10-03;"Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo ""Split"" e Refrigeradores com fornecimento de peças de reposição, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos";2023;54.305,00;"M. QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI";Contrato
077;2023-10-03;"Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo ""Split"" e Refrigeradores com fornecimento de peças de reposição, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração";2023;7.470,00;"HIDROZON - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA";Contrato
076;2023-10-03;"&nbsp;Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo ""Split"" e Refrigeradores com fornecimento de peças de reposição, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração";2023;67.848,00;"M. QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI";Contrato
090;2023-10-10;"Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Serralheria, com fornecimento de materiais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação";2023;247.271,70;"MADALENA MARQUES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA";Contrato
089;2023-10-10;"Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Serralheria, com fornecimento de materiais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana";2023;341.800,30;"MADALENA MARQUES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA";Contrato
"Contrato nº 1003001";2023-03-10;"Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Natureza Continuada De Suporte Técnico-operacional Visando A Promoção, Organização, Administração, Supervisão, Produção E Coordenação De Eventos Culturais Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Porto Franco/ma.";2023;523.013,00;"V H DA S COSTA ALVES";Contrato
"Contrato n° 039/2020";2020-03-02;"Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Franco – MA";2020;1.066.006,00;"R. M. DA SILVA EIRELI - ME";Contrato
"Contrato n 010/";2022-03-28;"Confecção De Totem Dispensador De ÁLcool Em Gel Padronizado, Incluindo Tapetes Sanitizantes E Termômetro Medidor De Temperatura Para Utilização Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Porto Franco/ma, Como Medida De Prevenção E Combate Ao Covid-19.";2022;36.540,00;"SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA";Contrato
"CONTRATO Nº 035/2021-SME";2021-05-31;"a Aquisição de Livros Didáticos para atender os alunos da Educação Infantil do Município de Porto Franco/MA.";2021;212.133,00;"SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS L TOA";Contrato
"CONTRATO N.° 033/2020";2020-01-21;"Contratação de empresa para realização de Show Musical Banda Zé Vaqueiro ""Estilizado” para as festividades do Carnaval do ano de 2020 no Município de Porto Franco - MA";2020;45.000,00;"LEVADA MIX EIRELI - ME,";Contrato
"Contrato nº 031";2020-01-13;"Contratação de empresa para realização de Show Musical (Banda Rubynho oz Bambaz ) para as festividades do Carnaval do ano de 2020 no Município de Porto Franco - MA";2020;80.000,00;"FABIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI";Contrato
"Contrato nº 064";2023-06-15;"Aquisição De Livros Didáticos Para Atender As Demandas Didático Pedagógico Do Projeto De Implantação De Atividades Educacionais Complementares Para Os Alunos Da Educação Fundamental I (2º E 5° Ano) E Fundamental Ii (9° Ano) Da Rede Municipal De Ensino De Porto Franco/ma";2023;342.780,00;"SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.";Contrato
"Contrato nº 035/2023";2023-04-10;"Aquisição De Livros Para Atender As Demandas Dos Alunos Da Educação Infantil Do Município De Porto Franco-ma, Para O Ano Letivo De 2023";2023;228.144,00;"SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA";Contrato
"Contrato nº 0603001/2023";2023-03-21;"Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa E Comparação De Preços No Sistema On Line Do “Banco De Preços” Com Base Nos Preços Praticados Pela Administração Pública";2023;11.580,00;"NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA";Contrato
"Contrato nº 1601001/2023-SMA";2023-01-16;"Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Assessoria Jurídica Para Atender As Demandas Do Município De Porto Franco/ma, Conforme Especificações Constante Do Projeto Básico.";2023;250.000,00;"ALCKMIN ADVOGADOS";Contrato
"Contrato nº 055";2022-08-25;"Aquisição de Cursos de Idiomas para atendimento dos alunos do Ensino fundamental";2022;517.650,00;"BELVEDERE CURSOS DE IDIOMAS LTDA";Contrato
"Contrato nº 011";2022-05-10;"Apresentação Musical da Banda FORROZÃO TROPYKÁLIA, nas festividades de abertura da realização da 25º EXPOFRAM/2022";2022;50.000,00;"MARCIO BELIZARIO SILVA";Contrato
"Contrato nº 005";2022-03-22;"Aquisição de Livros destinados a atender as demandas dos alunos da Educação de Jovens e Adultos-EJA da Rede Municipal de Ensino de Porto Franco-MA, para o ano letivo de 2022";2022;115.080,80;"EDITORA DIVULGAÇÃO CULTURAL L TDA";Contrato
075;2023-10-02;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13-Botijão de 13 kg e cilindro de P-45-Botijão de 45 kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.";2023;237.387,40;"TOCANTINS GÁS LTDA";Contrato
074;2023-10-02;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13-Botijão de 13 kg e cilindro de P-45-Botijão de 45 kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.";2023;21.547,50;"TOCANTINS GÁS LTDA";Contrato
073;2023-10-02;"Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13-Botijão de 13 kg e cilindro de P-45-Botijão de 45 kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração.";2023;11.537,90;"TOCANTINS GÁS LTDA";Contrato
106;2021-03-09;"fornecimento de  objetos mobiliários para o Centro de Acolhimento e Triagem do COVID 19 no  Município  de Porco Franco, Estado do Maranhão, com objetivo de acender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Porto Franco, estado do Maranhão";2021;4.100,00;"C. A. DO EGITO SILVA - ME,";Contrato
010200011;2021-02-01;"O presente contrato tem por Objeto a Locação de um imóvel para instalações e funcionamento do Centro ele 'friagem e Acolhimento (CAT) ela COVID-19 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde ou eventual outro estabelecimento de saúde vinculado diretamente ao Sistema Único de Saúde do Município de Porto Franco, Estado do Maranhão .";2021;12.100,00;"LINETTE BANDEIRA DE SOUSA COSTA";Contrato
15002001;2021-02-23;"O presente contrato tem por objeto a locação de um Conjunto Radiológico Móvel, XRAD=MED 200 125KV /200MA, an 2019, com mesa radiológica e Buck mural, conforme Termo de Referência.";2021;28.000,00;"NLX MEDICINA LTDA";Contrato
15002001;;"O presente contrato tem por objeto a locação de um Conjunto Radiológico Móvel, XRAD=MED 200 125KV /200MA, an 2019, com mesa radiológica e Buck mural, conforme Termo de Referência.";2021;28.000,00;"NLX MEDICINA LTDA";Contrato
100;2020-05-29;"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Álcool em Gel 70%, Antisséptico, secagem instantânea e hidratação, embalagem econômica de 5 litros, para ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), para suprir as necessidades Secretaria Municipal de Educação de porto Franco -MA.";2020;18.000,00;"J L RODRIGUES";Contrato
093;2020-05-12;"Aquisição de máscaras de proteção em tecido 100% algodão - Reutilizável, para ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (COVID-19), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Franco - MA.";2020;9.000,00;"MARILDA DA SILVA-ME";Contrato
080;2020-03-27;"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e matérias de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Franco - MA, no fortalecimento das ações de prevenção e combate ao COVID-19,";2020;470.012,50;"R. REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP";Contrato
922001;2023-09-22;"Aquisição de Centrais de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Porto Franco/MA.";2023;15.459,60;"ELETROSAT MAGAZINE LTDA";Contrato
070;2023-09-05;"Aquisição de Instrumentos Musicais para atender as demandas da BAMPORTO - Fanfarra Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Franco";2023;17.361,80;"MUSICAL STORE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA";Contrato
087/2020;2022-12-28;"<div>O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de prazo indicado na cláusula quarta do contrato, com fundamento no art 57,inciso li, da Lei n.12 8.666/93, para acrescer a seguinte SUBCLÁUSULA TERCEIRA:</div><div>""SUBCLÁUSULA TERCEIRA - Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vigência com início em 02 de janeiro de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023, mantidas, inalteradas, as demais disposições do ajuste a esse respeito"".</div>";;39360,00;"F. DE S ALVES";Aditivo
068;2023-08-17;"Aquisição de Viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do município de Porto Franco/MA, conforme especificações constantes no Termo de Convênio n.º 919024/2021, celebrado com União, por Intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Porto Franco/Ma.";2023;76.380,00;"S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA";Contrato
067;2023-08-17;"Aquisição de Viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do município de Porto Franco/MA, conforme especificações constantes no Termo de Convênio n.º 919024/2021, celebrado com União, por Intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Porto Franco/Ma.";2023;74.900,00;"PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA";Contrato
069;2023-08-22;"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inovação na modernização informacional, cujo objetivo é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal, acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização e os serviços ao município de Porto Franco/MA";2023;128.000,00;"PLANUM SOLUÇÕES LTDA";Contrato
"1º Termo Aditivo";2021-01-04;"Contrataçáo de locação de bem imóvel localizado na Rua Joaquim Pereira, no 226, Centro, nesta cidade de Porto Franco/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, na qual funcionará o Conselho Tutelar.";2021;21.600,00;"CELIANO FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA";Aditivo
"Contrato nº09/2020";2020-01-06;"Contrataçáo de locação de bem imóvel localizado na Rua Joaquim Pereira, no 226, Centro, nesta cidade de Porto Franco/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, na qual funcionará o Conselho Tutelar.";2020;21.600,00;"CELIANO FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA";Contrato
"3º Termo Aditivo";2022-07-01;"Contratação De Empresa Especializada Na Locação De 02 Usinas De Gás Oxigênio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Município De Porto Franco/ma";2022;135.000,00;"TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA";Aditivo
"2º Termo Aditivo";2022-01-01;"Contratação De Empresa Especializada Na Locação De 02 Usinas De Gás Oxigênio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Município De Porto Franco/ma";2022;330.000,00;"TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA";Aditivo
"1º Termo Aditivo";2021-11-13;"Contratação De Empresa Especializada Na Locação De 02 Usinas De Gás Oxigênio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Município De Porto Franco/ma";2021;89.834,00;"TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA";Aditivo
"Contrato nº 0025/2021";2021-05-12;"Contratação De Empresa Especializada Na Locação De 02 Usinas De Gás Oxigênio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Município De Porto Franco/ma";2021;330.000,00;"TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA";Contrato
"Contrato nº 1003001/2023/SMA";2023-03-10;"Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Para Fornecimento De Software De Contabilidade Aplicada Ao Setor Público Em Geral, Com Terminal Do Software De Contabilidade Aplicada Ao Setor Público Para A Secretaria Municipal De Saúde, Folha De Pagamento, Portal Da Transparência, Licitações E Contratos E Arrecadação Tributária Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Porto Franco/ma";2023;121.200,00;"SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA";Contrato
"Contrato nº 0605003/SINFRA/2022/PMPF";2022-05-06;"o Registro de Preços para eventual e futur contratação de empresa para prestação dos serviços de Locação de Veículos Automotores para atender as demandas de transporte do Município de Porto Franco/MA,";2022;849.600,00;"AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA";Contrato
"Contrato nº 0605004/SEMUS/2022/PMPF";2022-05-06;"o Registro de Preços para eventual e futur contratação de empresa para prestação dos serviços de Locação de Veículos Automotores para atender as demandas de transporte do Município de Porto Franco/MA,";2022;2.227.200,00;"AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA";Contrato
"Contrato nº 0605002/SEMED/2022/PMPF";2022-05-06;"o Registro de Preços para eventual e futur contratação de empresa para prestação dos serviços de Locação de Veículos Automotores para atender as demandas de transporte do Município de Porto Franco/MA,";2022;4.664.112,00;"AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA";Contrato
"Contrato nº 0605001/SMA/2022/PMF";2022-05-06;"o Registro de Preços para eventual e futur contratação de empresa para prestação dos serviços de Locação de Veículos Automotores para atender as demandas de transporte do Município de Porto Franco/MA,";2022;972.600,00;"AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA";Contrato
"Contrato nº015/2022 - SME";2022-07-19;"aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios descritos";2022;1.709.736,50;"ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO- APRAPORTO";Contrato
"CONTRA TO N° 006/2022-SME";2022-03-25;"Aquisição De Livros Para Atender As Demandas Dos Alunos Da Educação Infantil Do Município De Porto Franco-ma, Para O Ano Letivo De 2022";2022;252.434,00;"SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA";Contrato
"Contrato nº 16030001/2023/FMS/PMPF";2023-03-01;"Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Contínuos De Coleta, Transporte E Destinação Final Dos Resíduos Dos Serviços De Saúde – Rss Dos Grupos “A”, “B” E “E” Gerados Nas Unidades Vinculadas A Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Porto Franco/ma.";2023;99.470,00;"R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA";Contrato
