[ { "Numero": "021", "DataContrato": "2026-03-10", "Objeto": " Renova\u00e7\u00e3o do contrato\r\noriginal por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 10 de mar\u00e7o de 2026 e termo final em\r\n10 de mar\u00e7o de 2027.", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "831.780,00", "NomeCredor": "JHS SERVICOS E TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "016", "DataContrato": "2026-03-10", "Objeto": " Renova\u00e7\u00e3o do contrato\r\noriginal por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 10 de mar\u00e7o de 2026 e termo final em\r\n10 de mar\u00e7o de 2027.", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "547.680,00", "NomeCredor": "JHS SERVICOS E TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "022", "DataContrato": "2026-03-25", "Objeto": " Prorrogar o prazo do presente contrato por mais 06 (seis) meses, ficando a nova\r\nvig\u00eancia com in\u00edcio em 25 de mar\u00e7o de 2026 e t\u00e9rmino em 25 de setembro de 2026.", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "0,00", "NomeCredor": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "064", "DataContrato": "2026-04-02", "Objeto": " Renova\u00e7\u00e3o do contrato original por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 02 de abril de 2026 e termo final em 02 de abril de 2027.<\/span>", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "5.085.868,00", "NomeCredor": "FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "064", "DataContrato": "2025-04-03", "Objeto": " Renova\u00e7\u00e3o do contrato original por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 03 de abril de 2025 e termo final em 03 de abril de 2026.<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "5.085.868,00", "NomeCredor": "FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1504001", "DataContrato": "2026-04-15", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split, para atender as demandas da Secretaria Municipal de\r\nSa\u00fade de Porto Franco - MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "215.110,00", "NomeCredor": "LUKMAN REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "035", "DataContrato": "2026-01-29", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "125.961,00", "NomeCredor": "K N SILVA MATOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "126", "DataContrato": "2026-01-14", "Objeto": "Prorrogar o prazo de vig\u00eancia do contrato original por mais 12 (doze)\r\nmeses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 14 de janeiro de 2026 e termo final em 14 de janeiro de 2027", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "2.246.000,00", "NomeCredor": "ENGESERV CONSTRUTORA LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "082", "DataContrato": "2026-04-02", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Ensino NAME para atender as demandas dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "470.875,44", "NomeCredor": "GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "082", "DataContrato": "2025-04-03", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Ensino NAME para atender as demandas dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "450.871,84", "NomeCredor": "GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "020", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de\r\nMateriais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos\r\nHumanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "15.000,00", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "019", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de\r\nEduca\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "37.500,00", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "016", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de\r\nInfraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "60.000,00", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "018", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e\r\nMobilidade Urbana de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "514.476,50", "NomeCredor": "J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "017", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": "  Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto\r\nFranco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "494.692,00", "NomeCredor": "J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "012", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de\r\nConstru\u00e7\u00e3o para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de\r\nPorto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "129.235,75", "NomeCredor": "J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "015", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o\r\npara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "561.115,00", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "014", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as\r\nnecessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "91.021,75", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "013", "DataContrato": "2026-01-12", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o\r\npara atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "213.274,00", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "034", "DataContrato": "2026-03-05", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Buffet, Coquetel e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco \/MA.<\/span>", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "194.962,00", "NomeCredor": "M & M SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "033", "DataContrato": "2026-03-05", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Buffet, Coquetel e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direito Humanos de Porto Franco \/MA.<\/span>", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "118.244,80", "NomeCredor": "M & M SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "032", "DataContrato": "2026-03-05", "Objeto": " Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Buffet, Coquetel e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco \/MA.<\/span>", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "182.767,00", "NomeCredor": "M & M SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "019", "DataContrato": "2026-01-05", "Objeto": " Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por\r\ncento) ao valor inicialmente contratado.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "45.691,75", "NomeCredor": "M & M SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "0403002", "DataContrato": "2026-02-20", "Objeto": "prorrogar a vig\u00eancia contratual por mais 12 (doze) meses, passando\r\na ter in\u00edcio em 05 de mar\u00e7o de 2026 e t\u00e9rmino em 04 de mar\u00e7o de 2027.", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "305.987,50", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "0403002", "DataContrato": "2025-03-03", "Objeto": "prorrogar a vig\u00eancia contratual por mais 12 (doze) meses, passando\r\na ter in\u00edcio em 05 de mar\u00e7o de 2025 e t\u00e9rmino em 04 de mar\u00e7o de 2026.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "305.987,50", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "038", "DataContrato": "2026-02-27", "Objeto": "
Prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Contrato por mais 02 (dois) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 01<\/div>
de mar\u00e7o de 2026 e termo final em 01 de maio de 2026.<\/div>", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "0,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "038", "DataContrato": "2025-12-05", "Objeto": "
Acrescentar o valor de R$ 74.250,00 (Setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), que corresponde ao<\/div>
acr\u00e9scimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado<\/div>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "74.250,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "038", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "
Prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 28<\/div>
de fevereiro de 2025 e termo final em 01 de mar\u00e7o de 2026.<\/div>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "297.000,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "031", "DataContrato": "2026-03-11", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e3es e Bolos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "515.590,00", "NomeCredor": "IVO DE QUEIROZ FIRMO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "030", "DataContrato": "2026-02-20", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, baterias, c\u00e2maras de ar e protetores destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "58.540,48", "NomeCredor": "O P DE FARIAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "029", "DataContrato": "2026-02-20", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, baterias, c\u00e2maras de ar e protetores destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "442.105,93", "NomeCredor": "AUTOCAP PE\u00c7AS E SEERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "028", "DataContrato": "2026-02-20", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, baterias, c\u00e2maras de ar e protetores destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "196.758,44", "NomeCredor": "O P DE FARIAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "027", "DataContrato": "2026-02-20", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, baterias, c\u00e2maras de ar e protetores destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "2.864,92", "NomeCredor": "AUTOCAP PE\u00c7AS E SEERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "026", "DataContrato": "2026-02-23", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, baterias, c\u00e2maras de ar e protetores destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "4.000,00", "NomeCredor": "PNEU ZERO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "025", "DataContrato": "2026-02-20", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, baterias, c\u00e2maras de ar e protetores destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "62.698,51", "NomeCredor": "O P DE FARIAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "024", "DataContrato": "2026-02-20", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pneus, baterias, c\u00e2maras de ar e protetores destinados aos ve\u00edculos e m\u00e1quinas da frota da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "62.504,70", "NomeCredor": "AUTOCAP PE\u00c7AS E SEERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "117", "DataContrato": "2025-10-21", "Objeto": "Acrescentar o valor de R$ 8.127,53 ( oito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e tr\u00eas centavos), que corresponde ao acr\u00e9scimo de 25% ( vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado.
Prorrogar o prazo do presente contrato por mais 180 ( cento e oitenta) dias, ficando a nova vig\u00eancia do contrato original, com in\u00edcio em 21 de outubro de 2025 e t\u00e9rmino em 19 de abril de 2026.<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "8.127,53", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "116", "DataContrato": "2025-10-21", "Objeto": "Acrescentar o valor de R$ 2.949,47 ( dois mil, novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), que corresponde ao acr\u00e9scimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado.
Prorrogar prazo do presente contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a nova vig\u00eancia do contrato original, com in\u00edcio da vig\u00eancia em 22 de outubro de 2025 e t\u00e9rmino em 19 de abril de 2026.<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "2.949,47", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "122", "DataContrato": "2025-10-20", "Objeto": "Prorrogar o prazo do presente contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a nova vig\u00eancia do contrato original, com in\u00edcio em 21 de outubro de 2025 e t\u00e9rmino em 18 de abril de 2026", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "121", "DataContrato": "2025-10-20", "Objeto": "Prorrogar o prazo do presente contrato por mais 180 ( cento e oitenta) dias, ficando a nova vig\u00eancia do contrato original, com in\u00edcio em 22 de outubro de 2025 e t\u00e9rmino em 19 de abril de 2026.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "112", "DataContrato": "2025-10-21", "Objeto": "

Prorrogar o prazo do presente contrato\r\npor mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a nova vig\u00eancia do contrato\r\noriginal, com in\u00edcio <\/span>em <\/span>21 de <\/b>outubro de 2025<\/span> e t\u00e9rmino em 18 de abril de 2026<\/span> <\/o:p><\/b><\/span><\/p>\r\n\r\n

  <\/span>                                  <\/span><\/b><\/o:p><\/span><\/p>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "111", "DataContrato": "2025-10-22", "Objeto": "

Prorrogar o prazo do presente contrato\r\npor mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando a nova vig\u00eancia do contrato\r\noriginal, com in\u00edcio <\/span>em <\/span>22 de outubro de 2025<\/span> e t\u00e9rmino em 19 de abril de 2026.\r\n<\/span> <\/b><\/o:p><\/span><\/p>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "005", "DataContrato": "2026-01-21", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "556.781,50", "NomeCredor": "ALMEIDA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "006", "DataContrato": "2026-01-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "111.590,00", "NomeCredor": "COMASA COMERCIO E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "002", "DataContrato": "2026-01-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "1.084.380,75", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "004", "DataContrato": "2026-01-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "478.737,84", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "001", "DataContrato": "2026-01-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "908.213,75", "NomeCredor": "K N SILVA MATOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "127", "DataContrato": "2025-05-22", "Objeto": "Prorrogar o prazo da vig\u00eancia do presente contrato por mais 12(doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia, com in\u00edcio em 22 de maio de 2025 e t\u00e9rmino em 22 de maio de 2026", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "93.418,52", "NomeCredor": "ROTA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "022", "DataContrato": "2026-02-13", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos destinados \u00e0s atividades complementares da rede municipal de ensino e de prepara\u00e7\u00e3o para o SAEB e SEAMA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "1.945.672,50", "NomeCredor": "E G DELMONDES", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "023", "DataContrato": "2026-02-12", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na organiza\u00e7\u00e3o, planejamento, produ\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de eventos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos e servi\u00e7os correlatos para o carnaval de Porto Franco\/2026", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "583.261,00", "NomeCredor": "V H DA S COSTA ALVES", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "010", "DataContrato": "2026-02-09", "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com a banda de renome nacional denominada \u201cBANDA CALCINHA PRETA\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Porto Franco\/2026 neste munic\u00edpio", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "550.000,00", "NomeCredor": "FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "007", "DataContrato": "2026-01-27", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional denominado \"MATHEUS FERNANDES\", para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades do carnaval de Porto Franco\/2026.", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "390.000,00", "NomeCredor": "Y M LOCA\u00c7\u00d5ES E EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1812001", "DataContrato": "2026-01-15", "Objeto": "REFORMA E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTA, EXAMES E CIRURGIAS DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADERSON MARINHO, BEM COMO ADEQUA\u00c7\u00d5ES NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DE PORTO FRANCO, EM CONFORMIDADE COM O ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 03\/2024\/SES.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "152.000,00", "NomeCredor": "ENGESERV CONSTRUTORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "009", "DataContrato": "2026-01-27", "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional denominado \u201cCARLA CRISTINA\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Porto Franco\/2026 neste munic\u00edpio", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "230.000,00", "NomeCredor": "ESTRELAR PRODU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "008", "DataContrato": "2026-01-23", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional denominado \u201cJHER\u00ca\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de Porto Franco\/2026, neste munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "120.000,00", "NomeCredor": "CENTRAL DA FOLIA, SERVI\u00c7OS E EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "2101001", "DataContrato": "2026-01-21", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia cl\u00ednica do parque tecnol\u00f3gico do Hospital e Maternidade Aderson Marinho, inclu\u00eddos consertos, ajustes e calibra\u00e7\u00e3o com fornecimento de pe\u00e7as de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "59.400,00", "NomeCredor": "VIMARTECH MANUTEN\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "011", "DataContrato": "2026-01-28", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show musical com a artista de renome nacional Fabricia e Banda, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do carnaval de Porto Franco\/2026", "Exercicio": "2026", "ValorGlobal": "50.000,00", "NomeCredor": "FABRICIA E BANDA PRODU\u00c7\u00c3O MUSICAL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1012001", "DataContrato": "2025-12-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e outros equipamentos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "42.319,13", "NomeCredor": "AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "110", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "36.347,45", "NomeCredor": "ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "100", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "66.451,17", "NomeCredor": "COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "095", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "12.820,65", "NomeCredor": "ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "104", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "55.900,00", "NomeCredor": "REPREMIG - REPRESENTA\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO DE MINAS GERAIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "102", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "4.472,00", "NomeCredor": "REPREMIG - REPRESENTA\u00c7\u00c3O E COM\u00c9RCIO DE MINAS GERAIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "094", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "26.360,01", "NomeCredor": "COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "101", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "7.269,49", "NomeCredor": "ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "105", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco - MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "158.365,66", "NomeCredor": "COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "103", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco - MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "5.128,26", "NomeCredor": "ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "107", "DataContrato": "2025-12-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco - MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "22.135,60", "NomeCredor": "ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "077", "DataContrato": "2025-10-23", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de advocacia, com vasto hist\u00f3rico e especializa\u00e7\u00e3o no acompanhamento e resolu\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es de alta complexidade no Direito Tribut\u00e1rio, notadamente em defesas administrativas fiscais perante a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), especificamente na assun\u00e7\u00e3o integral de defesa administrativa e\/ou judicial do munic\u00edpio distribu\u00eddas em exig\u00eancias de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias decorrentes dos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N\u00ba. 11234-720.326\/2025-96 e n\u00ba. 11234-720.327\/2025-31, com foco particular na complexa mat\u00e9ria das contribui\u00e7\u00f5es sociais devidas pelos entes federativos, nos termos e condi\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Refer\u00eancia", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "96.000,00", "NomeCredor": "WALBER MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "111", "DataContrato": "2025-12-23", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Evang\u00e9lico com a dupla de renome nacional \u201cJEFFERSON E SUELLEN\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 e Anivers\u00e1rio de 106 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "190.000,00", "NomeCredor": "LL VILAS EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0310002", "DataContrato": "2024-10-03", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo \u201cSplit\u201d e refrigeradores com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "145.098,00", "NomeCredor": "M. QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "091", "DataContrato": "2025-11-25", "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Cat\u00f3lico com o artista de renome nacional denominado \u201cHUGO SANTOS\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 e comemora\u00e7\u00e3o do Anivers\u00e1rio de 106 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "35.000,00", "NomeCredor": "KELLY KAROLINE MARQUES ZANETTO PRODU\u00c7\u00c3O", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "092", "DataContrato": "2025-12-12", "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Art\u00edstico com a Banda denominado \u201cBANDA MAGN\u00cdFICOS\u201d nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 (SHOW DA VIRADA) e comemora\u00e7\u00e3o do ANIVERS\u00c1RIO DE 106 ANOS de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "470.000,00", "NomeCredor": "BANDA MAGNIFICOS PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "087", "DataContrato": "2025-11-25", "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Art\u00edstico com a Dupla Sertaneja denominado \u201cTHIAGO & LUAN\u201d nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 (SHOW DA VIRADA) e comemora\u00e7\u00e3o do ANIVERS\u00c1RIO DE 106 ANOS de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "40.000,00", "NomeCredor": "FICA AZUL PRODU\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "079", "DataContrato": "2025-11-18", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Cat\u00f3lico com o artista de renome nacional denominado \u201cJONHY MENDES E BANDA\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2026 e Anivers\u00e1rio de 106 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "60.000,00", "NomeCredor": "INSTITUTO ALBERIONE (COMEP)", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1012002", "DataContrato": "2025-12-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, do munic\u00edpio de Porto Franco (MA)", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "134.760,55", "NomeCredor": "AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0312001", "DataContrato": "2025-12-03", "Objeto": "fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, incluindo a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de motocicletas, ve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, para atender as demandas da frota de ve\u00edculos da secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.032.347,66", "NomeCredor": "AUTOGIRO PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "083", "DataContrato": "2025-10-30", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os regulares de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, melhoria, amplia\u00e7\u00e3o e acompanhamento integral do Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "3.032.208,00", "NomeCredor": "M. HENRIQUE F. REGO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "076", "DataContrato": "2024-10-22", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Gospel com a artista de renome nacional denominada \u201cMIDIAN LIMA\u201d nas festividades de Comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Evang\u00e9lico comemorado no dia 31 de outubro de 2025, no munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "180.000,00", "NomeCredor": "LL VILAS EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "056", "DataContrato": "2025-11-12", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e outros equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "19.730,81", "NomeCredor": "AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "085", "DataContrato": "2025-11-12", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e outros equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "56.375,18", "NomeCredor": "AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "084", "DataContrato": "2025-11-12", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e outros equipamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "37.278,43", "NomeCredor": "AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "082", "DataContrato": "2025-11-12", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "40.864,00", "NomeCredor": "AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "081", "DataContrato": "2025-11-12", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "96.467,40", "NomeCredor": "AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "080", "DataContrato": "2025-11-12", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de bebedouros, purificadores de \u00e1gua e materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de  Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "67.517,80", "NomeCredor": "AGUA SOFT COM. E SERV. LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "090", "DataContrato": "2025-11-24", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o\r\nde empresa especializada para o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, incluindo a\r\npresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de motocicletas,\r\nve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, para atender as demandas da frota de\r\nve\u00edculos da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio de Porto\r\nFranco-MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "103.657,79", "NomeCredor": "AUTOGIRO PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "089", "DataContrato": "2025-11-24", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o\r\nde empresa especializada para o fornecimento de pe\u00e7as e acess\u00f3rios, incluindo a\r\npresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de motocicletas,\r\nve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, para atender as demandas da frota de\r\nve\u00edculos da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Franco-MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "515.959,20", "NomeCredor": "AUTOGIRO PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "088", "DataContrato": "2025-11-24", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios,\r\nincluindo a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de\r\nmotocicletas, ve\u00edculos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, para atender as\r\ndemandas da frota de ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "701.587,33", "NomeCredor": "AUTOGIRO PE\u00c7AS E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011001", "DataContrato": "2025-11-10", "Objeto": "

Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos para atender \u00e0s necessidades administrativas dos diversos setores da Administra\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da sa\u00fade do munic\u00edpio de Porto Franco, Estado do Maranh\u00e3o<\/div>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "504.095,60", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1711004", "DataContrato": "2025-11-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas de alimenta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "370.623,30", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1711003", "DataContrato": "2025-11-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas de alimenta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "140.207,18", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1711002", "DataContrato": "2025-11-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas de alimenta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "239.737,20", "NomeCredor": "K N SILVA MATOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1711001", "DataContrato": "2025-11-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas de alimenta\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "173.869,50", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "2310003", "DataContrato": "2025-10-23", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente para atender \u00e0s necessidades administrativas e operacionais da rede municipal de sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "80.837,35", "NomeCredor": "ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "2310002", "DataContrato": "2025-10-23", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente para atender \u00e0s necessidades administrativas e operacionais da rede municipal de sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "251.874,05", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "2310001", "DataContrato": "2025-10-23", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Limpeza e Materiais de Expediente para atender \u00e0s necessidades administrativas e operacionais da rede municipal de sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "708.771,36", "NomeCredor": "R. C. LIMA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1610001", "DataContrato": "2025-10-16", "Objeto": "
fornecimento cont\u00ednuo de derivados de petr\u00f3leo: gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para abastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais, ve\u00edculos locados de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e outros ve\u00edculos a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o<\/div>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.263.760,00", "NomeCredor": "J M COMBUSTIVEIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "094", "DataContrato": "2025-10-30", "Objeto": "

Constitui objeto do presente termo aditivo a renova\u00e7\u00e3o do Contrato\r\noriginal por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio a partir\r\nde <\/span>01 de novembro de 2025<\/span><\/b> e t\u00e9rmino em 01 de novembro de 2026.<\/b><\/span><\/p>", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "109.000,00", "NomeCredor": "M. DA S. MESQUITA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "071", "DataContrato": "2025-10-07", "Objeto": "Servi\u00e7os de PAVIMENTA\u00c7\u00c3O em tratamento superficial duplo (T.S.D.), drenagem profunda e recapeamento asf\u00e1ltico em concreto asf\u00e1ltico usinado a quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas no munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "3.350.000,00", "NomeCredor": "ROTA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "075", "DataContrato": "0205-10-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "282.457,00", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "074", "DataContrato": "2025-10-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "386.250,60", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "073", "DataContrato": "2025-10-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os gr\u00e1ficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "435.946,20", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "072", "DataContrato": "2025-09-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "370.055,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "070", "DataContrato": "2025-09-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "256.125,00", "NomeCredor": "J. C. CARVALHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "069", "DataContrato": "2025-09-09", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco - Ma.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "29.520,00", "NomeCredor": "LUKMAN REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "068", "DataContrato": "2025-09-09", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco - Ma.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "136.210,00", "NomeCredor": "LUKMAN REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "067", "DataContrato": "2025-09-09", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Aparelhos de Ar Condicionados, do tipo Split para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco - Ma.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "560.970,00", "NomeCredor": "LUKMAN REFRIGERACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "066", "DataContrato": "2025-09-05", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Hospedagem em hot\u00e9is na Cidade de Porto Franco para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "31.698,50", "NomeCredor": "MARTINS E RICCI LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "065", "DataContrato": "2025-09-05", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Hospedagem em hot\u00e9is na Cidade de Porto Franco para atender \u00e0s demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "377.884,40", "NomeCredor": "MARTINS E RICCI LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "064", "DataContrato": "2025-09-01", "Objeto": "Servi\u00e7os de Recupera\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica (Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buracos) em Concreto Betuminoso Usinado \u00e0 Quente (CBUQ) nas vias urbanas existentes no munic\u00edpio de Porto Franco.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.808.371,15", "NomeCredor": "ROTA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "057", "DataContrato": "2025-09-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Caminh\u00e3o Bau Refrigerado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "541.500,00", "NomeCredor": "EMPORIUM COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "047", "DataContrato": "2025-07-04", "Objeto": "Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial, por meio do Projeto Cidade Empreendedora - Categoria PREMIUM, nos Eixos Estrat\u00e9gicos da Gest\u00e3o Municipal, de acordo com as necessidades do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "80.672,50", "NomeCredor": "SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANH\u00c3O \u2013 SEBRAE\/MA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "905001", "DataContrato": "2025-09-09", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de 01 (um) Parque Infantil, do tipo Playground para atender a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "53.883,00", "NomeCredor": "ROTOCYCLE INDUSTRIA E COM\u00c9RCIO E PLASTICO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "062", "DataContrato": "2025-08-05", "Objeto": "C<\/span>ontrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00e9cnicos profissionais de\r\nconsultoria educacional para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de avalia\u00e7\u00e3o para atender a equipe\r\nda Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e estudantes da rede municipal do 1\u00ba ao 9\u00ba\r\nano do Ensino Fundamental, com devolutiva e forma\u00e7\u00e3o para professores e\r\ngestores, com foco na gest\u00e3o de resultados educacionais.<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "216.000,00", "NomeCredor": "WESGLY DE M. SALES - QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "063", "DataContrato": "2025-08-11", "Objeto": "Fornecimento de combust\u00edveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, para abastecimento da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os municipais, ve\u00edculos alugados e outros a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Porto Franco-MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.169.110,00", "NomeCredor": "J M COMBUSTIVEIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "061", "DataContrato": "2025-08-11", "Objeto": "Fornecimento de combust\u00edveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, para abastecimento da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os municipais, ve\u00edculos alugados e outros a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Porto Franco-MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.618.600,00", "NomeCredor": "J M COMBUSTIVEIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "060", "DataContrato": "2025-08-11", "Objeto": "Fornecimento de combust\u00edveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, para abastecimento da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os municipais, ve\u00edculos alugados e outros a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Porto Franco-MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "216.482,00", "NomeCredor": "J M COMBUSTIVEIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "059", "DataContrato": "2025-08-11", "Objeto": "Fornecimento de combust\u00edveis (Gasolina Comum, Diesel S-500 e Diesel S-10), sob demanda dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o, para abastecimento da frota de ve\u00edculos da Prefeitura e \u00f3rg\u00e3os municipais, ve\u00edculos alugados e outros a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os do Munic\u00edpio de Porto Franco-MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "853.702,00", "NomeCredor": "J M COMBUSTIVEIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "058", "DataContrato": "2025-08-07", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de produtos para composi\u00e7\u00e3o do enxoval do beb\u00ea, para atender os benef\u00edcios socioassistenciais eventuais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "68.400,00", "NomeCredor": "HIPERMARCAS DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1107003", "DataContrato": "2024-12-30", "Objeto": "Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vig\u00eancia com inicio em 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, para execu\u00e7\u00e3o do saldo contratual de R$ 102.826.26 (cento e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos)", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "102.826,26", "NomeCredor": "WC VIAGENS E TURISMO EIRELI", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "056", "DataContrato": "2025-06-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "23.962,80", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "055", "DataContrato": "2025-06-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "24.714,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "041", "DataContrato": "2025-05-21", "Objeto": "Constitui objeto do presente instrumento a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em consultoria, treinamento, loca\u00e7\u00e3o de sistemas de cadastramento e realiza\u00e7\u00e3o de sorteio dos candidatos a benefici\u00e1rios das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal (PMCMV) em conformidade com a PORTARIA MCID N\u00ba 738, DE 22 DE JULHO DE 2024.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "44.465,00", "NomeCredor": "B E R COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "053", "DataContrato": "2025-06-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "3.157,40", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "052", "DataContrato": "2025-06-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "38.678,90", "NomeCredor": "K N SILVA MATOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "054", "DataContrato": "2025-06-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "4.610,50", "NomeCredor": "K N SILVA MATOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "051", "DataContrato": "2025-06-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "47.715,25", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "050", "DataContrato": "2025-06-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "35.515,20", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "049", "DataContrato": "2025-06-18", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "76.128,90", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "000", "DataContrato": "2025-02-11", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o da empresa a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, institui\u00e7\u00e3o financeira sob a forma de empresa p\u00fablica, dotada de personalidade jur\u00eddica de direito privado,  para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Financeiros e outras aven\u00e7as de Direitos", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "97.977,72", "NomeCredor": "SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANH\u00c3O \u2013 SEBRAE\/MA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1106002", "DataContrato": "2025-06-11", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "215.525,65", "NomeCredor": "FIRMO E AMARAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1106001", "DataContrato": "2025-06-11", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "251.868,75", "NomeCredor": "TOCANTINS G\u00c1S LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1106001", "DataContrato": "2025-06-11", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "251.868,75", "NomeCredor": "TOCANTINS G\u00c1S LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0906002", "DataContrato": "2025-06-09", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "215.939,00", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0906001", "DataContrato": "2025-06-09", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "111.120,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0406002", "DataContrato": "2025-06-04", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes e Peixes in Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "312.642,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0406001", "DataContrato": "2025-06-04", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes e Peixes in Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "150.450,00", "NomeCredor": "J. C. CARVALHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "042", "DataContrato": "2025-06-05", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Musical com a artista de renome nacional denominada \u201cKLESSINHA\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o da 28\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE PORTO FRANCO E REGI\u00c3O\/2025 na cidade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "85.000,00", "NomeCredor": "KS PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "040", "DataContrato": "2025-05-30", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com a Banda de renome nacional denominado \u201cREY VAQUEIRO\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o da 28\u00aa EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA DE PORTO FRANCO E REGI\u00c3O\/2025", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "240.000,00", "NomeCredor": "REY VAQUEIRO PRODU\u00c7\u00d5ES ARTISRTICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "048", "DataContrato": "2025-06-17", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS COMUNS DE ENGENHARIA PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO FRANCO.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "649.950,83", "NomeCredor": "CONSTRUTORA RINCAO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "046", "DataContrato": "2025-06-05", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o cantor de renome nacional denominado \u201cKELVY PABLO\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o de Porto Franco\/2025-\u201cEntre fogueira e bal\u00f5es, Porto Franco celebra tradi\u00e7\u00f5es\u201d neste munic\u00edpio de Porto Franco\/MA;", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "120.000,00", "NomeCredor": "AD SHOWS E EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "023", "DataContrato": "2025-04-28", "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com a banda de renome nacional denominada \u201cFUL\u00d4 DE MANDACAR\u00da\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o de Porto Franco\/2025 na cidade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "170.000,00", "NomeCredor": "DANTAS PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "045", "DataContrato": "2025-05-28", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "183.200,00", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "044", "DataContrato": "2025-05-28", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria  Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "15.881,00", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "043", "DataContrato": "2025-05-28", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "6.974,40", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0505001", "DataContrato": "2025-05-05", "Objeto": "

O objeto do presente instrumento \u00e9 loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco - MA<\/div>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.527.360,00", "NomeCredor": "JHS SERVICOS E TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "041", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "Acrescentar \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta \u2013 Do valor, a seguinte\r\nSUBCL\u00c1SULA:\r\nSubcl\u00e1usula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 56.835,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco\r\nreais), que corresponde ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "56.835,00", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "039", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "Acrescentar \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta \u2013 Do valor, a seguinte\r\nSUBCL\u00c1SULA:\r\nSubcl\u00e1usula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 137.675,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e\r\ncinco reais), que corresponde ao acr\u00e9scimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "137.675,00", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "040", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "Acrescentar \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta \u2013 Do valor, a seguinte\r\nSUBCL\u00c1SULA:\r\nSubcl\u00e1usula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 18.244,63 (dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e\r\nsessenta e tr\u00eas centavos), que corresponde ao acr\u00e9scimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente\r\ncontratado.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "18.244,63", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "049", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 28 de fevereiro de 2025 e t\u00e9rmino em 28 de fevereiro de 2026.<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "0", "NomeCredor": "STILUS FASHION LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "048", "DataContrato": "2025-03-04", "Objeto": "
Acrescentar \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta -<\/div>
Do valor, a seguinte SUBCL\u00c1SULA:<\/div>
Subc\/\u00e1usula Primeira: Acrescentar o valor do contrato a import\u00e2ncia de R$ 11. 734,08 (onze<\/div>
mil, setecentos e trinta e quatro reais e oito centos), que corresponde ao percentual de 25%<\/div>
(vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "11.734,08", "NomeCredor": "STILUS FASHION LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "047", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato por mais 12 (doze) meses, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 28 de fevereiro de 2025 e t\u00e9rmino em 28 de fevereiro de 2026<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "0", "NomeCredor": "STILUS FASHION LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "044", "DataContrato": "2025-02-27", "Objeto": "
Acrescentar \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta -<\/div>
Do valor, a seguinte SUBCL\u00c1SULA:<\/div>
Subcl\u00e1usula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 24.562,50 (vinte e quatro mil,<\/div>
quinhentos e sessenta e dois mil, e cinquenta centavos), que corresponde ao percentual de<\/div>
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado.<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "24.562,50", "NomeCredor": "L BARROS FILHO", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "043", "DataContrato": "2025-02-27", "Objeto": "
Acrescentar \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta -<\/div>
Do valor, a seguinte SUBCL\u00c1SULA:<\/div>
Subcl\u00e1usula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 19.887,50 (dezenove mil, oitocentos e<\/div>
oitenta e sete reais, cinquenta centavos), que corresponde ao acr\u00e9scimo de 25% (vinte e<\/div>
cinco por cento) do valor inicialmente contratado.<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "19.887,50", "NomeCredor": "L BARROS FILHO", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "042", "DataContrato": "2025-02-27", "Objeto": "
Acrescentar \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta -<\/span><\/font><\/div>
Do valor, a seguinte SUBCL\u00c1SULA:<\/span><\/font><\/div>
Subcl\u00e1usula Primeira: Acrescentar o valor de R$ 81.350,00 (oitenta e um mil,<\/span><\/font><\/div>
trezentos e cinquenta reais), que corresponde ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento)<\/span><\/font><\/div>
do valor inicialmente contratado.<\/span><\/font><\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "81.350,00", "NomeCredor": "L BARROS FILHO", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "028", "DataContrato": "2025-04-14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da  Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "370.055,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "027", "DataContrato": "2025-04-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "256.125,00", "NomeCredor": "J. C. CARVALHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "026", "DataContrato": "2025-04-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "25.433,78", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "025", "DataContrato": "2025-04-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes e Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "2.561,25", "NomeCredor": "J. C. CARVALHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "024", "DataContrato": "2025-04-14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Peixes In Natura para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "78.030,00", "NomeCredor": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AQUICULTORES DO SUL DO MARANH\u00c3O", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "037", "DataContrato": "2025-05-20", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e3es e Bolos para atender as demandas da secretaria municipal de assist\u00eancia social e direitos humanos de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "37.360,50", "NomeCredor": "IVO DE QUEIROZ FIRMO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "038", "DataContrato": "2025-05-20", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e3es e bolos para atender as demandas da secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco \/MA. ", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "515.590,00", "NomeCredor": "IVO DE QUEIROZ FIRMO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "030", "DataContrato": "2025-04-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "75.493,46", "NomeCredor": "TOCANTINS G\u00c1S LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "031", "DataContrato": "2025-04-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "2.955,26", "NomeCredor": "TOCANTINS G\u00c1S LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "029", "DataContrato": "2025-04-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "7.522,48", "NomeCredor": "TOCANTINS G\u00c1S LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "033", "DataContrato": "2025-04-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "51.600,00", "NomeCredor": "FIRMO E AMARAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "032", "DataContrato": "2025-04-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "3.763,94", "NomeCredor": "FIRMO E AMARAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "034", "DataContrato": "2025-04-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha \u2013 GLP (botij\u00e3o 13 kg e 45 kg) e vasilhames, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "2.747,95", "NomeCredor": "FIRMO E AMARAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1501001", "DataContrato": "2025-01-17", "Objeto": "O presente Contrato tem por objeto a contrata\u00e7\u00e3o de sociedade empres\u00e1ria ou empres\u00e1rio individual para fornecer materiais m\u00e9dico-hospitalares, odontol\u00f3gicos, laboratoriais, medicamentos, psicotr\u00f3picos e correlatos, para atender as necessidades do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) do Munic\u00edpio de Porto Franco, Estado do Maranh\u00e3o<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.376.999,40", "NomeCredor": "CIRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "022", "DataContrato": "2025-03-25", "Objeto": "aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "3.023.435,00", "NomeCredor": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "021", "DataContrato": "2025-03-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos, sem motorista e com fornecimento de combust\u00edvel pela Administra\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco \u2013 MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "831.780,00", "NomeCredor": "JHS SERVICOS E TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "020", "DataContrato": "2025-02-07", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza P\u00fablica para o Munic\u00edpio de Porto Franco.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "6.797.491,80", "NomeCredor": "MT SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "020", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Buffet, Coquetel e Coffe Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Direitos Humanos", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "118.244,80", "NomeCredor": "M & M SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "019", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Buffet, Coquetel e Coffe Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "182.767,00", "NomeCredor": "M & M SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "018", "DataContrato": "2025-02-28", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Buffet, Coquetel e Coffe Break para atender as demandas da Secretaria Municipal Administra\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "194.962,00", "NomeCredor": "M & M SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "001", "DataContrato": "2025-01-07", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de motor bombas e pain\u00e9is e aquisi\u00e7\u00e3o de motor bombas, pain\u00e9is e pe\u00e7as de interesse do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "161.860,92", "NomeCredor": "G REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "017", "DataContrato": "2025-03-10", "Objeto": "
Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Porto Franco\/MA<\/div>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.088.160,00", "NomeCredor": "JHS SERVICOS E TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "016", "DataContrato": "2025-03-10", "Objeto": "
contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos, sem motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco-MA<\/div>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "547.680,00", "NomeCredor": "JHS SERVICOS E TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "001", "DataContrato": "2025-02-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o palco, sonoriza\u00e7\u00e3o, Ilumina\u00e7\u00e3o e demais estruturas para atender as festividades de eventos do Calend\u00e1rio Cultural do munic\u00edpio de Porto Franco", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "1.802.426,21", "NomeCredor": "L. A. CARVALHO EVENTOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "014", "DataContrato": "2025-02-13", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional denominado \u201cALANZINHO COREANO\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades do Carnaval\/2025 \u2013 \u201cO Melhor dos Carnavais!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "250.000,00", "NomeCredor": "COREANO PRODU\u00c7\u00d5ES MUSICAIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "015", "DataContrato": "2025-02-25", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para loca\u00e7\u00e3o de estruturas diversas, equipamentos, m\u00e3o de obra especializada e bandas para apresenta\u00e7\u00e3o de shows art\u00edsticos, visando atender aos diversos eventos a serem realizados no Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "708.462,60", "NomeCredor": "T M G LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "003", "DataContrato": "2025-02-10", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional \u201cMANO WALTER\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades do Carnaval\/2025 \u2013 \u201cO Melhor dos Carnavais!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "280.000,00", "NomeCredor": "NOVA PRODU\u00c7\u00d5ES E EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "002", "DataContrato": "2025-02-10", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical com o artista de renome nacional \u201cERIC LAND\u201d, para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval\/2025 \u2013 \u201cO Melhor dos Carnavais!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "300.000,00", "NomeCredor": "ZADE SHOWS GRAVA\u00c7\u00d5ES E EDI\u00c7\u00d5ES MUSICAIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "013", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "60.000,00", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "012", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "37.500,00", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "011", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e\r\nDireitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "15.000,00", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "010", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "514.476,50", "NomeCredor": "J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "009", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "494.692,00", "NomeCredor": "J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "008", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e\r\nDireitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "129.235,75", "NomeCredor": "J C L OLIVEIRA MATERIAIS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "007", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade\r\nUrbana de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "561.115,00", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "005", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e\r\nDireitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "91.021,75", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "006", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para\r\natender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "213.274,00", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "004", "DataContrato": "2025-01-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Hospedagem no munic\u00edpio para atender \u00e0s demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2025", "ValorGlobal": "116.000,00", "NomeCredor": "MARTINS E RICCI LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1107004", "DataContrato": "2024-12-30", "Objeto": "Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 31 de dezembro de 2024 e t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2025, com renova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria no valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).<\/span>", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "65.000,00", "NomeCredor": "WC VIAGENS E TURISMO EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1107001", "DataContrato": "2024-12-30", "Objeto": "Constitue objeto do presente termo a prorrga\u00e7\u00e3o do prazo do presente contrato, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 31 de dezembro de 2024 e t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2025, com renova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria no valor global de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).<\/span>", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "190.000,00", "NomeCredor": "WC VIAGENS E TURISMO EIRELI", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1107002", "DataContrato": "2024-12-30", "Objeto": "Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 31 de dezembro de 2024 e t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2025, com renova\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria no valor global estimado de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).<\/span>", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "105.000,00", "NomeCredor": "WC VIAGENS E TURISMO EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0301007", "DataContrato": "2024-12-30", "Objeto": "
DO OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a<\/div>
nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 02 de janeiro de 2025 e t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2025.<\/div>", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "36.000,00", "NomeCredor": "DIGITUS SOLU\u00c7\u00d5ES EM SISTEMAS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "038", "DataContrato": "2024-10-02", "Objeto": "
Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 03 de outubro de 2024 e t\u00e9rmino em at\u00e9 31 de dezembro de 2024<\/div>", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "0", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "037", "DataContrato": "2024-10-02", "Objeto": "
Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 03 de outubro de 2024 e t\u00e9rmino em at\u00e9 31 de dezembro de 2024<\/div>", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "0", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "133", "DataContrato": "2024-12-26", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os comuns de engenharia de Constru\u00e7\u00e3o de CICLOVIA no Munic\u00edpio de Porto Franco-MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "518.600,95", "NomeCredor": "ROTA CONSTRUCOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "00201001", "DataContrato": "2024-12-11", "Objeto": "
Acrescentar, \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta - Do Valor, a seguinte SUBCL\u00c1USULA: \"SUBCL\u00c1USULA PRIMEIRA - Acrescentar o valor de R$ 256.409,87 (duzentos e cinquenta e seis reais, quatrocentos e nove reais e oitenta e sete centavos), que se trata de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado.\"<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "256.409,87", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "3010002", "DataContrato": "2024-10-25", "Objeto": "
Acrescentar, \u00e0 Cl\u00e1usula Quinta - Do Valor, a seguinte SUBCL\u00c1USULA: \"SUBCL\u00c1USULA PRIMEIRA - Acrescentar o valor de R$ 35.596,25 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), que se trata de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado. <\/div>", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "35.596,25", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "3010001", "DataContrato": "2024-10-25", "Objeto": "Acrescentar, a cl\u00e1usula quinta - do valor, a seguinte subcl\u00e1usula: \"SUBCL\u00c1USULA PRIMEIRA - acrescentar o valor de R$ 35.422,50 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), que se trata de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado.\" ", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "35.422,50", "NomeCredor": "A K R MACIEL", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "131", "DataContrato": "2024-12-12", "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show Evang\u00e9lico com a Cantora de renome nacional denominada \u201cVALESKA MAYSSA\u201d nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2024 e Anivers\u00e1rio de 105 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "140.000,00", "NomeCredor": "LL VILAS EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "129", "DataContrato": "2024-11-25", "Objeto": "realiza\u00e7\u00e3o do Show com a Banda de renome nacional denominada \u201cCHICABANA\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2024 e Anivers\u00e1rio de 105 anos de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "450.000,00", "NomeCredor": "CHICABANA SHOWS E EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "128", "DataContrato": "2024-11-22", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Cat\u00f3lico com a Banda denominada \u201cANJOS DE RESGATE\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do R\u00e9veillon\/2024 e Anivers\u00e1rio de Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "120.000,00", "NomeCredor": "ERALDO SILVA MATOS-ME", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "123", "DataContrato": "2024-10-25", "Objeto": "Realiza\u00e7\u00e3o do Show Gospel com a artista de renome nacional denominada \u201cSTELLA LAURA\u201d nas festividades de Comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Evang\u00e9lico celebrado no dia 31\/10\/2024 neste munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "63.000,00", "NomeCredor": "LL VILAS EVENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "130", "DataContrato": "2024-12-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Ornamenta\u00e7\u00e3o e Decora\u00e7\u00e3o em geral, para atender as demandas dos eventos do calend\u00e1rio cultural do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "479.999,95", "NomeCredor": "CS CABRAL EMPREENDIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "082", "DataContrato": "2024-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "105.100,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "084", "DataContrato": "2024-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "53.805,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "083", "DataContrato": "2024-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "40.800,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "0201001", "DataContrato": "2024-01-02", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "1.025.639,50", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "094", "DataContrato": "2024-11-01", "Objeto": "Prorrogar\r\no prazo de vig\u00eancia do Contrato original por mais 12 (doze) meses, ficando a\r\nnova vig\u00eancia com in\u00edcio em 01 de novembro de 2024 e t\u00e9rmino em 01 de novembro de\r\n2025<\/span>", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "109.000,00", "NomeCredor": "M. DA S. MESQUITA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "103", "DataContrato": "2024-10-31", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os Remanescentes para Conclus\u00e3o da Quadra Escolar Coberta com Vesti\u00e1rio do Col\u00e9gio Militar 2 de Julho \u2013 Unidade XXXI (Erc\u00edlia Bento)", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "", "NomeCredor": "DOM\u00cdNIOS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "127", "DataContrato": "2024-11-18", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE SANEAMENTO DO POVOADO COIT\u00c9 E ASSENTAMENTO MARAVILHA COM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E CAL\u00c7AMENTO DE VIAS NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "373.674,06", "NomeCredor": "ROTA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "126", "DataContrato": "2024-11-14", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO FRANCO \u2013 MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "2.246.000,00", "NomeCredor": "ENGESERV CONSTRUTORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0111001", "DataContrato": "2024-11-01", "Objeto": "
Forrnecimento cont\u00ednuo de derivados de petr\u00f3leo: gasolina comum, diesel S-500 e diesel S- 10, sob demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para abastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais, ve\u00edculos locados de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e outros ve\u00edculos a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o CONTRATANTE<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "304.161,56", "NomeCredor": "j m combustiveis ltda", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "125", "DataContrato": "2024-11-19", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO RIO TOCANTINS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO FRANCO - 2\u00aa ETAPA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "274.298,41", "NomeCredor": "SAMBAIBA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "124", "DataContrato": "2024-11-19", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DO RIO TOCANTINS (1\u00aa ETAPA)", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "194.363,52", "NomeCredor": "SAMBAIBA CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1710001", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "112.200,00", "NomeCredor": "J. C. CARVALHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "095", "DataContrato": "2024-10-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Pamonhas e Derivados do Milho, para atender as demandas do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar das escolas da rede municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "270.000,00", "NomeCredor": "M M MARTINS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "107", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "56.196,50", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "106", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "38.866,25", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "105", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "239.685,40", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "104", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "59.931,60", "NomeCredor": "GCL \u2013 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "103", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "15.843,40", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "102", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "29.457,70", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "101", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "130.507,60", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "100", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "19.567,10", "NomeCredor": "GCL \u2013 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "096", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "9.547,00", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "097", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "1.920,50", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "098", "DataContrato": "2024-10-30", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "137.711,00", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "099", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Expediente para atender as demandas da Secretaria\r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "19.868,20", "NomeCredor": "GCL \u2013 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "122", "DataContrato": "2024-10-21", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA.<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "232.063,90", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "121", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA.<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "161.246,44", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "120", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA.<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "21.958,70", "NomeCredor": "GCL \u2013 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "119", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA.<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "82.140,00", "NomeCredor": "FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "118", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA.<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "4.429,80", "NomeCredor": "COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "117", "DataContrato": "2024-10-21", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA.<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "32.510,15", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "116", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "11.797,90", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "115", "DataContrato": "2024-10-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA.<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "6.572,50", "NomeCredor": "GCL \u2013 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "114", "DataContrato": "2024-10-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "11.923,40", "NomeCredor": "FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "113", "DataContrato": "2024-10-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia\r\nSocial e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "210,10", "NomeCredor": "COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "112", "DataContrato": "2024-10-21", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "44.234,32", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "111", "DataContrato": "2024-10-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "60.178,05", "NomeCredor": "J. M. SUPERMERCADO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "110", "DataContrato": "2024-10-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "4.975,78", "NomeCredor": "GCL \u2013 DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "109", "DataContrato": "2024-10-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "21.488,24", "NomeCredor": "FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "108", "DataContrato": "2024-10-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o\r\nde Materiais de Limpeza para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o\r\nde Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "990,20", "NomeCredor": "COMASA COMERCIO E SERVICOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "092", "DataContrato": "2024-08-29", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "155.697,00", "NomeCredor": "CARVALHO & BONFIM LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "093", "DataContrato": "2024-08-29", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "593.884,00", "NomeCredor": "MEGA VENDAS DISTRIBUIDORA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "094", "DataContrato": "2024-08-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "559.530,68", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "091", "DataContrato": "2024-08-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios para compor o card\u00e1pio da alimenta\u00e7\u00e3o escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA, atrav\u00e9s do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar\/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "1.216.902,00", "NomeCredor": "K N SILVA MATOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "089", "DataContrato": "2024-08-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos para atender as demandas Did\u00e1tico Pedag\u00f3gico do Projeto de implanta\u00e7\u00e3o de atividades educacionais para os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental I (5\u00b0 ano) e Fundamental II (9\u00b0 ano) da rede municipal de ensino de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "302.510,00", "NomeCredor": "INOVE EDUCACIONAL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "090", "DataContrato": "2024-07-31", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissional para realizar consultoria educacional para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com avalia\u00e7\u00e3o para equipe da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e estudantes de 1\u00ba e 2\u00ba ano do ensino fundamental, com devolutiva e forma\u00e7\u00e3o para professores e gestores, com foco na gest\u00e3o de resultados educacionais, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "64.000,00", "NomeCredor": "WESGLY DE MATOS SALES", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "087", "DataContrato": "2024-08-05", "Objeto": "Fornecimento cont\u00ednuo\r\nde derivados de petr\u00f3leo: gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob\r\ndemanda da Administra\u00e7\u00e3o Contratante, para abastecimento da frota de ve\u00edculos\r\noficiais, ve\u00edculos locados de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica e outros ve\u00edculos a\r\nservi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o Contratante<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "183.120,00", "NomeCredor": "j m combustiveis ltda", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "086", "DataContrato": "2024-08-05", "Objeto": "Fornecimento cont\u00ednuo\r\nde derivados de petr\u00f3leo: gasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob\r\ndemanda da Administra\u00e7\u00e3o Contratante,\r\npara abastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais, ve\u00edculos locados de pessoa\r\nf\u00edsica ou jur\u00eddica e outros ve\u00edculos a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o CONTRATANTE<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "443.010,00", "NomeCredor": "j m combustiveis ltda", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "088", "DataContrato": "2024-08-05", "Objeto": "fornecimento cont\u00ednuo de derivados de petr\u00f3leo:\r\ngasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob demanda da Administra\u00e7\u00e3o Contratante, para\r\nabastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais, ve\u00edculos locados de pessoa f\u00edsica\r\nou jur\u00eddica e outros ve\u00edculos a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o CONTRATANTE<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "1.496.400,00", "NomeCredor": "j m combustiveis ltda", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "085", "DataContrato": "2024-08-05", "Objeto": "Fornecimento cont\u00ednuo de derivados de petr\u00f3leo:\r\ngasolina comum, diesel S-500 e diesel S-10, sob demanda da Administra\u00e7\u00e3o Contratante, para\r\nabastecimento da frota de ve\u00edculos oficiais, ve\u00edculos locados de pessoa f\u00edsica\r\nou jur\u00eddica e outros ve\u00edculos a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o CONTRATANTE<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "1.030.560,00", "NomeCredor": "j m combustiveis ltda", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "806001", "DataContrato": "2024-08-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de colet\u00e2nea de material l\u00fadico para creche para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "57.500,00", "NomeCredor": "S. R. DA SILVA LIVROS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "084", "DataContrato": "2024-07-31", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o dos Livros Did\u00e1ticos, Cole\u00e7\u00e3o Caderno do\r\nFuturo de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica para atender as demandas dos alunos do\r\n1\u00ba ao 9\u00ba ano do Ensino Fundamental do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA<\/span>
", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "377.608,00", "NomeCredor": "IBEP \u2013 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDI\u00c7\u00d5ES PEDAG\u00d3GICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "088\/2023", "DataContrato": "2023-10-10", "Objeto": "fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es, Marmitex, Self\r\nService e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de\r\nAdministra\u00e7\u00e3o<\/span>
", "Exercicio": "", "ValorGlobal": "61.704,91", "NomeCredor": "MATHEUS MIRANDA MARINHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "618001", "DataContrato": "2024-06-19", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Parque Infantil, do tipo Playground para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "57.000,00", "NomeCredor": "AQUARELA PARQUES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0703001", "DataContrato": "2024-03-04", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Confec\u00e7\u00e3o de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "130.590,00", "NomeCredor": "L BARROS FILHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "083", "DataContrato": "2024-06-13", "Objeto": "
Constitui objeto do presente instrumento a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios, incluindo traslados e fornecimento de Urnas Funer\u00e1rias, para<\/div>
atenderas demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "626.000,00", "NomeCredor": "PAX CRISTO REI LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "016\/2024", "DataContrato": "2024-02-05", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de Palco, Ilumina\u00e7\u00e3o, Sonoriza\u00e7\u00e3o e demais estruturas para atender os eventos, de pequeno, m\u00e9dio e grande porte do Calend\u00e1rio Cultural do munic\u00edpio de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "713.125,00", "NomeCredor": "L. A. CARVALHO EVENTOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "2102001", "DataContrato": "2023-12-29", "Objeto": "OBJETO DO ADITIVO. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vig\u00eancia do presente contrato, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 02 de janeiro de 2024 e t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2024.<\/span>", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "676.164,63", "NomeCredor": "H. DOS SANTOS BRAGA COMERCIO E SERVI\u00c7OS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "2102001", "DataContrato": "2022-02-28", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Sinaliza\u00e7\u00e3o Vertical e Horizontal da cidade de Porto Franco, conforme especifica\u00e7\u00f5es constante neste Termo de Refer\u00eancia, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para atendimento das necessidades do munic\u00edpio de Porto Franco \u2013 MA", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "676.164,63", "NomeCredor": "H. DOS SANTOS BRAGA COMERCIO E SERVI\u00c7OS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "103", "DataContrato": "2024-03-31", "Objeto": "Objeto prorrogar o prazo de vig\u00eancia do Contrato original disposto na\r\nCLAUSULA QUINTA, conforme prorroga\u00e7\u00e3o constante do Termo de COMPROMISSO\r\nORIGIN\u00c1RIO N\u00ba PAC2-08141\/2014 \u2013 FNDE\/MEC com termo inicial em 31 de mar\u00e7o de\r\n2024 e termo final em 31 de outubro de 2024<\/span>", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "", "NomeCredor": "DOM\u00cdNIOS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1011013", "DataContrato": "2023-11-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "9.858,00", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1011012", "DataContrato": "2023-11-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "32.030,00", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1011009", "DataContrato": "2023-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "30.509,50", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011007", "DataContrato": "2023-11-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "53.087,00", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1011006", "DataContrato": "2023-11-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "58.666,75", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1011005", "DataContrato": "2023-11-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "45.669,75", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1011004", "DataContrato": "2023-11-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "11.552,50", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1011003", "DataContrato": "2023-11-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "31.006,00", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1011002", "DataContrato": "2023-11-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "8.297,75", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011013", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "39.432,00", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011009", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "122.038,00", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011008", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "28.238,50", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011010", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "59.060,00", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011006", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "234.667,50", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011005", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "182.679,50", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011007", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "212.348,60", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011012", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "128.120,00", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011011", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "23.906,50", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011003", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "124.024,50", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011002", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "33.191,50", "NomeCredor": "SUPERMERCADO MONTEIRO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1011004", "DataContrato": "2022-11-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Expediente e de Consumo destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "46.210,00", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "093", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o das Obras de Amplia\u00e7\u00e3o e Readequa\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares da rede municipal do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "723.377,93", "NomeCredor": "SAMBAIBA CONSTRU\u00c7\u00d5ES L TDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "039", "DataContrato": "2024-04-04", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "36.055,17", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "037", "DataContrato": "2024-04-04", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "212.725,49", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "038", "DataContrato": "2024-04-04", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "111.771,02", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "042", "DataContrato": "2023-04-05", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "208.603,54", "NomeCredor": "LIDER CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "041", "DataContrato": "2023-04-05", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "78.226,33", "NomeCredor": "LIDER CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "040", "DataContrato": "2023-04-05", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "234.678,99", "NomeCredor": "LIDER CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "039", "DataContrato": "2023-04-05", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "144.220,67", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "038", "DataContrato": "2023-04-05", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "447.084,08", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "037", "DataContrato": "2023-04-05", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o para atender as demandas de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas financiadas com recursos pr\u00f3prios da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "850.901,95", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "063", "DataContrato": "2023-03-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Mec\u00e2nicos e Guincho para atender as demandas da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "280.050,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "062", "DataContrato": "2023-03-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Mec\u00e2nicos e Guincho para atender as demandas da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "49.800,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "061", "DataContrato": "2023-03-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Mec\u00e2nicos e Guincho para atender as demandas da frota de ve\u00edculos e m\u00e1quinas da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "51.900,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "082", "DataContrato": "2024-04-03", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o do Sistema de Ensino NAME para atender as demandas dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Porto Franco-MA, para o ano letivo de 2024", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "429.147,00", "NomeCredor": "GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0603001", "DataContrato": "2024-04-18", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Pesquisa E Compara\u00e7\u00e3o De Pre\u00e7os No Sistema On-line Do \u201cBanco De Pre\u00e7os\u201d Com Base Nos Pre\u00e7os Praticados Pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "11.960,00", "NomeCredor": "NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "081", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "940,00", "NomeCredor": "V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "080", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "4.972,00", "NomeCredor": "V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "079", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "5.983,00", "NomeCredor": "V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "078", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "44.673,00", "NomeCredor": "TECHNO SOLUCOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "077", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "28.045,00", "NomeCredor": "TECHNO SOLUCOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "076", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "67.123,00", "NomeCredor": "TECHNO SOLUCOES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "075", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "14.999,54", "NomeCredor": "PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "074", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "12.790,65", "NomeCredor": "PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "073", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "17.537,39", "NomeCredor": "PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "072", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "18.900,00", "NomeCredor": "MR TECH INFORMATICA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "071", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "9.450,00", "NomeCredor": "MR TECH INFORMATICA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "070", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O <\/span>de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "28.350,00", "NomeCredor": "MR TECH INFORMATICA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "069", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "97.320,49", "NomeCredor": "IPE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "068", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "31.251,46", "NomeCredor": "IPE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "067", "DataContrato": "2024-04-26", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Computadores e Materiais de Consumo para a atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "115.216,49", "NomeCredor": "IPE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "002\/2024", "DataContrato": "2024-02-19", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Musical com a Cantora de renome nacional \u201cMARCIA A FENOMENAL\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval\/2024 \u2013 \u201cA tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 aqui!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "200.000,00", "NomeCredor": "MARCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "001\/2024", "DataContrato": "2024-01-15", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Musical com a Banda de renome nacional \u201cCHICLETE COM BANANA\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval\/2024 \u2013 \u201cA tradi\u00e7\u00e3o \u00e9 aqui!\u201d na cidade de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "290.000,00", "NomeCredor": "Bar\u00e3o Produ\u00e7\u00f5es Musicais e Art\u00edsticas LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "092", "DataContrato": "2024-04-11", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o especializada para fins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico de provas e de provas e t\u00edtulos para provimento efetivo dos cargos criados por lei, ou, que vierem ser objeto de vac\u00e2ncia formalizada por ato administrativo do Poder Executivo, bem como para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva no Munic\u00edpio de Porto Franco, Estado do Maranh\u00e3o, e, tamb\u00e9m, de Processo Seletivo Interno para Gestores Escolares da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco, Estado do Maranh\u00e3o.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "0", "NomeCredor": "SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA-FSADU", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "037", "DataContrato": "2024-03-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00f3veis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "143.640,00", "NomeCredor": "ONE SERVI\u00c7OS E EMPREENDIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "036", "DataContrato": "2024-03-08", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de M\u00f3veis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "1.904.500,00", "NomeCredor": "NOVE8 COMERCIO E REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "066", "DataContrato": "2024-04-09", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "139.961,69", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "065", "DataContrato": "2024-04-09", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "165.969,50", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "064", "DataContrato": "2024-04-03", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar, atrav\u00e9s de empresa especializada em transporte de alunos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, residentes prioritariamente na zona rural, em estradas pavimentadas, n\u00e3o pavimentadas e vicinais no Munic\u00edpio de Porto Franco- MA.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "5.085.868,00", "NomeCredor": "FILEO EMPREENDIMENTOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0403002", "DataContrato": "2024-03-04", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Visual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "302.987,50", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "015", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e
Direitos Humanos de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "16.319,96", "NomeCredor": "MICROTECNICA INFORMATICA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "014", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "48.959,88", "NomeCredor": "MICROTECNICA INFORMATICA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "013", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "155.039,62", "NomeCredor": "MICROTECNICA INFORMATICA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "059", "DataContrato": "2024-04-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para\r\natender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de\r\nPorto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "112.798,57", "NomeCredor": "GO VENDAS ELETRONICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "009", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "134.727,48", "NomeCredor": "GO VENDAS ELETRONICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "008", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e
Direitos Humanos de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "10.223,80", "NomeCredor": "GO VENDAS ELETRONICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "007", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "63.818,28", "NomeCredor": "GO VENDAS ELETRONICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "006", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "171.760,00", "NomeCredor": "EMPECO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "005", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "62.730,16", "NomeCredor": "BT COM\u00c9RCIO INTELIGENTE L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "004", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "6.134,28", "NomeCredor": "BT COM\u00c9RCIO INTELIGENTE L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "003", "DataContrato": "2024-02-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e
Direitos Humanos de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "2.044,76", "NomeCredor": "BT COM\u00c9RCIO INTELIGENTE L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "058", "DataContrato": "2024-04-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e
Direitos Humanos de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "15.243,05", "NomeCredor": "GO VENDAS ELETRONICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "057", "DataContrato": "2024-04-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "48.777,76", "NomeCredor": "GO VENDAS ELETRONICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "056", "DataContrato": "2024-04-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e
Direitos Humanos de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "16.641,69", "NomeCredor": "BT COM\u00c9RCIO INTELIGENTE L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "055", "DataContrato": "2024-04-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "98.209,29", "NomeCredor": "BT COM\u00c9RCIO INTELIGENTE L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "054", "DataContrato": "2024-04-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "46.053,90", "NomeCredor": "BT COM\u00c9RCIO INTELIGENTE L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "053", "DataContrato": "2024-04-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o das Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto
Franco\/MA<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "67.200,00", "NomeCredor": "EMPECO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "052", "DataContrato": "2024-03-26", "Objeto": "
Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de Ar do tipo Split para atender as demandas de climatiza\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "110.240,00", "NomeCredor": "EMPECO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "049", "DataContrato": "2024-03-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "277.111,00", "NomeCredor": "STILUS FASHION LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "048", "DataContrato": "2024-03-04", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos<\/span> de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "48.936,35", "NomeCredor": "STILUS FASHION LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "047", "DataContrato": "2024-03-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais de Esportivos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "197.555,80", "NomeCredor": "STILUS FASHION LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0403001", "DataContrato": "2024-03-04", "Objeto": "
Constitui objeto do presente contrato de fornecimento de Carne Bovina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "233.805,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "041", "DataContrato": "2024-03-01", "Objeto": "
Constitui objeto do presente contrato a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Visual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "227.340,00", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "040", "DataContrato": "2024-03-01", "Objeto": "Constitui objeto do presente contrato a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Visual para atender as demandas da Secretaria de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "72.978,50", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "039", "DataContrato": "2024-03-01", "Objeto": "
Constitui objeto do presente contrato a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00e3o Visual para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/div>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "550.700,00", "NomeCredor": "CIA DO ADESIVO L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1910001", "DataContrato": "2024-01-11", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina, Su\u00edna e Peixes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "55.414,25", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "0502001", "DataContrato": "2024-02-05", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina, Su\u00edna e Peixes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "159.850,00", "NomeCredor": "J. C. CARVALHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1910001", "DataContrato": "2023-10-19", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina, Su\u00edna e Peixes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "221.657,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "3010001", "DataContrato": "2023-10-30", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "141.690,00", "NomeCredor": "A K R MACIEL", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "3010002", "DataContrato": "2023-10-30", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "142.385,00", "NomeCredor": "LLG COMERCIO SERVI\u00c7OS E ALIMENTOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "046", "DataContrato": "2024-03-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "209.727,85", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "045", "DataContrato": "2024-03-06", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de G\u00eaneros Aliment\u00edcios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "43.377,58", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "032", "DataContrato": "2024-02-28", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Utens\u00edlios para Cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "10.592,77", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "027", "DataContrato": "2024-02-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "546.750,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "026", "DataContrato": "2024-02-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de <\/span>Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "10.700,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "024", "DataContrato": "2024-02-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carnes Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "382.500,00", "NomeCredor": "J. C. CARVALHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "029", "DataContrato": "2024-02-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e3es e Bolos para atender as demandas da\r\nSecretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "867.875,00", "NomeCredor": "IVO DE QUEIROZ FIRMO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "031", "DataContrato": "2024-02-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas, Legumes e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "287.465,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "030", "DataContrato": "2023-02-16", "Objeto": " Aquisi\u00e7\u00e3o de Frutas, Legumes e Verduras para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "26.676,30", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "028", "DataContrato": "2024-02-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e3es e Bolos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "62.640,00", "NomeCredor": "IVO DE QUEIROZ FIRMO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "028", "DataContrato": "2024-02-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de P\u00e3es e Bolos para atender as demandas da\r\nSecretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA.<\/span>
", "Exercicio": "", "ValorGlobal": "62.640,00", "NomeCredor": "IVO DE QUEIROZ FIRMO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "025", "DataContrato": "2024-02-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Carne Bovina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "12.000,00", "NomeCredor": "J. C. CARVALHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "038", "DataContrato": "2024-03-01", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Cestas B\u00e1sicas para atender as demandas dos Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "297.000,00", "NomeCredor": "SUPERMERCADO NELORE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "035", "DataContrato": "2024-02-28", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Utens\u00edlios para Cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "4.900,00", "NomeCredor": "ALEXON DE J F MAGALH\u00c3ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "034", "DataContrato": "2024-02-28", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Utens\u00edlios para Cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "23.450,00", "NomeCredor": "PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIZADAS DOMESTICAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "033", "DataContrato": "2024-02-28", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Utens\u00edlios para Cozinha para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O do Mun\u00edcipio de Porto Franco..", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "131.325,00", "NomeCredor": "WELSON BARBOSA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "044", "DataContrato": "2024-02-27", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Confec\u00e7\u00e3o de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "98.250,00", "NomeCredor": "L BARROS FILHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "043", "DataContrato": "2024-02-27", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Confec\u00e7\u00e3o de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "79.550,00", "NomeCredor": "L BARROS FILHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "042", "DataContrato": "2024-02-27", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Confec\u00e7\u00e3o de Moveis Planejados em MDF para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o<\/span>", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "325.400,00", "NomeCredor": "L BARROS FILHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "022", "DataContrato": "2024-02-08", "Objeto": "Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es, Marmitex, Self Service e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "45.438,79", "NomeCredor": "MATHEUS MIRANDA MARINHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "020", "DataContrato": "2024-02-07", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de Limpeza P\u00fablica para o Munic\u00edpio de Porto Franco.", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "6.797.491,80", "NomeCredor": "MT SERVI\u00c7OS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "023", "DataContrato": "2024-02-08", "Objeto": "Fornecimento de Refei\u00e7\u00f5es, Marmitex, Self Service e Coffee Break para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2024", "ValorGlobal": "74.711,27", "NomeCredor": "MATHEUS MIRANDA MARINHO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "105", "DataContrato": "2023-12-27", "Objeto": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E APOIO LOGISTICO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CORRIDA DA VIRADA, PREVISTA PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, NO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO\/MA.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "57.510,00", "NomeCredor": "IMPERSPORTS COMERCIO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "101", "DataContrato": "2023-11-20", "Objeto": "Execu\u00e7\u00e3o do PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, na modalidade PREMIUM, no munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "85.000,00", "NomeCredor": "SERVI\u00c7O DE APOIO \u00c0S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANH\u00c3O \u2013 SEBRAE\/MA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "104", "DataContrato": "2023-12-14", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Gospel com a Artista de renome nacional denominada \u201cSHIRLEY CARVALHAES\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o nas festividades de R\u00e9veillon\/2024 e comemora\u00e7\u00e3o dos 104 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "65.000,00", "NomeCredor": "CODE IMAGEM MUSIC ENTRETENIMENTO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "092", "DataContrato": "2023-10-26", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o especializada para\r\nfins de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de\r\nConcurso P\u00fablico de provas e de provas e t\u00edtulos para provimento efetivo dos\r\ncargos criados por lei, ou, que vierem ser objeto de vac\u00e2ncia formalizada por\r\nato administrativo do Poder Executivo, bem como para forma\u00e7\u00e3o de cadastro de reserva\r\nno Munic\u00edpio de Porto Franco<\/span>", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "303.400,00", "NomeCredor": "SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFMA-FSADU", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "103", "DataContrato": "2023-12-07", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa visando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os Remanescentes para Conclus\u00e3o da Quadra Escolar Coberta com Vesti\u00e1rio do Col\u00e9gio Militar 2 de Julho \u2013 Unidade XXXI (Erc\u00edlia Bento)", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "475.637,86", "NomeCredor": "DOM\u00cdNIOS CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0210001", "DataContrato": "2023-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de Reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "678.300,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "084", "DataContrato": "2023-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "215.220,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "082", "DataContrato": "2023-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da Prefeitura Municipal de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "420.400,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "083", "DataContrato": "2023-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Aquisi\u00e7\u00e3o de Pe\u00e7as e Acess\u00f3rios de reposi\u00e7\u00e3o para atender as demandas da Frota de Ve\u00edculos Automotores da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "163.200,00", "NomeCredor": "MILVOLTS PE\u00c7AS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1404001", "DataContrato": "2023-04-14", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "377.049,40", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "045", "DataContrato": "2023-04-14", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "139.961,69", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "044", "DataContrato": "2023-04-14", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "152.154,13", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "043", "DataContrato": "2023-04-14", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gr\u00e1ficos para atender as demandas da prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "165.969,50", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0903001", "DataContrato": "2023-03-09", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de Empresa para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Funer\u00e1rios, incluindo translados e fornecimento de Urnas Funer\u00e1rias, para atender as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade do Municipio de Porto Franco - MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "424.703,70", "NomeCredor": "PAX CRISTO REI LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "0410003\/2022", "DataContrato": "2023-08-31", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Medicina especializada para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA<\/span>
", "Exercicio": "", "ValorGlobal": "1.643.868,00", "NomeCredor": "UNICENTRO - CENTRO MEDICO DE ANESTESIA LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "0410002\/2022", "DataContrato": "2023-08-31", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Medicina especializada para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA<\/span>
", "Exercicio": "", "ValorGlobal": "1.151.340,00", "NomeCredor": "UNICENTRO - CENTRO MEDICO DE ANESTESIA LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "0410001\/2022", "DataContrato": "2023-08-31", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Medicina especializada para atender as demandas do Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA<\/span>
", "Exercicio": "", "ValorGlobal": "1.313.156,28", "NomeCredor": "INSTITUTO DE PROMOCAO E ASSISTENCIA A SAUDE MISERICORDIAE VULTUS", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "102", "DataContrato": "2023-11-23", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais para Ornamenta\u00e7\u00e3o e Decora\u00e7\u00e3o Natalina da Vila de Natal e da cidade em geral para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "212.488,80", "NomeCredor": "CS CABRAL EMPREENDIMENTOS L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "094", "DataContrato": "2023-11-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos de hospedagem de sistema de gerenciamento de conte\u00fado e base de dados de suporte ao Portal Oficial da Prefeitura de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "109.000,00", "NomeCredor": "M. DA S. MESQUITA SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "100", "DataContrato": "2023-11-14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais B\u00e1sicos de Constru\u00e7\u00e3o e Ferragens para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "93.428,10", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "099", "DataContrato": "2023-11-14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais B\u00e1sicos de Constru\u00e7\u00e3o e Ferragens para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "31.142,70", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "098", "DataContrato": "2023-11-14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais B\u00e1sicos de Constru\u00e7\u00e3o e Ferragens para atender as demandas de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "186.856,20", "NomeCredor": "RODRIGO BANDEIRA DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "097", "DataContrato": "2023-11-14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais B\u00e1sicos de Constru\u00e7\u00e3o e Ferragens para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "63.448,30", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "096", "DataContrato": "2023-11-14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais B\u00e1sicos de Constru\u00e7\u00e3o e Ferragens para atender as demandas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "190.344,90", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "095", "DataContrato": "2023-11-14", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Materiais B\u00e1sicos de Constru\u00e7\u00e3o e Ferragens para atender as demandas de Infraestrutura do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "380.689,80", "NomeCredor": "G. L. COUTINHO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "093", "DataContrato": "2023-11-06", "Objeto": "contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o das Obras de Amplia\u00e7\u00e3o e Readequa\u00e7\u00e3o de Unidades Escolares da rede municipal do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "2.896.606,39", "NomeCredor": "SAMBAIBA CONSTRU\u00c7\u00d5ES L TDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "087", "DataContrato": "2023-10-23", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show com a Banda de renome nacional \"CALCINHA PRETA\" para apresenta\u00e7\u00e3o musical nas festividades do R\u00e9veillon\/2024 do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "250.000,00", "NomeCredor": "FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LIDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "086", "DataContrato": "2023-10-23", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o do Show Cat\u00f3lico com o Artista de renome nacional denominado \u201cPADRE ANTONIO MARIA\u201d para apresenta\u00e7\u00e3o musical nas festividades de realiza\u00e7\u00e3o dp R\u00e9veillon\/2024 no munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "110.000,00", "NomeCredor": "EMPRESA CAN\u00c1 PRODU\u00c7\u00d5ES & MS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "091", "DataContrato": "2023-10-16", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "1.448.401,00", "NomeCredor": "ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO - APRAPORTO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "081", "DataContrato": "2023-10-03", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo \"Split\" e Refrigeradores com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "14.170,00", "NomeCredor": "HIDROZON - COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "080", "DataContrato": "2023-10-03", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo \"Split\" e Refrigeradores com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "184.890,00", "NomeCredor": "M. QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "079", "DataContrato": "2023-10-03", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo \"Split\" e Refrigeradores com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "14.660,00", "NomeCredor": "HIDROZON - COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "078", "DataContrato": "2023-10-03", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo \"Split\" e Refrigeradores com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "54.305,00", "NomeCredor": "M. QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "077", "DataContrato": "2023-10-03", "Objeto": "Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo \"Split\" e Refrigeradores com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "7.470,00", "NomeCredor": "HIDROZON - COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "076", "DataContrato": "2023-10-03", "Objeto": " Presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e corretiva nos Climatizadores de Ar do tipo \"Split\" e Refrigeradores com fornecimento de pe\u00e7as de reposi\u00e7\u00e3o, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "67.848,00", "NomeCredor": "M. QUEIROZ VASCONCELOS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "090", "DataContrato": "2023-10-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Serralheria, com fornecimento de materiais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "247.271,70", "NomeCredor": "MADALENA MARQUES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "089", "DataContrato": "2023-10-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para a presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Serralheria, com fornecimento de materiais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "341.800,30", "NomeCredor": "MADALENA MARQUES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 1003001", "DataContrato": "2023-03-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Natureza Continuada De Suporte T\u00e9cnico-operacional Visando A Promo\u00e7\u00e3o, Organiza\u00e7\u00e3o, Administra\u00e7\u00e3o, Supervis\u00e3o, Produ\u00e7\u00e3o E Coordena\u00e7\u00e3o De Eventos Culturais Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Porto Franco\/ma.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "523.013,00", "NomeCredor": "V H DA S COSTA ALVES", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00b0 039\/2020", "DataContrato": "2020-03-02", "Objeto": "Fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios para merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Franco \u2013 MA", "Exercicio": "2020", "ValorGlobal": "1.066.006,00", "NomeCredor": "R. M. DA SILVA EIRELI - ME", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n 010\/", "DataContrato": "2022-03-28", "Objeto": "Confec\u00e7\u00e3o De Totem Dispensador De \u00c1Lcool Em Gel Padronizado, Incluindo Tapetes Sanitizantes E Term\u00f4metro Medidor De Temperatura Para Utiliza\u00e7\u00e3o Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma, Como Medida De Preven\u00e7\u00e3o E Combate Ao Covid-19.", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "36.540,00", "NomeCredor": "SILOMI DE OLIVEIRA MOREIRA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "CONTRATO N\u00ba 035\/2021-SME", "DataContrato": "2021-05-31", "Objeto": "a Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros Did\u00e1ticos para atender os alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2021", "ValorGlobal": "212.133,00", "NomeCredor": "S\u00c3O LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS L TOA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "CONTRATO N.\u00b0 033\/2020", "DataContrato": "2020-01-21", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical Banda Z\u00e9 Vaqueiro \"Estilizado\u201d para as festividades do Carnaval do ano de 2020 no Munic\u00edpio de Porto Franco - MA", "Exercicio": "2020", "ValorGlobal": "45.000,00", "NomeCredor": "LEVADA MIX EIRELI - ME,", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 031", "DataContrato": "2020-01-13", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para realiza\u00e7\u00e3o de Show Musical (Banda Rubynho oz Bambaz ) para as festividades do Carnaval do ano de 2020 no Munic\u00edpio de Porto Franco - MA", "Exercicio": "2020", "ValorGlobal": "80.000,00", "NomeCredor": "FABIO FRANCISCO DE JESUS EIRELI", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 064", "DataContrato": "2023-06-15", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Livros Did\u00e1ticos Para Atender As Demandas Did\u00e1tico Pedag\u00f3gico Do Projeto De Implanta\u00e7\u00e3o De Atividades Educacionais Complementares Para Os Alunos Da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental I (2\u00ba E 5\u00b0 Ano) E Fundamental Ii (9\u00b0 Ano) Da Rede Municipal De Ensino De Porto Franco\/ma", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "342.780,00", "NomeCredor": "SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 035\/2023", "DataContrato": "2023-04-10", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Livros Para Atender As Demandas Dos Alunos Da Educa\u00e7\u00e3o Infantil Do Munic\u00edpio De Porto Franco-ma, Para O Ano Letivo De 2023", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "228.144,00", "NomeCredor": "SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 0603001\/2023", "DataContrato": "2023-03-21", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Pesquisa E Compara\u00e7\u00e3o De Pre\u00e7os No Sistema On Line Do \u201cBanco De Pre\u00e7os\u201d Com Base Nos Pre\u00e7os Praticados Pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "11.580,00", "NomeCredor": "NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 1601001\/2023-SMA", "DataContrato": "2023-01-16", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os De Assessoria Jur\u00eddica Para Atender As Demandas Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma, Conforme Especifica\u00e7\u00f5es Constante Do Projeto B\u00e1sico.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "250.000,00", "NomeCredor": "ALCKMIN ADVOGADOS", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 055", "DataContrato": "2022-08-25", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Cursos de Idiomas para atendimento dos alunos do Ensino fundamental", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "517.650,00", "NomeCredor": "BELVEDERE CURSOS DE IDIOMAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 011", "DataContrato": "2022-05-10", "Objeto": "Apresenta\u00e7\u00e3o Musical da Banda FORROZ\u00c3O TROPYK\u00c1LIA, nas festividades de abertura da realiza\u00e7\u00e3o da 25\u00ba EXPOFRAM\/2022", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "50.000,00", "NomeCredor": "MARCIO BELIZARIO SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 005", "DataContrato": "2022-03-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Livros destinados a atender as demandas dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos-EJA da Rede Municipal de Ensino de Porto Franco-MA, para o ano letivo de 2022", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "115.080,80", "NomeCredor": "EDITORA DIVULGA\u00c7\u00c3O CULTURAL L TDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "075", "DataContrato": "2023-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (g\u00e1s de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13-Botij\u00e3o de 13 kg e cilindro de P-45-Botij\u00e3o de 45 kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "237.387,40", "NomeCredor": "TOCANTINS G\u00c1S LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "074", "DataContrato": "2023-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (g\u00e1s de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13-Botij\u00e3o de 13 kg e cilindro de P-45-Botij\u00e3o de 45 kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "21.547,50", "NomeCredor": "TOCANTINS G\u00c1S LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "073", "DataContrato": "2023-10-02", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada no fornecimento de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (g\u00e1s de cozinha) acondicionado em cilindro de P-13-Botij\u00e3o de 13 kg e cilindro de P-45-Botij\u00e3o de 45 kg, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "11.537,90", "NomeCredor": "TOCANTINS G\u00c1S LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "106", "DataContrato": "2021-03-09", "Objeto": "fornecimento de objetos mobili\u00e1rios para o Centro de Acolhimento e Triagem do COVID 19 no Munic\u00edpio de Porco Franco, Estado do Maranh\u00e3o, com objetivo de acender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco, estado do Maranh\u00e3o", "Exercicio": "2021", "ValorGlobal": "4.100,00", "NomeCredor": "C. A. DO EGITO SILVA - ME,", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "010200011", "DataContrato": "2021-02-01", "Objeto": "O presente contrato tem por Objeto a Loca\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel para instala\u00e7\u00f5es e funcionamento do Centro ele 'friagem e Acolhimento (CAT) ela COVID-19 de responsabilidade da Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou eventual outro estabelecimento de sa\u00fade vinculado diretamente ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco, Estado do Maranh\u00e3o .", "Exercicio": "2021", "ValorGlobal": "12.100,00", "NomeCredor": "LINETTE BANDEIRA DE SOUSA COSTA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "15002001", "DataContrato": "2021-02-23", "Objeto": "O presente contrato tem por objeto a loca\u00e7\u00e3o de um Conjunto Radiol\u00f3gico M\u00f3vel, XRAD=MED 200 125KV \/200MA, an 2019, com mesa radiol\u00f3gica e Buck mural, conforme Termo de Refer\u00eancia.", "Exercicio": "2021", "ValorGlobal": "28.000,00", "NomeCredor": "NLX MEDICINA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "15002001", "DataContrato": "", "Objeto": "O presente contrato tem por objeto a loca\u00e7\u00e3o de um Conjunto Radiol\u00f3gico M\u00f3vel, XRAD=MED 200 125KV \/200MA, an 2019, com mesa radiol\u00f3gica e Buck mural, conforme Termo de Refer\u00eancia.", "Exercicio": "2021", "ValorGlobal": "28.000,00", "NomeCredor": "NLX MEDICINA LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "100", "DataContrato": "2020-05-29", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de \u00c1lcool em Gel 70%, Antiss\u00e9ptico, secagem instant\u00e2nea e hidrata\u00e7\u00e3o, embalagem econ\u00f4mica de 5 litros, para a\u00e7\u00f5es e medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19), para suprir as necessidades Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de porto Franco -MA.", "Exercicio": "2020", "ValorGlobal": "18.000,00", "NomeCredor": "J L RODRIGUES", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "093", "DataContrato": "2020-05-12", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em tecido 100% algod\u00e3o - Reutiliz\u00e1vel, para a\u00e7\u00f5es e medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (COVID-19), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Franco - MA.", "Exercicio": "2020", "ValorGlobal": "9.000,00", "NomeCredor": "MARILDA DA SILVA-ME", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "080", "DataContrato": "2020-03-27", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e mat\u00e9rias de consumo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Sa\u00fade de Porto Franco - MA, no fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao COVID-19,", "Exercicio": "2020", "ValorGlobal": "470.012,50", "NomeCredor": "R. REPRESENTA\u00c7\u00d5ES LTDA-EPP", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "922001", "DataContrato": "2023-09-22", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Centrais de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Direitos Humanos do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "15.459,60", "NomeCredor": "ELETROSAT MAGAZINE LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "070", "DataContrato": "2023-09-05", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Instrumentos Musicais para atender as demandas da BAMPORTO - Fanfarra Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Franco", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "17.361,80", "NomeCredor": "MUSICAL STORE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "087\/2020", "DataContrato": "2022-12-28", "Objeto": "
O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditivo de prazo indicado na cl\u00e1usula quarta do contrato, com fundamento no art 57,inciso li, da Lei n.12 8.666\/93, para acrescer a seguinte SUBCL\u00c1USULA TERCEIRA:<\/div>
\"SUBCL\u00c1USULA TERCEIRA - Prorrogar o prazo do presente contrato, ficando a nova vig\u00eancia com in\u00edcio em 02 de janeiro de 2023 e t\u00e9rmino em 31 de dezembro de 2023, mantidas, inalteradas, as demais disposi\u00e7\u00f5es do ajuste a esse respeito\".<\/div>", "Exercicio": "", "ValorGlobal": "39360,00", "NomeCredor": "F. DE S ALVES", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "068", "DataContrato": "2023-08-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 919024\/2021, celebrado com Uni\u00e3o, por Interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Munic\u00edpio de Porto Franco\/Ma.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "76.380,00", "NomeCredor": "S&S MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "067", "DataContrato": "2023-08-17", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Viaturas para o fortalecimento da Guarda Municipal do munic\u00edpio de Porto Franco\/MA, conforme especifica\u00e7\u00f5es constantes no Termo de Conv\u00eanio n.\u00ba 919024\/2021, celebrado com Uni\u00e3o, por Interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Munic\u00edpio de Porto Franco\/Ma.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "74.900,00", "NomeCredor": "PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "069", "DataContrato": "2023-08-22", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de inova\u00e7\u00e3o na moderniza\u00e7\u00e3o informacional, cujo objetivo \u00e9 promover o gerenciamento da Gest\u00e3o Tribut\u00e1ria Municipal, acompanhado de garantias t\u00e9cnicas que ir\u00e3o apoiar a operacionaliza\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Porto Franco\/MA", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "128.000,00", "NomeCredor": "PLANUM SOLU\u00c7\u00d5ES LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "1\u00ba Termo Aditivo", "DataContrato": "2021-01-04", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e1o de loca\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel localizado na Rua Joaquim Pereira, no 226, Centro, nesta cidade de Porto Franco\/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, na qual funcionar\u00e1 o Conselho Tutelar.", "Exercicio": "2021", "ValorGlobal": "21.600,00", "NomeCredor": "CELIANO FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba09\/2020", "DataContrato": "2020-01-06", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e1o de loca\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel localizado na Rua Joaquim Pereira, no 226, Centro, nesta cidade de Porto Franco\/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, na qual funcionar\u00e1 o Conselho Tutelar.", "Exercicio": "2020", "ValorGlobal": "21.600,00", "NomeCredor": "CELIANO FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "3\u00ba Termo Aditivo", "DataContrato": "2022-07-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Loca\u00e7\u00e3o De 02 Usinas De G\u00e1s Oxig\u00eanio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "135.000,00", "NomeCredor": "TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "2\u00ba Termo Aditivo", "DataContrato": "2022-01-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Loca\u00e7\u00e3o De 02 Usinas De G\u00e1s Oxig\u00eanio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "330.000,00", "NomeCredor": "TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "1\u00ba Termo Aditivo", "DataContrato": "2021-11-13", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Loca\u00e7\u00e3o De 02 Usinas De G\u00e1s Oxig\u00eanio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma", "Exercicio": "2021", "ValorGlobal": "89.834,00", "NomeCredor": "TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA", "Tipo": "Aditivo" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 0025\/2021", "DataContrato": "2021-05-12", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Loca\u00e7\u00e3o De 02 Usinas De G\u00e1s Oxig\u00eanio E Sistemas Conexos Para Atender As Demandas Do Hospital E Maternidade Aderson Marinho Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma", "Exercicio": "2021", "ValorGlobal": "330.000,00", "NomeCredor": "TROPICAL IMPORTADORA E SOLUCOES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 1003001\/2023\/SMA", "DataContrato": "2023-03-10", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Na Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Para Fornecimento De Software De Contabilidade Aplicada Ao Setor P\u00fablico Em Geral, Com Terminal Do Software De Contabilidade Aplicada Ao Setor P\u00fablico Para A Secretaria Municipal De Sa\u00fade, Folha De Pagamento, Portal Da Transpar\u00eancia, Licita\u00e7\u00f5es E Contratos E Arrecada\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Porto Franco\/ma", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "121.200,00", "NomeCredor": "SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 0605003\/SINFRA\/2022\/PMPF", "DataContrato": "2022-05-06", "Objeto": "o Registro de Pre\u00e7os para eventual e futur contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores para atender as demandas de transporte do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA,", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "849.600,00", "NomeCredor": "AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 0605004\/SEMUS\/2022\/PMPF", "DataContrato": "2022-05-06", "Objeto": "o Registro de Pre\u00e7os para eventual e futur contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores para atender as demandas de transporte do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA,", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "2.227.200,00", "NomeCredor": "AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 0605002\/SEMED\/2022\/PMPF", "DataContrato": "2022-05-06", "Objeto": "o Registro de Pre\u00e7os para eventual e futur contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores para atender as demandas de transporte do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA,", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "4.664.112,00", "NomeCredor": "AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 0605001\/SMA\/2022\/PMF", "DataContrato": "2022-05-06", "Objeto": "o Registro de Pre\u00e7os para eventual e futur contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos Automotores para atender as demandas de transporte do Munic\u00edpio de Porto Franco\/MA,", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "972.600,00", "NomeCredor": "AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba015\/2022 - SME", "DataContrato": "2022-07-19", "Objeto": "aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 PNAE, conforme especifica\u00e7\u00f5es dos g\u00eaneros aliment\u00edcios descritos", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "1.709.736,50", "NomeCredor": "ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO- APRAPORTO", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "CONTRA TO N\u00b0 006\/2022-SME", "DataContrato": "2022-03-25", "Objeto": "Aquisi\u00e7\u00e3o De Livros Para Atender As Demandas Dos Alunos Da Educa\u00e7\u00e3o Infantil Do Munic\u00edpio De Porto Franco-ma, Para O Ano Letivo De 2022", "Exercicio": "2022", "ValorGlobal": "252.434,00", "NomeCredor": "SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA", "Tipo": "Contrato" }, { "Numero": "Contrato n\u00ba 16030001\/2023\/FMS\/PMPF", "DataContrato": "2023-03-01", "Objeto": "Contrata\u00e7\u00e3o De Empresa Especializada Para Presta\u00e7\u00e3o De Servi\u00e7os Cont\u00ednuos De Coleta, Transporte E Destina\u00e7\u00e3o Final Dos Res\u00edduos Dos Servi\u00e7os De Sa\u00fade \u2013 Rss Dos Grupos \u201cA\u201d, \u201cB\u201d E \u201cE\u201d Gerados Nas Unidades Vinculadas A Secretaria Municipal De Sa\u00fade Do Munic\u00edpio De Porto Franco\/ma.", "Exercicio": "2023", "ValorGlobal": "99.470,00", "NomeCredor": "R E R EMPREENDIMENTOS E SERVI\u00c7OS LTDA", "Tipo": "Contrato" } ]